... introduzida pela Lei n.º 53.º -A /2006 , de 29/12 . Recebidos os autos , de novo , no Tr...
Por deliberaçáo da Câmara Municipal de Palmela tomada em reuniáo pública de 8 de Novembro de 2006, torna-se público, nos termos do n. 2 do artigo 77. do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com a redacçáo conferida pelos Decretos-Leis n. 53/ 2000, de 7 de Abril, e n. 310/2003, de 10 de Dezembro, que foi aprovado o alargamento da área de intervençáo do Plano de Pormenor da Zona Industrial das Carrascas (Plano), e que o mesmo se encontra em fase de prévia audiçáo pública pelo período de 30 dias úteis contados a partir da data de publicaçáo deste aviso, respeitante à deliberaçáo supra-referida, na 2.ª série do Diário da República.
... de Sousa CPPT anotado e comentado Volume 1 2006 pp. 1017 e sgs.) 2. A jurisprudência do STA têm-...
Nos termos dos artigos 63. e 64. do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, e através do despacho do director-geral do Ensino Superior n. 4937/2007 (2.ª série), de 16 de Fevereiro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 53, de 15 de Março de 2006, foi registada com o n. R/B-AD-405/2007 a adequaçáo do curso de mestrado em Ciências da Comunicaçáo ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camóes ao 2. ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Ciências da Comunicaçáo.
Nos termos dos artigos 63. e 64. do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, e através do despacho do director-geral do Ensino Superior n. 4937/2007 (2.ª série), de 16 de Fevereiro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 53, de 15 de Março de 2006, foi registada com o n. R/B-AD-403/2007, a adequaçáo do curso de mestrado em Estudos Portugueses ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camóes ao 2. ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Estudos Portugueses.
Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe - serviço social
...197/97 de 18/11, Decreto -Lei n. 115/2006, de 14/06. Rendimento Social de Inserçáo - Decre...
... introduzida pela Lei n.º 53.º -A /2006 , de 29/12 . Recebidos os autos , de novo , no Tr...
Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de cantoneiro
...53/ 2006 de 07 de Dezembro (artigo 41.), verificou -se a in...
Concurso interno de acesso geral para dois lugares de assistente administrativo principal
...da Lei n. 53 de 7 de Dezembro de 2006, através da publicitaçáo no sigaMe do procedime...
Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, sociologia
...197/97 de 18/11, Decreto -Lei n. 115/2006, de 14/06. Rendimento Social de Inserçáo - Decre...
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