Leite fermentado
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Portaria n.º 742/92, de 24 de Julho de 1992
... bulgaricus e do Streptococcus thermophilus sobre o leite e produtos lácteos indicados no n.º 1 do n.º 6.º e com ou sem os ... c) Leite fermentado - o produto coagulado obtido por fermentação devido à acção de ...
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Lei n.º 17/2023
... iii) Grão-de-bico; ... e) Laticínios: ... i) Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, ...
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Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto de 2000
... 2 - Todas as águas engarrafadas ou embaladas ... 3 - Leite, leite meio gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo o ... 4 - Leite achocolatado ... 5 - Leite fermentado não aromatizado ... 6 - Leites conservados não aromatizados mencionados ...
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Ingredientes funcionais: benefícios e segurança
Todos os alimentos, em geral, podem ser considerados funcionais, uma vez que fornecem ao nosso organismo: aroma, sabor e valor nutritivo.
... fórmulas infantis, margarinas, pão e bolos, carne de aves e ovos e leite. A EFSA reviu recentemente e propôs como valores de referência a ... fermentado pela microbiota intestinal, promover a estimulação selectiva dos ... -
Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... 06.08 Claras de ovos secas. 07 Produtos lácteos: 07.01 Leite: A -- Inteiro ... (b) × D -- Totalmente desidratado. 07.02 Leite fermentado, tal como o iogurte, o leite batido e as suas associações com frutas e ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... 35 — Todas as águas engarrafadas ou embaladas. 36 — Leite, leite meio gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo o ... 37 — Leite achocolatado. 38 — Leite fermentado não aromatizado. 39 — Leites conservados não aromatizados menciona- ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... e protésicos dentários; 4) As transmissões de órgãos, sangue e leite humanos; 5) O transporte de doentes ou feridos em ambulâncias ou outros ... , evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas; 1.4.2 - Leites dietéticos; 1.4.3 ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... sanitárias aplicáveis à produção e à colocação no mercado de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite, e a ... à produção de leite de consumo tratado termicamente, de leite fermentado, coalhado, gelificado ou aromatizado e de natas deve satisfazer as ...
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Portaria N.º 79/1983 de 25 de Outubro
... do Lactobaclílus bulgaricus e do Streptococus thermophilus sobre o leite e produtos lácteos adicionados ou não de ingredientes facultativos nos ... ó, leite em pó parcial ou totalmente desnatado, leitelho não fermentado, soro concentrado, soro em pó, proteínas de soro, proteína concentrada ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 0404.10.02 SORO DE LEITE, MODIFICADO OU NÃO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, SEM ... ÍVEIS DE PLANTAS 2009.29.91 SUMO DE TORANJA (GRAPEFRUIT), NÃO FERMENTADO, COM VALOR BRIX > 20 MAS <= 67 À TEMPERA- TURA DE 20°C, DE VALOR <= 30 ...
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Decreto-Lei n.º 214/2003, de 18 de Setembro de 2003
... - José Manuel Durão Barroso - Maria Manuela Dias Ferreira Leite - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - João Luís Mota de ... um sabor ou cheiro anormal; ou Ter começado a fermentar ou ter fermentado; ou Ter sido sobreaquecido ... ANEXO II Critérios de composição dos ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... 1.4.1 -- Leite em natureza, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, teurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas. 1.4.5 -- Iogurtes, incluindo os ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... 4) As transmissóes de órgáos, sangue e leite humanos; ... 5) O transporte de doentes ou feridos em ambulâncias ou ... , evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas; ... 1.4.2 - Leites dietéticos; ...
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Acórdão nº 02072/12.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... ) «Sumo de frutos» designa o produto fermentescível, mas não fermentado, obtido a partir de uma ou mais espécies de frutos sãos e maduros, ... como expendem Jorge Lopes de Sousa, Benjamim Silva Rodrigues e Diogo Leite de Campos, em anotação ao artigo 55.º da LGT (LGT, anotada e comentada, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... , em caso de tarefas tóxicas, material de proteção (inclusive leite); f) Fiscalizar e exigir do pesso al investido em funções diretivas ... Bombeia o m osto fermentado para a ce ntrífuga que, em movimento, separa o vinho da ...
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Acórdão nº 308/13.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
... esta interpretação, veja-se, a título de exemplo, o caso do leite em pó: a tributação à taxa reduzida do leite em pó decorre da sua ... «Sumo de frutos» - designa o produto fermentescível, mas não fermentado, obtido a partir de uma ou mais espécies de frutos sãos e maduros, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... 61 10 Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas), não fermentado, com valor Brix 18 € por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de ... - lhantes, e preparações de fígado) 3 Produtos lácteos 0402 10 11 Leite e nata, em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, ...
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Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de Setembro de 2003
... - José Manuel Durão Barroso - Maria Manuela Dias Ferreira Leite - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - João Luís Mota de ... a) 'Sumo de frutos' designa o produto fermentescível, mas não fermentado, obtido a partir de uma ou mais espécies de frutos sãos e maduros, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Hidrogenocarbonato de sódio Quantum satis (apenas para o queijo de leite acidificado) ... b) A linha correspondente ao «Pain courant français» ... Produto fermentado submetido a um processo de fermentaçáo em três fases durante 14 a 30 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 0902 Chá, mesmo aromatizado: 0902 10 00 Chá verde (não fermentado") em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg 0902 20 00 - Ch\xC3" ... (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... MCT: a) Produtos do sector vitivinícola, as batatas temporãs e o leite em pó ou granulado destinado à alimentação humana, no início da 2.' ... travessão, do artigo 1.º, os termos 'mosto especialmente fermentado, extraído de uvas passas' são aditados a seguir à expressão 'mosto ...
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Portaria n.º 905/90, de 26 de Setembro de 1990
... profundas; z) Grão danificado - grão avariado, germinado, fermentado ou atacado por depredadores; aa) Grão amarelo - grão não estufado, de ... - Pelo Ministro do Comércio e Turismo, José António Leite ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... , em caso de tarefas tóxicas, material de protecção (inclusive leite); ... 1.4 Tratar com urbanidade os profissionais ao seu serviço, e ... Bombeia o mosto fermentado para a centrífuga que, em movimento, separa o vinho da levedura. Envia ...
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Despacho n.º 2852/2003(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2003
... Capítulo 3 ... Peixes, crustáceos e moluscos ... Capítulo 4 ... Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural ... Capítulo 5 05.04 ... Capítulo 22 22.04 ... Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, excepto com álcool ... 22.05 ... Vinhos de uvas frescas; ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas; Jorge Francisco Leite Botelho Franco, pelo SABES; João Luís Pacheco Raposo Pimentel, pelo ... Bombeia o mosto fermentado para a centrífuga que, em movimento, separa o vinho da levedura. Envia ...