lei organica do emgfa

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11 documentos para lei organica do emgfa

- Decreto-Lei n.º 231/2009, de 15 de Setembro de 2009
Aprova a Lei Orgânica do Exército

... Estado-Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) e com os outros ramos;. c) A correcta utilizaçá...
- Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional
- Decreto-Lei n.º 234/2009, de 15 de Setembro de 2009
Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas

... Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) integra -se na administraçáo directa do Estado ...
- Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional
- Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 de Agosto de 2006
Lei de Programação Militar

...EMGFA. Comando e Controlo (*) 5,322 14,187 10,186 6,403 ...
- Diário da República núm. 166, 29 de Agosto de 2006
- Serie I
- Assembleia da República

- Decreto Regulamentar n.º 23/2009, de 04 de Setembro de 2009
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

... Estado -Maior General das Forças Armadas (EMGFA), os ramos das Forças Armadas e as forças de seg...
- → Derrogada por Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de Janeiro de 2012
- Diário da República núm. 172, 04 de Setembro de 2009
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional
- Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de Janeiro de 2012
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

... -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA), os ramos das Forças Armadas e o Ministério da...
- Diário da República núm. 13, 18 de Janeiro de 2012
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional
- Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de Dezembro de 2011
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional

... Estado -Maior General das Forças Armadas (EMGFA) tem por missão geral planear, dirigir e con- tro...
- Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2011
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional
- Decreto-Lei n.º 58/2010, de 07 de Junho de 2010
Estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar e as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal

...Consequentemente, a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aprovada pelo D... Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) e os ramos das Forças Armadas (ramos), nomeadame...
- Diário da República núm. 109, 07 de Junho de 2010
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional
- Decreto-Lei n.º 214/2009, de 04 de Setembro de 2009
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Defesa Nacional

... f) Coordenar, em articulação com o EMGFA e com os ramos das Forças Armadas, a cooperaçã...
- Diário da República núm. 172, 04 de Setembro de 2009
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional
- Decreto-Lei n.º 232/2009, de 15 de Setembro de 2009
Aprova a Lei Orgânica da Força Aérea

... Estado-Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) e com os outros ramos;. c) A correcta utilizaçá...
- Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional
- Decreto-Lei n.º 215/2009, de 04 de Setembro de 2009
Aprova a orgânica do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P.

...c) Por um representante do EMGFA e de cada um dos ramos das Forças Armadas;. d) Po...
- Diário da República núm. 172, 04 de Setembro de 2009
- Serie I
- Ministério da Defesa Nacional

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