Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... 139 929 923 41 Operações da dívida pública 94 857 366 … . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... aumento da capacidade TOTAL 31 737 444 123 250 474 e dos factores competitivos N.º Projectos: 13...
- Quanto às licenças para obras e sepulturas perpétuas, aplicam-se as taxas e normas fixadas no regulamento e tabela respectiva. 3 - O pagamento das taxas pela inumaçáo com carácter de perpetuidade em jazigos municipais ou pela ocupaçáo, poderá ser efectuado, sem qualquer agravamento, em quatro prestaçóes trimestrais, seguidas e de igual valor. No caso de falta de pagamento de qualquer das prestaçóes, a inumaçáo ou ocupaçáo seráo tidas como temporárias, e náo haverá lugar a qualquer compensaçáo pelas prestaçóes já pagas.
...Valor. (euros). 28,43. 199,52. 49,88. 24,94. 539,45. 3 415,02. 15,21. 17,26. 26,98. 997,60. De...250,00. QUADRO XVI. Prestaçáo de serviços - taxas. ...
... inicio da criação do cover concept = 250€ + 19% Adjudicação de 50% para inicio da criaçã... 94° - A A. actualmente já não apresenta os sintomas ...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
.../96, de 5 de Dezembro, 222/99, de 22 de Junho, 250/2000, de 13 de Outubro, 285/2001, de 3 de Novembro...162/2009, de 20 de . Julho, e pela Lei n. 94/2009, de 1 de Setembro, passam a ter a seguinte re...
...46/94, de 22 de Fevereiro, diploma ora revogado. Na verd...mero anterior pode oscilar entre € 50 e € 250, quando a infracção for cometida por pessoa sing...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... acima dos 50 000 euros/ano e inferiores a 250 000 euros/ano e pequenas empresas e negócios, com...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007
...04. Imposto de consumo sobre o tabaco. 24.250.000. 05. Imposto sobre álcool e bebidas alcoólic...107.842.482. 12. Contas de Ordem. 22.949.256. 140.610.206. 07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASS...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont...15 296-(250) 10.2.3 - Operações não evidenciadas na CGE .. ...
...SECÃO III. Redução do capital. ARTIGO 94. Convocatória da assembleia. 1 - A convocatória ... de reserva legal, que nunca será inferior a 2500 euros. #DL n 343/98, de 06 de Novembro. CAPÍTULO ...
...da Lei n. 35/94, de 15 de Setembro, rectificada pela Declaração ...212, 31 de Octubre de 2008. ARTIGO 250. VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. 1 - Quem,...
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