VI.1 - Mútuo pignoratício VI.2 - Abertura de crédito caucionada por penhor VI.3 - Adiantamentos VI.3.1 - Adiantamentos sobre títulos à cobrança VI.3.2 - Outros adiantamentos sobre títulos ou mercadorias VI.4 - Desconto VI.4.1 - O desconto (em sentido próprio) VI.4.2 - O desconto à forfait VI.5 - Factoring VI.6 - Reporte e empréstimo de valores VI.6.1 - O reporte VI.6.2 - O empréstimo de títulos ou valores mobiliários
...) e consequente compensação (liquidação do adiantamento). Enquanto na antecipação bancá... (devidas a título de despesas de custódia ou a outro título inerente ao contrato). Cfr. Ant...
º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... respectiva e antecedente promessa, dos títulos de crédito (letras, livranças e cheques), do tes... depositar ou indicar, na posse ou sob a custódia de pessoa diversa do apresentante. O problema ultr... renovado até que a Ap.a exigisse a liquidação; . (2) A Ap.a entregou ao falecido Belmiro a quant...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... II do título V , assim como a liquidação ou o repatriamento desses inves- timentos e de qua... a inves- timentos em carteiras de títulos e a empréstimos e créditos financeiros cujo ven... de fundos de pensões, os serviços de custódia e de gestão; 10) Serviços de liquidação e comp...
VII.1 - A formação do contrato VII.1.1 - As partes VII.1.2 - Requisitos de constituição VII.2 - Direitos e correspectivas obrigações das partes VII.2.1 - Direitos do antecipante VII.2.2 - Direitos do antecipado VII.3 - A antecipação bancária como negócio de administração VII.4 - Extinção da relação VII.5 - Cont. - extinção por perecimento da coisa empenhada VII.6 - Realização coactiva da prestação VII.7 - A antecipação bancária e a proibição de pacto comissório VII.7.1 - O âmbito da proibição e a respectiva ratio VII.7.2 - A relevância do problema no empréstimo sobre penhor VII.7.3 - A lógica marciana da antecipação bancária
...), o credor poderá proceder à venda dos títulos ou mercadorias empenhados. VII.2.2 - Direitos do a...Finalmente, a liquidação do remanescente ao devedor nem sempre é assegurad... reembolso das despesas incorridas pela custódia dos títulos ou mercadorias. - Na verdade, o arti...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... II do Título V, assim como a liquidação ou o repatriamento desses investimentos e de quai... a investimentos em carteiras de títulos e a empréstimos e créditos cujo venci- mento sej... de fundos de pensões, os serviços de custódia e de gestão; 10 -- Serviços de liquidação e co...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... II do título V , assim como a liquidação ou o repatriamento desses inves- timentos e de qua... a inves- timentos em carteiras de títulos e a empréstimos e créditos financeiros cujo ven... de fundos de pensões, os serviços de custódia e de gestão; 10 -- Serviços de liquidação e co...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... II do título V , assim como a liquidação ou o repatriamento desses investimentos e de quai... a investimen- tos em carteiras de títulos e a empréstimos e créditos cujo vencimento seja... de fundos de pensões, os serviços de custódia e de gestão; 10 -- Serviços de liquidação e co...
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