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lei 404 a 98
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350 documentos para lei 404 a 98
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- Para cumprimento do disposto no artigo 28.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, faz-se público que, em cumprimento da deliberaçáo do conselho de administraçáo do pretérito dia 21 de Junho, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicaçáo do presente aviso na 2.a série dode um lugar da categoria de especialista principal (carreira de desenhador), do grupo de pessoal técnico-profissional.
..., de 7 de Dezembro, 409/91, de 17 de Outubro, 404-A/08, de 18 de Dezembro, e 412-A/98, de 30 de Deze...
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I - Comete o crime de uso de documento falso, previsto e punido nos artigos 228 n. 1, alinea c) e 2, e 229 do Codigo Penal, o reu que entra em territorio nacional identificando-se mediante passaporte de outro pais, não emitido pela entidade legalmente habilitada para o efeito nesse Estado, como era do seu conhecimento. II - Comete o crime de favorecimento pessoal, previsto e punido no artigo 410 do Codigo Penal, o reu que, conscientemente, agiu de modo a iludir as autoridades encarregadas de investigação e instrução criminal de um crime de homicidio, induzindo-as a desviarem a sua atenção so para si e a persegui-lo em outras zonas do pais, com o objectivo de, assim, proteger o autor, ou autores, do homicidio. III - Semelhante actuação e passivel de punição concreta, mesmo que o autor d...
...7 do artigo 98 do Codigo de Processo Penal - que, de resto, pode ..., e extemporanea, nos termos do artigo 404 do Codigo de Processo Penal. XIV - Se se considera...
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Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro vagas de operário principal da carreira de operário qualificado/canalizador
...1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11/07, faz -se público que, por Despacho do E...2 do artigo 14. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro: ser operário com, pelo ...
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Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 9/98/A, de 29 de Abril, que aprova a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência
... e soluções constantes do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. Foram ouvidas as associa...
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Concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de operário principal da carreira de operário qualificado - trolha
...1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11/07, faz -se público que, por Despacho do E...2 do artigo 14. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro: ser operário com, pelo ...
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...o tradicional e partindo do esquema do artigo 980 do Código Civil, aplica-se o novo Código primeir... prejuízo do disposto nos artigos 394, 403 e 404. 5 - A aceitação do cargo pela pessoa designada ...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(98) Quadro II.7 - Evolução dos saldos das contas ba...15 296-(404) Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvim...
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...75 a 98), perante isto dizia: O que...404 a 407, e Paulo Mota Pinto, obra citada, nota 2031,...
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...5,74 5,98 -. Mínimo ..........................................98 646 023 130 672 544 84 821 184 122 404 417. Outras contas extrapatrimoniais ................
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Concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliares de serviços gerais
...204/98,de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local ...238/99, de 25 de Junho, Decreto -Lei n. 404 - A/98, de 18 de Dezembro, e Decreto -Lei n. 412 -...
