Altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008 , de 8 de Julho
... Douro Vinhateiro classificada como património da humanidade;. 2.ª Recuperaçáo de muros, em pe...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... rural, economia, turismo e património cultural;. - Introduzir a especificidade do planea... observar-se na sua delimitação a legislação em vigor. Os sistemas de protecção e valorizaç... turismo enquanto cidade Património da Humanidade. Ao inverso, há que realçar as extensas formaç...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde.
... os demais actos que, nos termos da legislação aplicável, necessitem de aprovação tutelar. Art..., em tempo útil, com eficiência e humanidade, no quadro dos recursos disponíveis e das capacid... necessárias à conservação do património afecto ao desenvolvimento da sua actividade e auto...
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... Alimentação é um direito básico da Humanidade! Este direito não pode deixar de estar associado ... São um património da humanidade!. Os agricultores sempre foram os gu...A legislação europeia prevê que a demonstração de segurança...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... e a valorização do am- biente e do património natural, garantindo os padrões de biodiversidade... estatuto de protecção, as quais a legislação obriga a preservar, quer sejam espécies que asse... alguns conjuntos de interesse para a humanidade e consequente constituição de âncoras para o t...
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira.
... Pública previstos na legislação aplicável. 2 - Para efeitos da concertação a qu... Funchal -passeios, jardins, compras, património, animação;. Excursões/passeios na ilha para des..., classificada património da humanidade, a qual surge como um dos novos atractivos para o ...
... de classes na evolução histórica da humanidade e defende os legítimos direitos, interesses e asp...c) participar na elaboração da legislação do trabalho;. d) fiscalizar e reclamar a aplicaç... bem como a liquidação do seu património e destino dos bens;. h) aprovar, modificar ou rej...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
... aberto em que, com observância da legislação em vigor, a instituição de crédito creditará o... de classes na evolução histórica da humanidade e defende os legítimos direitos, interesses e asp... bem como a liquidação do seu património e destino dos bens;. h) aprovar, modificar ou rej...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... contra os direitos fundamentais da humanidade. Artigo 3.º. Competência. Compete à Assembleia-...d) Participar na elaboração da legislação do trabalho, directamente ou por intermédio das r... de Trabalhadores o respectivo património reverte a favor da Companhia de Seguros Açoreana,...
Cria o Parque Natural da Ilha do Pico.
...O estatuto de património cultural da humanidade atribuído à Paisagem Prot... de uso doméstico em infracção à legislação vigente que se relacione com a sua recolha, tratam...
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