licenciamento industrial adegas
50 resultados para licenciamento industrial adegas
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Regulamento n.º 319/2018
...; r) Coordenar os processos de licenciamento industrial e de licenciamento de atividades ...; o) Apoiar o licenciamento industrial de adegas e lagares em articulação com o Serviço de ...
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Regulamento n.º 36/2022
...r) Coordenar os processos de licenciamento industrial e de licenciamento de atividades eco-. ...o) Apoiar o licenciamento industrial de adegas e lagares em articulação com o Serviço de ...
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Regulamento n.º 36/2022
...; r ) Coordenar os processos de licenciamento industrial e de licenciamento de atividades eco- ...; o ) Apoiar o licenciamento industrial de adegas e lagares em articulação com o Serviço de ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... específicos poderáo ser adequadas para adegas, lagares e queijarias de pequena dimensáo; b) ... da produçáo agro-pecuária e agro-industrial, que, associados a uma adequada programaçáo do ... as entidades com competência no licenciamento da actividade produtiva e as que têm ...
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Aviso n.º 12662/2017
... valores ambientais da capacidade industrial" existente; 6 - Garantir a manutenção e valoriza\xC3"... destinadas a agroindústria e enoturismo (adegas) com as funções inerentes ao funcionamento ...Licenciamento" ou Comunicação Prévia nos termos do Regime Jur\xC3"...
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Aviso n.º 15295/2020
..., sob pena de caducidade do ato de licenciamento, nos termos do disposto no artigo 71.º do RJUE. ... Murça declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ..., ou serviços, de indústria, armazéns, adegas, garagens, anexos, lojas de apoio à atividade ...
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Aviso n.º 17396/2021
..., e estruturas de apoio agropecuário, adegas e lagares de azeite. Artigo 59.º-H Áreas de ... - Regime de Exercício da Atividade Industrial) - desde que explorados de acordo com as ... ordenamento do território ou com licenciamento adequado para tal. 2 - Estas áreas devem cumprir ...
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Aviso n.º 8303/2016
...2 - Serão objeto de licenciamento pelas entidades competentes, todas as ... (aviários, pocilgas, currais, lagares, adegas, etc.); i) Todas as instalações que levem à ... dois pisos ou 6,5 m; b) Instalação industrial afeta a atividades associadas ao espaço rural, ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... de desafios vários ao nível do licenciamento das utilizações destinado ao seu ...-se a outras atividades agroindustriais (adegas, lagares de azeite, matadouros) que continuam a ...) de 1912, que regula o aproveitamento industrial das águas que correm nos lanços fronteiriços ...
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Despacho n.º 11091/2016
... Económicas; III) Divisão de Licenciamento" e Apoio Administrativo; 9) Departamento de Habita\xC3"... alojamento turístico e da atividade industrial; b) Organizar e gerir um serviço de receção de ... Oeiras, incluindo a gestão funcional das adegas do Casal da Manteiga e do Palácio do Marquês de ...
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Despacho n.º 4798/2018
..., nos processos de instalação e licenciamento das atividades económicas; d) Garantir as ... alojamento turístico e da atividade industrial; b) Executar todas as funções na área do ... Oeiras, incluindo a gestão funcional das adegas do Casal da Manteiga e do Palácio do Marquês de ...
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Regulamento n.º 916/2016
...ómicas no âmbito da iniciativa"Licenciamento Zero"). No dia 16 de janeiro de 2015, foi ... se incluem restaurantes, casas de pasto, adegas típicas e similares, snack-bares, bares, ... industriais ou com uso misto comercial/industrial. Nos restantes casos, só podem funcionar das ...
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Regulamento n.º 54/2017
...ómicas no âmbito da iniciativa"Licenciamento Zero"). No dia 16 de janeiro de 2015, foi ... se incluem restaurantes, casas de pasto, adegas típicas e similares, snack-bares, bares, ... industriais ou com uso misto comercial/industrial. Nos restantes casos, só podem funcionar das ...
