Lingua regional

• Protocolo N.º 1/2005 de 2 de Novembro

Protocolo entre esta Direcção Regional e o Centro de Linguística da Universidade de Lisboa.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 44, 02 de Novembro de 2005
• Série 2
• D.R. da Cultura

• Resolução n.º 1098/2011

Autoriza a realização da oferta pública pela Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo, com vista a abertura de procedimento para arrendamento agrícola de 6 lotes, localizados no sítio da Língua de Vaca, no Porto Santo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 085sup, 04 de Agosto de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Contrato-Programa N.º 195/2005 de 8 de Novembro

Contrato-programa entre esta Direcção Regional e o Centro de Linguística da Universidade de Lisboa.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 45, 08 de Novembro de 2005
• Série 2
• D.R. da Cultura

• Resolução do Conselho do Governo N.º 83/2011 de 6 de Junho

O Conselho do Governo resolve determinar que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, o Governo Regional e todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos respectivos poderes de direcção, superintendência e tutela apliquem a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em todos os actos, decisões, normas, orientações, documentos, edições, publicações, bens culturais ou quaisquer textos e comunicações, sejam internos ou externos, independentemente do suporte, bem como a todos aqueles que venham a ser objecto de revisão, reedição, reimpressão ou qualquer outra forma de modificação.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 84, 06 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

... das administrações cen- tral e regional, incluindo organismos autónomos, aos quais estej...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Resolução n.º 297/2006

Aprova a minuta do Protocolo a ser celebrado entre o Governo Regional, o Instituto Camões de Lisboa e a Universidade de Pisa para a activação de iniciativas culturais destinadas a promoção da Língua e Cultura Portuguesas e a criação, naquela Universidade, da Cátedra "Edmundo Bettencourt".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 036, 28 de Março de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria N.º 64/2011 de 22 de Julho

Reformula o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho.

... básico, nos currículos nacional e regional;. Considerando que o Programa Oportunidade mediant... de inscrever-se no exame nacional de Língua Portuguesa do 3.º ciclo e obter uma classificaç�...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 22 de Julho de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Resolução n.º 1148/2003

Aprova a minuta do protocolo a ser celebrado entre o Governo Regional, o Instituto Camões de Lisboa e a Universidade de Pisa para a activação de iniciativas culturais para a promoção da Língua, da Cultura Portuguesa e a criação naquela Universidade, da Cátedra Edmundo Bettencourt.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 105, 18 de Setembro de 2003
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2011/A de 12 de Agosto

Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades.

... acções junto das escolas de ensino de língua portuguesa, nas comunidades de origem açoriana, d...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 123, 18 de Agosto de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Despachos

... - Congresso de Ergonomia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, promovido pela APERGO --Associ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 185, 29 de Setembro de 2008
• Série II
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos