..., válido e em vigor, do disposto na legislação comunitária relativa aos produtos cosméticos;. i... das ciências farmacêuticas, da toxicologia, da dermatologia, da medicina ou de disciplina an...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
...Farmacologia;. Farmácia;. Toxicologia;. Microbiologia;. Imunologia;. Epidemiologia;. Deo...
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Arbitragem voluntária. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Direito europeu. Jurisprudência.
... Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária. Decreto-Lei n.° 312/2002. DR 294 S...
Regulamento do plano de transição do curso de Farmácia
...(2.º A/1.º S) Deontologia, Ética e Legislação Farmacêutica. Ética (2.º A/1.º S) Direito (3.... A/1.º S) Estágio V (3.º A/2.º S) Toxicologia e Saúde Pública . . . . Farmacotoxicologia (3....
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
... n.º 189/2008 de 24 de Setembro A legislação nacional relativa aos produtos cosméticos e de h... das ciências farmacêuticas, da toxicologia, da dermatologia, da medicina ou de disciplina an...
Rectifica o Decreto-Lei n.º 112/2010 , de 20 de Outubro, do Ministério da Saúde, que altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2009/150/CE e 2009/151/CE , de 27 de Novembro, 2010/5/CE , de 8 de Fevereiro, 2010/7/CE , 2010/8/CE , 2010/9/CE , 2010/10/CE e 2010/11/CE , de 9 de Fevereiro, todas da Comissão, e procede à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010
...6.10 - Resumo da toxicologia nos mamíferos e conclusóes, incluindo nível sem...
As relações jurídico-econômicas do cotidiano agrário têm sido cada vez mais enfocadas, quer pelos economistas, quer pela im- prensa especializada, sob a ótica do "agribusiness" que consiste na macro-visão de todo o sistema agroindustrial, no pertinente a determinado produto agropecuário, de modo a englobar a análise da produção conjuntamente com as demais etapas que a antecedem ou lhe sucedem e que a ela são direta ou indiretamente ligadas, sem perder de vista a ótica de proteção do meio-ambiente e do consumidor. Considerando importar à satisfação dos interesses dos consu- midores não apenas o aumento de oferta dos produtos, mas que este ocorra concomitantemente com melhora de sua qualidade, tem-se procurado garantir o diferencial competitivo da atividade produ...
...ncia da questão ambiental perante a legislação brasileira na década de 1960. A conservação dos... que pesquisas e estudos no campo da toxicologia, agronomia, química, meio ambiente etc. acompanh...
Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral
... Dias, Director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegaçáo do Sul. - Dr. Rui Manuel S...
Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral
... Sá Rangel, Director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegaçáo do Norte do INML, I. P. - D...
Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral
... Dias, Director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegaçáo do Sul do INML, I. P. Vogai...
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