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Aviso n.º 787/2022
... devidas pela comunicação, pelo licenciamento ou autorização de utilização de edifícios ... agrícolas/pecuários/aquacultura, industrial/armazenagem, comercio/serviços terão que ser .... . . . . . . . . 50,00 11.5.2.1.4. Adegas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 787/2022
... devidas pela comunicação, pelo licenciamento ou. autorização de utilização de edifícios ... agrícolas/pecuários/aquacultura, industrial/armazenagem, comercio/serviços. terão que ser .... . . . . . . . . . . 50,00. 11.5.2.1.4. Adegas...
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Regulamento n.º 511/2022
...para ocupação comercial ou industrial. Artigo 5.º. Delegação e subdelegação de ...casas de pasto, adegas típicas e similares, snack-bares, cafés, ...licenciamento ou a autorização de novos edifícios ...
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Despacho n.º 12771/2022
...ão de Gestão Administrativa do Licenciamento Urbanístico (DGALU);. Gabinete de Inteligência ... alojamento turístico e da atividade industrial;. b) Promover a disponibilização, aos ... Oeiras, incluindo a gestão funcional das adegas. do Casal da Manteiga e do Palácio do Marquês ...
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Aviso n.º 3234/2017
... condições a acordar no momento do licenciamento. 2 - O acesso rodoviário à orla costeira, sem ...; f) É reorganizado o tecido industrial e reabilitadas as antigas áreas industriais, ..., lagares, dependências agrícolas, adegas, poços, noras, moinhos, pombais, pontes, ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... livre ou apresentar, no processo de licenciamento, declaração do conhecimento da existência da ... à atividade pecuária, estufas e adegas. 3 - Nos espaços definidos no número anterior ..., por Arquitetura Religiosa e Industrial...
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Edital n.º 1024/2023
...estão sujeitos a licenciamento, a autorização, a autenticação, a ..., possui uma importante vertente industrial na qual laboram várias empresas que. iniciam a ..., Snack-bares, bares, pubs, casas de pasto, adegas típicas e similares;. c) Pizzarias, marisqueiras ...
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Acórdão nº 00563/17.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2019
I – Vindo referido na informação camarária coligida na alínea d) do probatório que, no ano de 2014, os serviços camarários da Câmara Municipal de Ovar detetaram que o Arguido, aqui Recorrido, ampliou o armazém onde desenvolve a sua atividade comercial sem a respetiva licença, não sendo tal ampliação detetável nas peças topográficas de procedimento camarário datado de 1980, e provindo esta...
... licença de exploração da atividade industrial). 4. E, mais ainda, tendo sido efetuadas obras ... (em anexo), não foi concedido o licenciamento industrial ao titular do processo e sim a laborar ..., laboratórios, dormitórios, cozinhas, adegas, armazéns, escritórios, teatros, circos, casas ... -
Acórdão nº 96/19.1YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
Viola o art. 231º, nº 3, alínea d) do Código da Propriedade Industrial, que consagra o princípio da verdade da marca, sendo consequentemente nulo (art. 259º), o registo de marca de um estabelecimento hoteleiro que se apresenta como “pousada”, quando nos termos do Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado pelo DL nº 39/2008 de 07.
... “Pousadas de Portugal” e nº 402806 “Adegas das Pousadas de Portugal”, dos logótipos nº ... d) do actual Código de Propriedade Industrial, na redação do DL nº 110/2018 de 10.12. (…) ... sobre a suscetibilidade de licenciamento de alojamentos com as de propriedade intelectual, ... -
Aviso n.º 5280/2023
..., por arquitetura religiosa e industrial. Freguesia Arquitectura religiosa Arquitectura ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 25 de Junho
... E SEMELHANTES; TABERNAS, BOTEQUINS E ADEGAS";. CASAS DE JOGOS LÍCITOS:. SECÇÃO I. DISPOSIÇ\xC3"... produção, não estão sujeitos a licenciamento, nos termos do presente regulamento, desde que o ... qualquer exploração comercial ou industrial subsidiária ou complementar de outra, ainda que ...
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Edital n.º 36/2008, de 08 de Janeiro de 2008
...a) processo de licenciamento integrando levantamento desenhado rigoroso da ... à sua relocalizaçáo no loteamento industrial exterior à área de intervençáo do Plano, ... a espaços residências e náo a adegas, destilarias ou lojas artesanais. Isto revela a ...