Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
...e) Arrumador de automóveis;. f) Realização de acampamentos ocasionais;. g) ...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
...e) Arrumador de automóveis;. f) Realização de acampamentos ocasionais;. g) ...
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Consumidor. Energia. Gás. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Segurança aérea. Transporte marítimo. Veículos.
... e acumuladores para veículos automóveis Texto relevante para efeitos do EEE JO L 313 de 30...
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
...e) Arrumador de automóveis;. f) Realização de acampamentos ocasionais;. g) ...
Submissão a apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal da Tabela de Taxas e Licenças
... da actividade de arrumador de automóveis Licenciamento do exercício da actividade de leil...
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A , de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
...e) Arrumador de automóveis;. f) Realização de acampamentos ocasionais;. g) ...
Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara
... e reparação de veículos automóveis. 45402 Oficinas de manutenção e reparação de m...
Estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
... ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; realização de acampamentos ocasionais; realiza...
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A , de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
...e) Arrumador de automóveis;. f) Realizaçáo de acampamentos ocasionais;. g) ...j) Realizaçáo de leilóes;. l) Touradas à corda. Artigo 2. Licenciamento. 1...
Transfere para as câmaras municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas actividades.
...b) Arrumador de automóveis;. c) Realização de acampamentos ocasionais;. d) ...
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