liberalismo portugal

• Despacho conjunto n.º 702-N/2002, de 09 de Setembro de 2002

Nomeia Fernando Manuel de Oliveira de Castro Brandão presidente do Instituto Diplomático.

... de Castro Brandão, embaixador de Portugal em Caracas, seja transferido para os serviços int... a História de Portugal, a saber: O Liberalismo e a Reacção - 1820-1834; A I República Portugue...

• Diário da República núm. 208, 09 de Setembro de 2002
• Serie II
• Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Dos Negócios Estrangeiros

• A força universal da Autonomia

• Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas
• Ensaios

• Código Penal

... assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de neocriminalização destacamos: ... que contraria a visão saída do liberalismo radical. A esta contrapõe-se, hoje, uma concepç�...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 101-B/03 de Tribunal Constitucional, 14 de Julho de 2004

... última da série através da qual o Liberalismo tratara de aperfeiçoar, inclusivamente, o Livro I..., é presentemente muito outra neste Portugal pós-1974. Desde 1976, 2 de Abril, efectivamente, ...

• Monarquia e Republicanismo

• Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas
• Ensaios

• Períodos históricos

Primeiro período, Séculos XV-XIX - II. Segundo período, 1895-1976 - III. Terceiro período, 1976 aos nossos dias

... a administração autónoma local de Portugal desde o primeiro Código Administrativo, aprovado ...�odos começando, não em 1895, mas no liberalismo, em particular a partir de 1832. Mas, mesmo assim,...

• Autonomia administrativa dos Açores antes de 1976. Apontamentos jurídicos
• Introdução

• Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961

Aprova o Código de Processo Civil, que faz parte do presente Decreto-Lei. Dispõe sobre o regime da acção - em geral e executiva -, e sobre a competência e garantias da imparcialidade. Estabelece disposições gerais sobre o processo, processo de declaração (ordinário, sumário e sumaríssimo) e sobre o processo de execução (para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação de facto). Prevê os processos especiais e o Tribunal Arbitral (voluntário e necessário).

... sobre os postulados fundamentais do liberalismo individualista, já não correspondia às exigênc... filiais ou delegações estabelecidas em Portugal podem demandar e ser demandadas, ainda que a acç�...

• Diário da República núm. 299, 28 de Dezembro de 1961
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Acórdão nº 07B4055 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Novembro de 2007

A denominada Convenção de Bruxelas (Convenção Internacional Sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários dos Navios de Alto Mar) concluída em Bruxelas em 10 de Outubro de 1957, encontra-se em vigor em Portugal. Aplica-se os navios de pesca costeiros 3. A má condução de um navio não integra o conceito de "culpa pessoal do proprietário" pois quando este entrega a sua direcção a um profissional, a eventual "culpa in elegendi" não pode ser considerada como "culpa pessoal". A aplicação concreta da Convenção de Bruxelas não viola a Constituição da República Portuguesa. O exercício do direito por parte dos requerentes não pode ser considerado como um abuso de direito.

... -sobretudo num contexto de grande liberalismo económico, onde a concorrência é exacerbada. M...

• Despacho n.º 2244/2001(2ªSérie), de 02 de Fevereiro de 2001

Nomeia o Prof. Doutor José Joaquim Vicente Serra para o cargo de Subdirector do Instituto dos Arquivos Nacionais/ Torre do Tombo.

...(org.), Do Antigo Regime ao Liberalismo, 1750-1850, Lisboa, 1989, pp. 11-21 e 241-40: 'Pro... de José Mattoso (dir.), História de Portugal, vol. 4, Época Moderna (coord. de António Manuel...

• Diário da República núm. 28, 02 de Fevereiro de 2001
• Serie II
• Ministério da Cultura

• Acórdão nº 0650736 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Junho de 2006

I- Não fica sanada a nulidade, emergente da deficiente gravação dos depoimentos prestados em audiência de discussão, se a parte recorrente da matéria de facto não a arguir no prazo de 10 dias, subsequente à entrega das cópias dos registos realizados pelo Tribunal. II- A arguição de tal nulidade é tempestiva nas alegações de recurso.

... de mais, esta regressiva prática do liberalismo tardio, introduzindo rigor e eficiência nos princ... da oralidade e a crise da justiça em Portugal, UAL, Lisboa, 2002, discípulo que aumentou a enum...