licenca de maternidade

• Licença por Maternidade e Paternidade

• Códigos
• Estatal

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho

CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.

...4 - Os trabalhadores com licenças e ou faltas dadas durante o ano, designadamente po...Cláusula 97.ª. Licença por maternidade. 1 - A trabalhadora tem direito a uma licença por...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 111, 15 de Junho de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Despacho n.º 20507/2008, de 05 de Agosto de 2008

Aprovação dos modelos de requerimento das prestações de maternidade, paternidade, por licença parental, por adopção e por riscos específicos

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

• Extracto de Despacho N.º 1451/2008 de 28 de Novembro

Contratos.

... a 11 de Outubro de 2008 até ao final da licença de maternidade 28 de Dezembro de 2008. Grupo de Re...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 229, 28 de Novembro de 2008
• Série 2
• D.R. da Educação

• Extracto de Despacho N.º 142/2009 de 26 de Fevereiro

Renovação de contratos.

... a 08 de Outubro de 2008 enquanto durar a licença de maternidade da titular de lugar. Célia Tânia ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 39, 26 de Fevereiro de 2009
• Série 2
• D.R. da Educação e Formação

• Acordo N.º 280/2011 de 15 de Março

Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e o Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.

... para pagamento de substituta durante licença de maternidade da Sandra Fonte. Cláusula II. Apoi...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 52, 15 de Março de 2011
• Série 2
• D.R. da Solidariedade e Segurança Social

• Extracto de Despacho N.º 195/2009 de 1 de Abril

Renovações dos contratos de trabalho.

... Filipe Barros Mendes, enquanto durar a licença de maternidade da titular com início em 25 de Fev...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 63, 01 de Abril de 2009
• Série 2
• D.R. da Educação e Formação

• Decreto-Lei n.º 89/2009, de 09 de Abril de 2009

Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente

...- Os períodos correspondentes ao gozo de licença para assistência a filho, prevista no artigo 52. ...

• Diário da República núm. 70, 09 de Abril de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Deliberação n.º 2004/2008, de 25 de Julho de 2008

Autorizada licença sem vencimento por um ano à enfermeira supervisora, do quadro residual da ex-Maternidade Júlio Dinis, Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso

• Diário da República núm. 143, 25 de Julho de 2008
• Parte G - Empresas públicas
• Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

• Extracto de Despacho N.º 232/2009 de 23 de Abril

Renovações de contratos de trabalho.

... 13 de Fevereiro de 2009 enquanto durar a licença de maternidade da titular de lugar. Em despacho de...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 78, 23 de Abril de 2009
• Série 2
• D.R. da Educação e Formação