licencas

• Regime de Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 290/2011, de 04 de Novembro de 2011

Aprova as licenças gerais (LG) previstas no artigo 7.º da Lei n.º 37/2011 , de 22 de Junho

• Diário da República núm. 212, 04 de Novembro de 2011
• Serie I
• Ministério da Defesa Nacional

• Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública

• Códigos
• Estatal

• Regulamento N.º 7/2010 de 23 de Março

Regulamento - Taxas e licenças autárquicas locais.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 56, 23 de Março de 2010
• Série 2

• Portaria N.º 48/2011 de 28 de Junho

Actualiza as taxas relativas à inscrição de exame, concessão, renovação, emissão de segundas vias e alteração de dados, das cartas de caçador, bem como os valores das taxas devidos pela emissão de Licenças de Caça.Revoga a Portaria n.º 93/2009, de 3 de Novembro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 96, 28 de Junho de 2011
• Série 1
• Vice-Presidência do Governo Regional, S.R. da Agricultura e Florestas

• F I R S T Movie 1 - Madeira Moviefonds Productions 1 - Produções, Comércio e Licenças Cinematográficas e Audiovisuais, Lda. & Comandita

Alteração de sede social

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 051supl3, 15 de Junho de 2010
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Portaria N.º 28/2011 de 28 de Abril

Considera qualificados para exercerem a sua actividade na Região Autónoma dos Açores, os verificadores qualificados pela Agência Portuguesa do Ambiente para verificação do relatório anual das emissões de gases de efeito de estufa das instalações abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 63, 28 de Abril de 2011
• Série 1
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de Julho de 2010

Estabelece o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa das actividades da aviação, transpondo a Directiva n.º 2008/101/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, que altera a Directiva n.º 2003/87/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro

• Diário da República núm. 144, 27 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território

• Mmm - Madeira M o N u M e N Ta L Movie Productions - Produções, Comércio e Licenças Cinematográficas e Audiovisuais, Lda.

Alteração de sede social

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 051supl3, 15 de Junho de 2010
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Portaria n.º 437-A/2009, de 24 de Abril de 2009

Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações e revoga a Portaria n.º 387/2006 , de 21 de Abril

• Diário da República núm. 80, 24 de Abril de 2009
• Serie I
• Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação