A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...232 788 19,2 500 000 a 4 999 999 157 9,7. Empresas ......7 697 39,0 50 000 a 499 999 796 4,4. Institucionais .................................
Ao modificar a matéria de facto, no contexto do art. 712.º do CPC, a Relação forma a sua própria convicção, tal como acontece com o tribunal da 1.ª instância, sem estar delimitado pela convicção que serviu de base à decisão deste. É de qualificar como contrato atípico ou inominado, a cedência de espaços ou instalação de lojas em centros comerciais, por o rico e complexo circunstancialismo que o define se não confinar aos contratos típicos de arrendamento e mesmo de contrato misto de arrendamento e prestação de serviços. Tendo as partes reduzidas a escrito o contrato de instalação de lojista, não podem provar-se por testemunhas quaisquer acordos preliminares ao contrato que o infirmem ou contrariem. Para se averiguar se o contrato contém cláusulas contratuais abusivas...
..., 18 a 41, 42º, 50º, 51º, 59º a 73º, e 79º, por exemplo, os depoimentos das testemunhas torna... 232. A Cláusula 22ª é nula por violação do princ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(74) Síntese conclusiva .. 15 296-(79) VOLUME II Nota introdutória .. 15 296-(79) I - P... a utilizar terá sido fixado em 6 561 038 232$ (2,8% sobre aplicações relevantes no montante d...
...#Rectif. n 28-A/2006, de 26 de Maio. ARTIGO 79. Responsabilidade para com os sócios e terceiros....SECÃO IV. Amortização da quota. ARTIGO 232. Amortização da quota. 1 - A amortização de qu...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...1 do artigo 79., o órgáo competente para a decisáo de contrata...7236 Artigo 232. Regras do concurso limitado por prévia qualifica...
Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 30 kV para o PT AI nº 1005 - Central de Britagem, sita em Freguesia de Stª Luzia, Concelho de S. Roque do Pico, Ilha do Pico.
... metros de comprimento, derivado do apoio n.º 79 da linha de MT 30 kV São Roque - Bandeiras, troç...
Listas oficiais dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
... de Castilho, 3, 2, apartado 129, 3780 -232 Anadia. - Está suspenso a seu pedido de 22/08/200... Castelhano, Rua Padre Estêváo Cabral, 79, 2, sala 204, 3000 -317 Coimbra. Nuno Miguel Nasci...
...265/79, de 1 de Agosto) e o direito de mera ordenação ssocial Decreto-Lei n. 232/79, de 24 de Julho). Integrando aquele movimento, ...
...ARTIGO 79. DESCANSO SEMANAL DE MENOR. 1 - O descanso semanal...8. SUBSECÇÁO VIII Descanso semanal. ARTIGO 232. DESCANSO SEMANAL. 1 - O trabalhador tem direito a...
Mapa n. o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas enti- dades durante o 2. o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n. o 26/94, de 19 de Agosto: Entidade Valor do pagamento Despacho de autorização Data do despacho ABV Águeda . . . . 588,33 Presidente . . . . . 28-12-2006 731,99 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 619,88 Presidente . . . . . 24-7-2006 2 017,76 Vice-presidente 31-7-2006 8 426,64 Presidente . . . . . 13-12-2006 21 080 Presidente . . . . . 14-11-2006 21 080 Presidente . . . . . 19-10-2006 20 400 Presidente . . . . . 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente . . . . . 10-7...
.... . . . 15-11-2006 Subtotal 63 790,43 AHBV Arouca . . . 2 013,05 Presidente . . . . ..... 5-9-2006 8 680 Vice-presidente 1-8-2006 2 232,51 Presidente . . . . . 15-11-2006 Subtotal 34 653...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
edificações | decreto regulamentar 41 90 | lei 14 2002 19 fevereiro | lei de arrendamento | Foreiro | Delegar | fertilizantes foliares | coelho da pascoa
