Regulamento municipal de edificação urbana.
...DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 1.º. Legislação habilitante. O presente regulamento é aprovado no... domínio público entre fachadas, ou entre muros de vedação, ou entre os limites dos terrenos que...
Secção I Disposições gerais. Secção II Direito de demarcação. Secção III Direito de tapagem. Secção IV Construções e edificações. Secção V Plantação de árvores e arbustos. Secção VI Paredes e muros de meação. Secção II Direitos e encargos do comproprietário. Secção I Disposições gerais. Secção II Constituição. Secção III Direitos e encargos dos condóminos. Secção IV Administração das partes comuns do edifício. Secção I Disposições gerais. Secção II Direito de demarcação. Secção III Direito de tapagem. Secção IV Construções e edificações. Secção V Plantação de árvores e arbustos. Secção VI Paredes e muros de meação. Secção II Direitos e encargos do comproprietário. Secção I Disposições gerais. Secção II Constituição. Secção III Direitos e encargo...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
...Disposições gerais. Artigo 1.º. Legislação habilitante. O presente regulamento é aprovado no... domínio público entre fachadas, ou entre muros de vedação, ou entre os limites dos terrenos que...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
..., segundo os regulamentos e legislação em vigor;. e) Comprovação, através de certific..., tais como paredes de alvenaria ou muros de terra, desde que entre estes dispositivos e o ...
Projecto de regulamento municipal de edificação urbana.
...Disposições gerais. Artigo 1.º. Legislação habilitante. O presente regulamento é aprovado no... domínio público entre fachadas, ou entre muros de vedação, ou entre os limites dos terrenos que...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores.
... ao utilizador, de acordo com legislação específica. 4 - As formas de intervenção nas vi... nas paredes exteriores dos imóveis ou nos muros de vedação quaisquer objectos ou construções q...
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 2.3 - Investimentos Agrícolas não Produtivos do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.
...a) Acção 2.3.1 -Recuperação de Muros de Pedra;. b) Acção 2.3.2 -Revestimento com Pedr... em conformidade com o disposto na legislação em vigor. Artigo 19.º. Contrato de Financiamento....
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia
... gradeamento ou entre este e os portóes ou muros que náo pode ser superior a 5 cm;. c) Placas de a...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
... ao utilizador, de acordo com legislação específica. 4 -- As formas de intervenção nas v... nas paredes exteriores dos imóveis ou nos muros de vedação quaisquer objectos ou construções ...
Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.
...3.2) Destruição de sebes, muros e galerias ripícolas. 3.3) Extracção de inertes... regional competente de acordo com a legislação em vigor:. a) Realização de obras de construçã...
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