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166 documentos para libra
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O enquadramento macroeconómico foi globalmente desfavorável ao desempenho da empresa. Com efeito, o ambiente recessivo a nível europeu levou a uma diminuiçáo do consumo, nomeadamente no que diz respeito às despesas com viagens e ocupaçáo dos tempos livres. Esta situaçáo foi ainda agravada pela política de escudo forte, que provocou um encarecimento relativo do produto português. O escudo valorizou-se relativamente à peseta e à libra em Setembro de 1992; acompanhou a desvalorizaçáo da peseta em 6% em Novembro de 1992; e desvalorizou-se em 6,5% em Maio de 1993, quando a peseta foi desvalorizada em 8%.
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I - Na sistematização do Código Penal, o roubo enquadra-se na categoria dos crimes contra o património e mais especificamente dos crimes contra a propriedade. II - Em função do fim do agente, o roubo é um crime contra a propriedade, assumindo, no entanto, outros contornos para além desta vertente. III - Como refere Conceição Ferreira da Cunha (Comentário Conimbricense, Tomo II, pág. 160), a ofensa aos bens pessoais surge como meio de lesão dos bens patrimoniais, sendo o furto o crime-fim do roubo. IV - O crime de roubo é um crime complexo, pluriofensivo, em que os valores jurídicos em apreço são de ordem patrimonial - direito de propriedade e de detenção de coisas móveis - e sobretudo de ordem eminentemente pessoal - liberdade individual de decisão e acção, liberdade de movimento...
...Um aro de libra em ouro de cor amarela, referência 1210160068, no...
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Taxas de câmbio a aplicar aos emolumentos consulares a partir de 1 de Agosto de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . 7,4277. Libra Egípcia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Não ofende o preceito legal do artigo 20 do Decreto-Lei n. 44699, de 17 de Novembro de 1962 (que proibe a realização de operações cambiais directamente, entre pessoas singulares ou colectivas, não autorizadas a exercer o comercio de cambios) o negocio juridico celebrado por escritura publica, em 18 de Junho de 1973, em que o exequente mutuou aos executados 4000 libras-ouro - Isabel II - para serem restituidas na mesma especie, ao juro anual de 8%, a pagar tambem na mesma especie, ou sendo impossivel a sua obtenção no mercado, em moeda nacional ao cambio da compra da libra na data do vencimento.
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Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Agosto de 2007
.... . . . . . . . . . . . . . . . 10,339 2. Libra Cipriota. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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A nulidade (da sentença) por omissão de pronúncia, positivada no art. 125.º n.º 1 CPPT e com correspondência na al. d) do n.º 1 do art. 668.º CPC " ... só ocorrerá nos casos em que o tribunal, pura e simplesmente, não tome posição sobre qualquer questão de que devesse conhecer, inclusivamente não decidindo explicitamente que não pode dela tomar conhecimento. Trata-se de falta de pronúncia sobre questões e não de falta de realização de diligências instrutórias ou de falta de avaliação de provas que poderiam ser apreciadas. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão e referir se a considera provada ou não provada". Cumpre, ainda, destacar, que o "conheciment...
... pesado e respeitante às 14 moedas de 1 libra em ouro, as 233 de 1/2 libra em ouro, as 65 moedas...
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Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Novembro de 2007
...Divisas Taxa de conversáo por 1 euro. Libra Cipriota. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Maio de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . 7,4277. Libra Egípcia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Taxas de câmbio para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Julho de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . 7,4277. Libra Egípcia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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- Proferir despachos de mero expediente e assinar a correspondência da gestáo corrente necessária à instruçáo e ao desenvolvimento dos processos, com excepçáo de comunicaçóes aos governadores civis, presidentes de câmaras municipais, director nacional, directores nacionais-adjuntos, inspector-geral, comandantes dos comandos e das unidades especiais e directores dos estabelecimentos de ensino da Polícia de Segurança Pública, quando dirigidos directamente a estas entidades ou tais documentos contenham matérias classificadas.
...Peso colombiano ............. 3 190,62. Libra cipriota ............... 0,577 85. Franco CFA (Bur...
