lei nº 11 87 de 7 de abril

... Artigo 7".º Avaliação legislativa ... Artigo 8.º Altera\xC3" ... Artigo 10.º Norma revogatória ... Artigo 11.º Republicação ... Artigo 12.º Entrada em ... Artigo 87.º Imobilização forçada por avaria ou acidente ... /2006, de 5 de setembro, 64/2008, de 8 de abril, que o republicou, 98/2010, de 11 de ... agosto, ...

... º 3-B/2010; Decreto-Lei n.º 52/2011; Lei n.º 7/2012; Declaração de Retificação n.º ... Artigo 11.º Alteração ao Código do Registo Comercial ... , 211/91, de 14 de Julho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de ... Setembro, 39/95, de 15 de ... Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, alterado pela Lei n.º ...

... pelo Decreto -Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º ... /UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, e 2014/51/UE, do Parlamento ... , 18/2013, de 6 de fevereiro, e 124/2015, de 7 de julho, que regula a constituição e o ... determina- das nos termos dos artigos 81.º a 87.º do Decreto -Lei n.º 94 -B/98, de 17 de ...

Lei n.º 34/2015 de 27 de abril Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede ... q) O artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 87 -A/2000, de 13 de maio, alterado pelo Decreto ... Artigo 7.º Normas e instruções técnicas 1 — O IMT, ... Artigo 11.º Segmentação, conservação e operação 1 ...

... éria, o Decreto-Lei n.º 71/95 , de 15 de abril, com as devidas adaptações, em termos de ... ções relativas ao setor público Artigo 7".º Admissão de pessoal A admissão, a qualquer t\xC3" ... Legislativo Regional n.º 2/2017/A , de 11" de abril, nos termos aí estabelecidos. Artigo 9.\xC2" ... 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 23/87/A , de 3 de dezembro. 3 - O aval da Região ...

... 7 - Do total das receitas obtidas com a alienação ... abrangidos pelos referidos programas; 11) Transferir verbas do Programa Melhoria do ... º 257-B/96, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro ... 7 - O regime ...

... -Lei n.º 84/85, de 28 de Março O artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 84/85, de 28 de Março, ... , 238/92, de 29 de Outubro, 64/95, de 7 de Abril, 258/97, de 30 de Setembro, 153/2000, de 21 de ... , de 15 de Janeiro, 47/2003, de 22 de Agosto, 11/2004, de 27 de Março, 17/2004, de 11 de Maio, ... » Artigo 7.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 87/99, de 19 de Março O artigo 2.º do Decreto -Lei ...

... g) Mapa 7, relativo à classificação funcional das ... e da segurança social; ... k) Mapa 11, relativo às transferências para as regiões ... , e da Portaria n.º 138/2017, de 17 de abril, podem ser concluídos em 2023 ao abrigo ... dos ... Artigo 87.º ... Atualização de pensões ... O Governo ...

... 7 - O âmbito de aplicação material do Código, ... 11 - O título III reordena o material normativo ... 17 de Março, 82/148/CEE , de 3 de Março, 87/345/CEE , de 22 de Junho, 90/211/CEE , de 23 de Abril, e 94/18/CE , de 30 de Maio, todas relativas à ...

... concedida pela Lei n.º 8/89, de 22 de Abril, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo ... Alterado pelo/a Artigo 42.º do/a Lei n.º 87-B/98 - Diário da República n.º 301/1998, ... Artigo 7.º Crédito fiscal por investimento - ... a partir de 1995-01-01 Artigo 11.º Alterações ao Código do IRS 1 - Os ...

... 1.º do Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril ... pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de Fevereiro, as adaptações destinadas a ... pelo n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro. 5 - O título I do ... 7 - No processo judicial tributário, que integra o ...

... 11-27 Capítulo I Disposições ... automaticamente nos termos dos n.os 5 e 7 do artigo 75.º, e não tenham visto o seu ... ção n.º 25/2008 - Diário da República n.º 87/2008, Série I de 2008-05-06, em vigor a partir ... º-A do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 29/2000, de 13 ...

... 6- (Anterior n.o 5.) ... 7 - Considera-se motivo justificado para efeitos do ... ) 9- (Anterior n.o 8.) 10 - (Anterior n.o 9.) 11 - (Anterior n.o 10.) ... Artigo 25.o ... 1 - Aos ...

