legislacao pastelarias

• Regulamento N.? 15/2010 de 27 de Setembro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

..., devidamente escaladas segundo legislação aplicável;. c) Os estabelecimentos hoteleiros e m...b) Bares, cafés, cervejarias, pastelarias, casas de chá, confeitarias e gelatarias;. c) Tab...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 186, 27 de Setembro de 2010
• Série 2

• Deliberação de 29 de Junho de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 7/CSSBC/06 Correntes para chupeta e chupetas "Tuc Tuc"

Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.

... Federação da Restauração, Cafés, Pastelarias e Similares de Portugal, a Federação Portuguesa...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 47, Setembro 2006

• Regulamento N.º 18/2010 de 11 de Outubro

Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Vila do Porto.

..., devidamente escaladas segundo legislação aplicável;. c) Os estabelecimentos hoteleiros e m...b) Bares, cafés, cervejarias, pastelarias, casas de chá, confeitarias e gelatarias;. c) Tab...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 195, 11 de Outubro de 2010
• Série 2
• Município de Vila do Porto

• Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009

Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro

.... . . . . . . . . . . 120 33 120 31. Pastelarias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....

• Diário da República núm. 198, 13 de Outubro de 2009
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Convenções Colectivas de Trabalho

Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira - Revisão Global. CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras.

... de bandeja, designadamente de cafés, pastelarias, salões de chá e esplanadas, não poderá haver ... dos Recursos Humanos, nos termos da legislação aplicável. 2 - Os mapas de horário de trabalho p...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 005, 03 de Março de 2006
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Regulamento n.º 564/2008, de 03 de Novembro de 2008

Proposta de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do município da Guarda

... com bares, restaurantes, cafés, pastelarias, a limpeza diária desses espaços ou sempre que s...

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal da Guarda

• Legislação complementar ao NRAU

Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto. Secção I - Disposições comuns. Artigo 1.° - Objecto. Artigo 2.° - Regra geral. Artigo 3.° - Obras coercivas. Secção II - Regime geral. Subsecção I - Iniciativa do senhorio. Artigo 4.° - Remodelação ou restauro profundos. Artigo 5.° - Denúncia ou suspensão para remodelação ou restauro. Artigo 6.° - Denúncia para remodelação ou restauro. Artigo 7.° - Denúncia para demolição. Artigo 8.° - Efectivação...

... Federação da Restauração, Cafés, Pastelarias e Similares de Portugal, a Federação Portuguesa ...

• Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento
• Apêndice Legislativo

• Regulamento n.º 563/2008, de 03 de Novembro de 2008

Projecto de regulamento de resíduos sólidos e limpeza pública

... esplanadas de bares, restaurantes, pastelarias, gelatarias e outros estabelecimentos similares, a...

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Edital n.º 774/2008, de 29 de Julho de 2008

Proposta de regulamento municipal de resíduos sólidos, limpeza e higiene urbana

... de bares, restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos similares em espaços públicos...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Esposende

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a ACIF-CCIM-Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Global.

... nos classificados de cafés, pastelarias, salões de chá e esplanadas, não poderá haver ... Regional da Tutela, nos termos da legislação aplicável. 2 - Os mapas de horário de trabalho, ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 021, 02 de Novembro de 2004
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos