Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.
... de 10 metros de cursos de água, valas, poços, furos ou nascentes, excepto no caso de depósitos...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... como de protecção a nascentes e furos para abastecimento de água ou, na ausência de d..., injecção de resíduos por bombagem em poços, cavidades vulcânicas ou depósitos naturais. D4...
CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global.
... requeridas; efectua estrias, chanfros e furos no reverso ou na lombada das lajes com ferramentas..., pontes, instalações de sondagens de poços de petróleo, comportas e outros elementos de estr...
Publicita as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão para o ano de 2010 e boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos directos, pagamentos «superfície» e «animais» no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).
... de 10 metros de cursos de água, levadas, poços, furos ou nascentes, excepto no caso de dep...
Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores.
... de qualquer natureza, incluindo poços, poços de maré ou estruturas similares com acess... de 500 m de quaisquer nascentes, poços ou furos utilizados para captação de água;. c) A descarg...
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores e o respectivo Regulamento.
...h) A abertura de poços, furos e captações;. i) A instalação de novas ...
Aprova as listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão para o ano de 2009 e Boas Condições Agrícolas e Ambientais, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos directos, pagamentos «superfície» e «animais» no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013) na Região e pagamentos efectuados a título dos programas de apoio para a reestruturação e reconversão da vinha e do prémio ao arranque da vinha.
...levadas, poços, furos ou nascentes, excepto no caso de depósitos...
Altera a Portaria nº 28/2008, de 15 de Abril de 2008, que estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das "Ocupações culturais", aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).
... de água, valas, condutas de drenagem, poços, furos ou nascentes, excepto no caso de depósitos...
Estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas e ambientais.
... 3.2) Distribuição das lamas até 50 m de poços e furos utilizados para rega;. 3.3) Distribuição...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA- Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Global.
... quer a céu aberto quer em galerias ou poços. Espalhador de Betuminosos - É o profissional que..., faz cargas explosivas e as introduz nos furos, fazendo-as explodir, podendo também trabalhar co...
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