lei 32 2006 26 julho

Lei n.º 58/2017 de 25 de julho Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de ...

... geral, dos seguintes preceitos da Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho (Lei da Procriação ...

... , procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente ...

... procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente ...

... , procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente ...

... ção de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, ... de 26 de julho, que regula a ...

... mente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medica- ...

... 261/75 , de 27 de maio, 561/76 , de 17 de julho, 605/76 , de 24 de julho, 293/77 , de 20 de ... 59/2004 , de 19 de março, pela Lei n.º 6/2006 , de 27 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ... agosto, 24/2012 , de 9 de julho, 31/2012 e 32/2012 , de 14 de agosto, 23/2013 , de 5 de ... Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013 , de 26 de junho; c) Lei n.º 66-A/2007 , de 11 de ...

... , n.º 2, respetivamente, com os artigos 1.º e 26".º, n.º 1, por um lado, e com o artigo 36.º, n.\xC2" ... o n.º 8 do artigo 8.º da Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho, alterada pelas Leis n.os ...

... nos Decretos-Leis n.os 197-C/86, de 18 de Julho, e 161/87, de 6 de Abril, que, por falta ou ... º, 17.º, 18.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 32.º, 44.º, 60.º e 66.º-A, bem como ao capítulo ... República n.º 122/2008, Série I de 2008-06-26, em vigor a partir de 2008-07-01 Alterado ... pelo/a Artigo 82.º do/a Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º ...

... 32/2006, de 26 de Julho, que regula a utilizaçáo ...

... -Lei n.º 111/2005; Decreto-Lei n.º 52/2006; Decreto-Lei n.º 76- ... A/2006; Declaração de ... 53/2011; Lei n.º 66-B/2012; Decreto-Lei n.º 26/2015; Decreto-Lei n.º 98/2015; Lei n.º ... Artigo 32.º (Limite da distribuição de bens aos sócios) ... das sociedades comerciais (Lei de 24 de Julho de ... 1966), bem como pelo sistema alemão (este ...

... Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013 , de 26 de junho, e alterado pelas Leis n.os 122/2015 , ... 10 de agosto, 323/2001 , de 17 de dezembro, 32"/2003 , de 17 de fevereiro, 38/2003 , de 8 de mar\xC3" ... , de 27 de dezembro, e 107/2005 , de 1 de julho, pela Lei n.º 14/2006 , de 26 de abril, pelo ...

... 1 do artigo 6. da Lei n. 32/2006, de 26 de Julho, qualquer disposiçáo em ...

... assim à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula as técnicas de ...

... por: Decreto-Lei n.º 315/2002; Lei n.º 32-B/2002; Decreto-Lei n.º 194/2003; Declaração ... ção n.º 89/2005; Decreto-Lei n.º 76-A/2006; ... Decreto-Lei n.º 85/2006; Decreto-Lei n.º ... Artigo 26".º Emolumentos da identificação civil ... Secç\xC3" ... Decreto-Lei n.º 267/93, de 31 de Julho, é considerado pedido formal do interessado o ...

... Conselho de Ministros n.º 119/97, de 14 de Julho, na medida em que reforça e aperfeiçoa o ... /a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 238/2006 - Diário da República n.º 243/2006, Série I ... Do expediente interno Artigo 26".º Recibos 1 - Os serviços da administra\xC3" ... Alterado pelo/a Artigo 44.º do/a Lei n.º 32-B/2002 - Diário da República n.º 301/2002, 2º ...

... Artigo 26.º (Início e termo da personalidade ... Artigo 32.º (Apátridas) 1 - A lei pessoal do ... último foi republicado pela Lei n.º 31/2006, de 21 de julho. Ver todas as ...

... Conselho de Ministros n.º 119/97, de 14 de Julho, onde, no ponto 8.º, n.º 3, alínea b), se ... Alterado pelo/a Artigo 76.º do/a Lei n.º 32-B/2002 - Diário da República n.º 301/2002, 2º ... pelo/a Artigo 89.º do/a Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º ... República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26, em vigor a partir de 2018-01-01 Alterado ...

... procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula as técnicas de ...

... procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização ...