Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações ao acordo colectivo de trabalho entre várias instituições de crédito e a FEBASE - Federação do Sector Bancário.
...dio a trabalhador estudante, o subsídio infantil e o subsídio de estudo. Não se dispõem de dados...
Relativamente aos trabalhadores do IFADAP, as normas convencionais do ACT publicado no BTE 44/2006, que importam actualização de diuturnidades, abono para falhas, subsídio de estudo e subsídio infantil, têm de considerar-se nulas, por contrárias à lei, dado que violam normas legais imperativas, mais precisamente o art. 2º da L. 43/2005, que congelou o montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado, até 31 de Dezembro de 2006 e o art. 6º nº 3 do DL 14/2003 que proibiu o aumento ou renovação das regalias e benefícios suplementares constantes de instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho ou de contrato escrito que correspondam a direitos legitimamente adquiridos. (Elaborado pela Relatora)
Aprova a orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho
... Eliminaçáo da Exploraçáo do Trabalho Infantil e do Conselho Nacional para a Prevençáo e Elimin...
AGRAVA AS PENAS A APLICAR PELO RECURSO AO TRABALHO DE MENORES COM IDADE INFERIOR A DETERMINADA NA LEI PARA O ACESSO AO EMPREGO, NO USO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI NUMERO 53/88, DE 13 DE MAIO.
... emprego, comummente designado 'trabalho infantil', regulamentado nos artigos 121.º e seguinte do R...
... trabalhadoras em regime de contrato de trabalho em funções públicas, do Mapa de Pessoal do Serv... Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, cujo funcionamento decorrerá na Esco...
Delega e subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, na directora-geral do Departamento de Estatistica do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP), lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo, na directora.geral do Emprego e Formação Profissional (DGEFP), lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, no director-geral das Condições de Trabalho (DGCT), lic. Fernando Ribeiro Lopes, no Presidente da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, (IEFP) Doutor Mário Caldeira Dias, na Presidente da Comissão Directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR), lic. Maria Margarida Guerreiro Abecasis Pinto de Sousa, no Presidente da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecç...
... Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, mestra Maria Catalina Batalha Pestana, no directo...
Para os devidos efeitos se faz saber que, ao abrigo do n.o 2 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o alvará n.o 11/2006 ao estabelecimento denominado «Cantinho da Brincadeira», sito no Largo de Mouzinho da Silveira, 2, A e B, Laranjeiro, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal, propriedade de O Cantinho da Brincadeira - Creche Infantil, L.da, e cujo requerente é O Cantinho da Brincadeira - Creche Infantil, L.da
Delega e subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, Lic. Luís Miguel Pais Antunes na directora-geral do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissiona (DETEFP), Lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo, na directora-geral do Emprego e Formação Profissional (DGEFP), Lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, no director-geral das Condições de Trabalho (DGCT), Lic. Fernando Ribeiro Lopes, no presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissiona (IEFP), Doutor Mário Caldeira Dias, na presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação(INOFOR), Lic. Maria Margarida Guerreiro Abecasis Pinto de Sousa, no presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (ID...
... Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, mestra Catalina Batalha Pestana, no director do P...
Revoga a Portaria n.º 1244/2009 , de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE)
... E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA E DO TRABALHO. E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. Portaria n. 1460-A/200...Aveiro . . . . . . . . . . Centro Infantil de Aveiro. Aveiro . . . . . . . . . . Centro Inf...
Sujeita ao regime geral da função pública o pessoal ao serviço do Centro Materno-Infantil Fundação Júlia Moreira.
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
segurança pensões | Administração regional | ceftazidima | Ajman | lei loteamentos | gasoduto brasil bolivia | deserção no recurso | Assassinato | do justica maranhao tribunal | atenuação no espaço livre
