Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 31 de Maio de 1996, a Resolução nº 1059 (1996), relativa ao processo de paz na Libéria. Publica em anexo a versão inglesa e a respectiva tradução para português da referida resolução.
Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004 , de 13 de Fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis
...) Koweit; 37) Labuán; 38) Líbano; 39) Libéria; 40) Liechtenstein; 41) (Revogado.) 42) Ilhas Mald...
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
...18. Liberia (*) ................................. 18. Madagas...
Torna público que o Governo depositou o instrumento de ratificação da Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovada pelos Estados Partes na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção, que decorreu entre 11 e 21 de Dezembro de 2001, em Genebra
... Jamaica, desde 25 de Março de 2009, na Libéria, desde 16 de Março de 2006, no Liechtenstein, des...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... 426 Letónia 428 Líbano 422 Líbia 434 Libéria 430 Liechtenstein 438 Lituânia 440 Luxemburgo 44...
Aprova, para ratificação, o Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assinado em Maurícia, em 4 de Novembro de 1995.
...: For the President of the Republic of Liberia: Pour le Président de la République de Madagasca...
Aprova o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final, assinados no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005
... do Lesoto, o Presidente da República da Libéria, o Presidente da Republica de Madagáscar, o Pres...
Aprova, para ratificação, o Acordo de alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Maurícia, em 4 de Novembro de 1995.
... do Lesoto, o Presidente da República da Libéria, o Presidente da República de Madagáscar, o Pres...
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... 752 Coreia, República da 410 Libéria 430 Suíça 756 Coreia, República Popular da ...
Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... 426 Letónia 428 Líbano 422 Líbia 434 Libéria 430 Liechtenstein 438 Lituânia 440 Luxemburgo 44...
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