lei nº53 2008

• Acórdão nº 0712/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Novembro de 2010

... (que aprovou o Orçamento de Estado para 2008), o que acarreta como consequência lógica o fact...

• Portaria n.º 9/2008, de 03 de Janeiro de 2008

Procede à actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais, à actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e ao aumento extraordinário para o ano de 2008, previsto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro

• Diário da República núm. 2, 03 de Janeiro de 2008
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

• Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008

Regulamento e normas de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais da Câmara Municipal de Cascais

• Diário da República núm. 211, 30 de Outubro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Cascais

• Aviso n.º 26240/2008, de 31 de Outubro de 2008

Regulamento e tabela de taxas do município de Vila Nova de Foz Côa

• Diário da República núm. 212, 31 de Outubro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

• Despacho n.º 8689-A/2008, de 25 de Março de 2008

Financiamento aos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)

• Diário da República núm. 59, 25 de Março de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

• Relatório n.º 30/2008, de 21 de Julho de 2008

Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 4.º trimestre de 2007

• Diário da República núm. 139, 21 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

• Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008

Regulamento e Normas de Cobranças e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 2008

• Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Cascais

• Edital n.º 1080/2008, de 05 de Novembro de 2008

Regulamento da tabela de taxas

• Diário da República núm. 215, 05 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo

• Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008

Projecto de Regulamento das Taxas e Licenças

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Vila Viçosa

• Aviso n.º 28086/2008, de 24 de Novembro de 2008

Projecto de regulamento e tabela e taxas e outras receitas do município de Évora

• Diário da República núm. 228, 24 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Évora