legislação medicina do trabalho
4836 resultados para legislação medicina do trabalho
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Aviso n.º 10180-A/2023
... 9 postos de trabalho — cuja ocupação exige a posse de condições ... 8 — Legislação aplicável: ... O procedimento de recrutamento ... mia Patológica ... Medicina Física e de Reabilitação Hospital do Espírito ...
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Regulamento n.º 160/2022
... Câmara Municipal, de acordo com a legislação em vigor. 2 — Os vereadores têm os poderes ... capacitação e adaptação ao posto de trabalho. CAPÍTULO II Da organização dos serviços ... - primento da legislação relativa à medicina do trabalho; ee ) Coordenar a elaboração do ...
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Regulamento n.º 842/2023
... Câmara Municipal, de acordo com a legislação em vigor ... 2 — Os vereadores têm os poderes ... capacitação e adaptação ao posto de trabalho ... CAPÍTULO II ... Da organização dos ... primento da legislação relativa à medicina do trabalho; ... ee) Coordenar a elaboração do ...
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Regulamento n.º 160/2022
... Câmara Municipal, de acordo com a legislação em vigor ... 2 — Os vereadores têm os poderes ... capacitação e adaptação ao posto de trabalho ... CAPÍTULO II ... Da organização dos ... primento da legislação relativa à medicina do trabalho; ... ee) Coordenar a elaboração do ...
- Portaria n.º 307/2012, de 08 de Outubro de 2012
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Despacho n.º 2293/2019
... ção das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à ... e pelas unidades da JFSPV, da legislação e jurisprudência de interesse; j) Esclarecer ... ; u) Implementar os requisitos da medicina no trabalho e de segurança, higiene e saúde no ...
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Despacho n.º 10009/2019
... do laboratório tem de respeitar a legislação em vigor do Regulamento Geral de Proteção de ... édico de higiene, saúde e segurança no trabalho e a comissão de higiene e segurança no ... de ambiente, higiene e segurança, e de medicina do trabalho. 3 - Sistemas analíticos: o ...
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Aviso n.º 4487/2020
... ão e de apresentação do resultado do trabalho, obriguem à compatibilização de propostas e ou ... e pelas unidades da JF-UFCUA, da legislação e jurisprudência de interesse; j) Esclarecer ... ; u) Implementar os requisitos da medicina no trabalho e de segurança, higiene e saúde no ...
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Aviso n.º 1078/2018
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do ... será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 28/2016/M
... para preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área de medicina geral e familiar - Especialidade de medicina ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 15346/2016
... para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do ... será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 25/2017/M
... preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área de medicina geral e familiar - especialidade de medicina ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 17021/2018
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do ... será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... de longa duração ou noutras situações previstas em legislação especial de política de emprego. 3 - Nos casos previstos no n.º 1, ... Cláusula 91.ª Medicina do trabalho 1 - A CEMAH é obrigada a dispor de serviços de ...
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Despacho n.º 7127/2017
... órgãos da JFO em conformidade com a legislação em vigor. 2 - Na elaboração dos instrumentos de ... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... ; bb) Implementar os requisitos da medicina no trabalho e de segurança, higiene e saúde no ...
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Despacho n.º 7648/2017
... órgãos da JFO em conformidade com a legislação em vigor. 2 - Na elaboração dos instrumentos de ... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... ; bb) Implementar os requisitos da medicina no trabalho e de segurança, higiene e saúde no ...
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Regulamento n.º 765/2021
... Trabalho (adiante designada DGERT), no caso das entidades ... dos requisitos previstos na legislação que regula a atividade de segurança privada; e ... no âmbito da legislação aplicável à medicina do trabalho, e antes da realização de qualquer ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... nas insta lações da empresa toda a informação sobre a legislação referente ao d ireito de parentalidade; m) Passar certificados c ... CAPÍTULO XII Medicina no trabalho Cláusula 72.ª Princípio geral 1 - A SINAGA obriga-se ...
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Aviso (extrato) n.º 19843/2020
... para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal do município da Figueira da ... de pessoal em consonância com a legislação laboral em vigor; apoiar a gestão e acompanhar s procedimentos referentes à área da Medicina do trabalho.Ref. B) 1 posto de trabalho de ...
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Aviso n.º 66/2018/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 39/2017/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - Especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 6/2017/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 27/2016/M
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - Especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... Aos sargentos do atual quadro de medicina, com habilitação legalmente exigida para a ... poder de autoridade, nos termos da legislação em vigor, que se obriga a manter em todas as ... ou privadas, exercidas em regime de trabalho autónomo ou subordinado, com ou sem ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... reforçar dinâmicas internas de trabalho colaborativo/interdisciplinar ... Determina o ... autárquicos em conformidade com a legislação em vigor relativa ... ao Sistema Integrado de ... os procedimentos relacionados com a Medicina do Trabalho ... (Saúde Ocupacional) anual ...