lei geral sobre faltas e licenças

4471 resultados para lei geral sobre faltas e licenças

  • Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
    ... a avaliação do desempenho docente incide sobre três grandes dimensões: ... i) a ... ão na avaliação o presidente do conselho geral, o director, o conselho pe- dagógico, a secção ... éria de duração de trabalho, férias, faltas e licenças pelas disposições cons- tantes dos ...
  • Lei n.º 68/2019
    ... no número anterior, a Procuradoria-Geral da República dispõe de um gabinete de imprensa ... das respetivas funções; d) Pronunciar-se sobre a legalidade dos contratos em que o Estado seja ... da República é substituído nas suas faltas e impedimentos, pelo procurador-geral-adjunto que ... SECÇÃO III Férias, faltas e licenças Artigo 117.º Férias 1 - Os magistrados do ...
  • Aviso n.º 5590/2018
    ... de pesados de mercadorias), carreira geral de Assistente Operacional (Grau 1 de complexidade ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a ... Funções Públicas) - direitos, deveres, faltas e licenças; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ...
  • Aviso n.º 14243/2018
    ... Operacional (Águas - Ramais), na carreira geral de Assistente Operacional e categoria de ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a ... Funções Públicas) - direitos, deveres, faltas e licenças; Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ... ) Nos tribunais da Relação pelo procurador-geral distrital e por procuradores-gerais-adjuntos e ... de direito são substituídos, nas suas faltas e impedimentos, por juiz ou juízes de direito da ... ) [ ... ]; g) Elaborar um relatório semestral sobre o estado dos serviços judiciais e a qualidade da ... ou sejam relativas a transmissões, licenças, declarações de caducidade ou a quaisquer ...
  • Despacho n.º 10755/2018
    ... e Competências", 7 horas, 2017;"Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas" - Férias, ltas e Licenças, 14 horas, 2017;"Lei do Orçamento do Estado para ... 2011;"1.º Seminário & Ideias - Reflexões sobre a gestão e desempenho nas organizações", 3 ... ública", 18 horas, 2009;"RCTFP - Férias, Faltas e Licenças", 4 horas, 2009;"LVCR - Procedimento ...
  • Despacho n.º 3212/2022
    ... ção Administrativa; Regime de Férias, Faltas e Licenças; Lei Geral do Trabalho ... em ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... a entidade patronal informar o trabalhador sobre" as condições aplicáveis ao contrato ou à rela\xC3" ... de 27 de Novembro, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na ... regime de segurança social em diversas licenças, faltas e dispensas; e) Artigos 107.º a 113.º, ...
  • Aviso n.º 7828/2017
    ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ção máxima de 90 minutos, que incidirá sobre: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do ... em Funções Públicas (Direitos, Deveres, Faltas e Licenças), e respetivas alterações;b) ...
  • Aviso n.º 7829/2017
    ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ção máxima de 90 minutos, que incidirá sobre: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do ... em Funções Públicas (Direitos, Deveres, Faltas e Licenças), e respetivas alterações.b) ...
  • Despacho n.º 1467/2022 de 20 de julho de 2022
  • Despacho n.º 521/2022 de 31 de março de 2022
  • Despacho n.º 218/2022 de 15 de fevereiro de 2022
  • Despacho n.º 1992/2020 de 15 de dezembro de 2020
  • Aviso n.º 15876/2021
    ... ção (2021)O Regime de férias, faltas e licenças na Lei Geral de Trabalho em Funções ... Gestão Pública (2020);Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados para cidadão atentos ...
  • Aviso n.º 581/2017
    ... em Animação Sociocultural), carreira geral de Técnico Superior (Grau 3 de complexidade ... e prestar informações técnicas sobre processos de instalação de atividades ... em Funções Públicas (Direitos, Deveres, Faltas e Licenças; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ...
  • Deliberação n.º 74/2017
    ... Diretora do Departamento de Administração Geral, Isabel Santos.Nota curricularSandra Maria ... (fevereiro de 2015); Regime de férias, faltas e licenças: atualizado no âmbito da Lei Geral ...
  • Aviso n.º 19982/2021
    ... Administrativo e Financeiro da Secretaria-Geral.Recrutamento por mobilidade de um Técnico ... :Elaborar pareceres e informações sobre matérias relativas à gestão de Recursos ... , avaliação de desempenho, recrutamentos, faltas e licenças, assiduidade, alterações do ...
  • Aviso n.º 4589/2020
    ... :Elaborar pareceres e informações sobre matérias relativas à gestão de Recursos ... , avaliação de desempenho, recrutamentos, faltas e licenças, assiduidade, alterações do ... remuneratório e outras previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ...
  • Decreto-Lei n.º 37/2016
    ... Por outro lado, com a publicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... , do capitão do porto com jurisdição sobre a ESV onde exerce funções. Artigo 4.º ... ório e complementar, bem como das férias, faltas e licenças, nos termos previstos para os ...
  • Aviso n.º 8094/2016
    ... http://www.amrs.pt e, supletivamente, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º ... em Funções Públicas).Regime de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública: Regime ... : o nível de conhecimentos revelado sobre a matéria constante da bibliografia e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... mobiliários, com relevo para as regras sobre valores mobiliários escriturais; a criação de ... lhe é atribuído no sistema jurídico em geral. 4 - O dinamismo do sistema financeiro a nível ... , taxas de juro ou de rendibilidades, licenças de emissão ou relativos a outros instrumentos ... sanável; b) Não tenham sido sanadas as faltas que justificaram a suspensão. 4 - A exclusão ...
  • Despacho n.º 5447/2022
    ... 1 — No âmbito da gestão geral, praticar os seguintes atos: ... a) Assinar o ... c) Conceder licenças sem remuneração por período inferior a um ano, ... faltas, nos termos da lei, conceder licenças sem ... nos termos legais; ... o) Decidir sobre a prestação de trabalho extraordinário, ...
  • Despacho n.º 5448/2022
    ... 1 — No âmbito da gestão geral, praticar os seguintes atos: ... a) Assinar o ... b) Conceder licenças sem remuneração por período inferior a um ano, ... faltas, nos termos da lei, conceder licenças sem ... nos termos legais; ... n) Decidir sobre a prestação de trabalho extraordinário, ...
  • Aviso n.º 7115/2023
    ... Publicite-se a nível geral", interno ... Remeta-se à próxima Reunião de C\xC3" ... Curso “Férias, Faltas e Licenças” ... Curso “Lei Geral do Trabalho ...

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