APROVA A COMPOSICAO BASE, AS SUBSTÂNCIAS NUTRITIVAS E OS CRITÉRIOS DE COMPOSICAO DAS FÓRMULAS PARA LACTENTES E DAS FÓRMULAS DE TRANSIÇÃO, PUBLICADAS EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, PREVISTO AO NUMERO 1 DO ARTIGO 4 DO DECRETO LEI 115/93, DE 12 DE ABRIL, QUE TRANSPOS PARA A ORDEM INTERNA O DISPOSTO NA DIRECTIVA 91/321/CEE, DA COMISSAO DE 14 DE MAIO DE 1991.
...nio 6,38, no que respeita às proteínas do leite de vaca; Teor proteico=teor em nitrogénio 6,25, n... aos extractos purificados de proteína de soja; 2.1 - Preparados fabricados a partir de proteína...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/141/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de Junho
... fabricadas a partir de proteínas do leite de vaca, da soja, ou de ambos, bem como as fórmu...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/89/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 10 de Novembro, que altera a Directiva n.º 2000/13/CE, relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios.
...Amendoins e produtos à base de amendoins. Soja e produtos à base de soja. Leite e produtos à ba...
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro, relativo à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/68/CE , de 27 de Novembro, que altera o anexo III-A da Directiva n.º 2000/13/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita a determinados ingredientes alimentares
...6 -- Soja e produtos à base de soja, exceptuando:. a) Óle...7 -- Leite e produtos à base de leite (incluindo a lac- tose...
...5 - As transmissões de órgãos, sangue e leite humanos;. 6 - O transporte de doentes ou feridos e...1.4.9 - Bebidas, iogurtes e sobremesas de soja, incluindo tofu. 1.5 - Gorduras e óleos gordos:. ...
Fixa a composição do cabaz de compras para 1978.
... cozinha e para mesa; Óleos alimentares de soja, girassol e amendoim; Leite comum, pasteurizado, u...
Estabelece a constituição do «cabaz de compras» para 1979.
... cozinha e para mesa; Óleos alimentares de soja, girassol e amendoim; Leite comum, pasteurizado, u...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... vitivinícola, as batatas temporãs e o leite em pó ou granulado destinado à alimentação hum... e ao preço de objectivo das sementes de soja. Em relação às sementes de linho, o preço de o...
Altera a Portaria n.º 27/2010, de 8 de Março,que estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores.
... de idade, vacas em aleitamento, vacas leiteiras. . . 1,0 CN. . Bovinos machos e novilhas com id...c) Oleaginosas (girassol, colza / nabita e soja);. d) Linho e cânhamo (linho não têxtil, linho ...
Aprova o formulário dietético hospitalar a utilizar nas Forças Armadas.
..., leguminosas secas (grão, feijão, fava e soja), café forte e bebidas alcoólicas. Nota. - Se es... durante um ou dois dias, dando 200 ml de leite frio de hora a hora ou de duas em duas horas, exce...
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