Abertura da 2.ª pós-graduação em Fisioterapia do Desporto
...7 Fisiopatologia das Lesóes Desportivas 5. 8 Avaliaçáo e Diagnóstico de Lesóes Desport...
No Código Civil.
... os passageiros do veículo segurado as lesões determinantes da prestação da assistência hospi... também as capacidades recreativas, desportivas, artísticas ou culturais. Estes danos, não sendo...
Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
... destinadas à prática de actividades desportivas é permitida mediante declaraçáo aquisitiva. 12 ...
...- Acção: 2.ª Jornadas Médico-Desportivas. - Data: 23 a 27 de Junho de 1993. - Local: Funcha...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de Abril, que transpôs a Directiva n.º 98/58/CE , do Conselho, de 20 de Julho, que estabelece as normas mínimas comuns relativas à protecção dos animais nas explorações pecuárias
... ou actividades culturais, desportivas ou outras similares;. c) Os animais utilizados p... que não lhe sejam causadas dores, lesões ou sofrimentos desneces- sários. 2 -- O propriet...
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Loures, de 9 de Setembro de 2009, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal
..., feiras, mercados ou manifestações desportivas, incluindo os que envolvam a circulação de veí... esforçar -se por reduzir ao mínimo as lesões e danos, res- peitando e preservando a vida humana...
Projecto de regulamento geral de funcionamento dos equipamentos desportivos
... funcionamento das diversas ac- ções desportivas, culturais, recreativas ou outras que a comunidade... doenças contagiosas, doenças de pele, lesões abertas, doenças de olhos, nariz ou ouvidos. 2 -...
Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
..., lares de idosos, instalações desportivas, jardins públicos, casas do povo, juntas de fregu... deve fazer_se sem perigo, nem risco de lesões para os utentes, respeitando todas as regulamenta...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... às diferentes doenças, afecções e lesões do organismo; efectua pequenas intervenções cir... domésticas, jardinagem, artesanais, desportivas, artísticas e sócio-recreativas, e orienta o doe...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
... em manifestações culturais ou desportivas. 2 — Um efectivo bovino é oficialmente indemne ... sejam sujeitos a uma pesquisa de lesões de tuberculose, sendo estas sujeitas a um exame h...
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