... 133/2009 ... de 2 de Junho ... A Directiva n. 87/102/CEE, do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, ... 98/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ... 2008/48/CE, de 23 de Abril, relativa a contratos de crédito aos ... 9 do artigo 6., os artigos 8. a 11., o n. 1 do artigo 12., o n. 5 do artigo 12., os ...

... de compromissos, nos termos dos artigos 11".º e 12.º 3 — As alterações por classificaç\xC3" ... Artigo 7.º Sanções por incumprimento 1 — O não ... os 87 -B/98, de 31 de Dezembro, 1/2001, de 4 de ... , de 13 de Agosto, e 3 -B/2010, de 28 de Abril; e ... b) À cativação de 10 % na ...

... Os artigos 1. a 5., 7., 8., 11., 12., 14., 15., 17., 19., 21., 22., 28 ... 87 ... Tráfico e mediaçáo de armas ... 1 - ... Promulgada em 21 de Abril" de 2009 ... Publique-se ... O Presidente da Rep\xC3" ...

... Na esteira do Decreto n.º 78/72, de 7 de março, que criou a reserva integral da ... ção do De- creto Legislativo Regional n.º 15/87/A, de 24 de julho, que estabelece o regime ... nos artigos 15.º, 16.º e 29.º da Lei n.º 11/87, de 7 de abril, alterada pela Lei n.º ...

... 125/99, de 20 de Abril, têm necessidades muito específicas no que ... 7 - ... 11 ... Artigo 5 ... Contrataçáo ... Artigo 87 ... Falsidade de documentos e declaraçóes ...

... 3, aprovado pela Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro, sendo, não ... obstante, aprovadas ... 23d­23(/$75,%87$d­2&21-817$'265(1',0(1726 ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... PRAZO GERAL ... De 1 de abril" a 30 de junho, independentemente de este dia ser \xC3" ...

... Artigo 11 ... Parâmetros de avaliaçáo ... 1 - A ... 2 ... 7 - O regulamento referido no número anterior deve ... ao respectivo membro do Governo, até 15 de Abril" de cada ano, os seguintes elementos: ... a) Relat\xC3" ... Artigo 87 ...

... de março, alterada pela Lei n.º 13/2020 , de 7 de maio, que aprova o Orçamento do Estado para ... , de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 87-B/98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de ... , de 13 de agosto, 3-B/2010 , de 28 de abril, 61/2011 , de 7 de dezembro, e 2/2012 , de 6 de ... 7 - [ ... ]. 8 - [ ... ]. 9 - [ ... ]. 10 - [ ... ]. 11 - [ ... ]. 12 - [ ... ]. 13 - [ ... ]. 14 - [ ... ]. 15 - ...

... 1.º Alteração à Lei n.º 4/85, de 9 de Abril Os artigos 1.º, 17.º, 21.º e 22.º e a ... /85, de 9 de Abril, alterada pelas Leis n.os 16/87, de 1 de Junho, 102/88, de 25 de Agosto, 26/95, ... /87, de 30 de Junho Os artigos 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 13.º e 24.º da Lei n.º 29/87, de 30 ... /89, de 15 de Dezembro, 1/91, de 10 de Janeiro, 11/91, de 17 de Maio, 11/96, de 18 de Abril, 127/97, ...

... e das Forças Armadas (Lei n.º 29/82, de 11 deDezembro) ... A razão de ser de tal ... sentir na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 30/87, de 7 de Julho) ... Com efeito, esta lei, ... de 1952; Decreto-Lei n.º 39183, de 22 de Abril de 1953; Decreto-Lei n.º 39921, de 23 de ...

... A AdC adotou 11 decisões sancionatórias por comportamentos ... Em abril de 2022, no âmbito de um processo aberto ... O número de notificações aumentou 7 % em relação ao ano an- ... terior, enquanto o ... , a AdC recomendou a eliminação do artigo 87.º, n.os ... 2 e 3 do RGICSF (“Defesa ... da ...

... no Recurso Penal 63/10.0P6PRT.P1 vindo do Juiz 7 da 1ª Secção Criminal da Instância Central do ... Bilhete de Identidade nº …….., emitido em 11-12-2007, pelo Arquivo do Porto e residente na Rua ... 39 ... 63. No dia 17 de Abril de 2011, pelas 16h15min., o arguido H… ... e 14051 do alvo 44375M e 14343 do alvo 50474M 87. Por sua vez, a arguida Q…, companheira do ...