Cria o Parque Natural da Terceira.
...d) O depósito de resíduos e de águas residuais de qualquer natureza, excepto as águas ...e) A valorização de linhas de água, incluindo medidas de recuperação, revi...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... ferroviárias, rodoviárias e cursos de água; «Comissionamento» as actividades requeridas par... do eixo dos gasodutos, si- nalizadores de linha que identifiquem e indiquem a sua correcta locali...
Estabelecimento da instalação designada por Linha mista de MT a 30 kV Lagoa - Cabouco "Troço Lagoa - Chã do Rego d'Água". PS tipo cabina baixa da Sodril. PT tipo cabina baixa de 400 kVA - Urbanização Arrudas., sita nas freguesias de Santa Cruz e do Cabouco, concelho da Lagoa, ilha de S. Miguel.
...Aconstrução da embocadura da linha de água é constituída por dois esporões parale...
Estabelecimento da instalação designada por Linha AT a 60 KV Lagoa - Ponta Garça, troço "Trinta Reis - Ponta Garça", sita em Freguesias de Água D'Alto, S. Pedro, S. Miguel, Ribeira Seca, Ribeira das Tainhas e Ponta Garça, Concelho de Vila Franca do Campo, Ilha de S. Miguel.
Cria o Parque Natural de São Jorge.
...d) O depósito de resíduos e de águas residuais de qualquer natureza, excepto as águas ...c) A valorização de linhas de água, incluindo medidas de recuperação, revi...
Altera a Portaria n.º 155/2008, de 3 de Setembro, que criou a área de refúgio designada por "Paúl da Serra".
... à área interior delimitada pela linha perimetral com início à Estrada Regional 110 ...A partir deste ponto sobe na linha de água até encontrar o caminho florestal dos Areeiros, s...
Estabelecimento da instalação designada por Linha de AT a 60 kV que interliga a subestação de Lagoa e Trinta Reis, sita nas freguesias de Santa Cruz, Água de Pau, Ribeira Chã e Água d'Alto, concelhos de Lagoa e Vila Franca do Campo, ilha de S. Miguel.
Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Linha de AT a 60 kV que interliga a subestação de Lagoa e Trinta Reis, sita nas freguesias de Santa Cruz, Água de Pau, Ribeira Chã e Água d'Alto, Concelhos de Lagoa e Vila Franca do Campo, Ilha S. Miguel.
Declara de utilidade pública a expropriação do bem imóvel identificado e assinalado na lista de identificação dos proprietários e demais interessados e na planta parcelar que define os limites da área a expropriar para a execução da obra de "reconstrução da E.R. 104 - troço Meia Légua/Serra d'Água - trabalhos de urgência imperiosa - Passagem Hidráulica PH 12".
... é essencial ao perfeito funcionamento da linha de água, nomeadamente no que concerne à sua...
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