...d) Toda a legislação nacional relativa à actividade consular;. e) Os t...i) Assistência a idosos, reformados, desempregados e outros desprotegidos;...
... FORMAÇÃO: Formadora da disciplina Legislação Social no Curso de formação técnico-profissiona... de Equipamentos Sociais Oficiais Para Idosos do CSSM, em regime de substituição, com nomeaç...
... de Divisão dos Equipamentos Oficiais para Idosos;. - Licenciada, Aida da Costa Rodrigues, Chefe de ... de planeamento previstas na legislação em vigor. 5 - Requisitos legais de admissão a con...
Generalidades. 1. A Carta de Direitos. 2. Consumidor e hipossuficiência. 3. O reequilíbrio das posições. II. Acesso à formação e informação. 1. A formação em especial. 2. A informação em geral. 3. A informação em particular. III. Fontes de informação. 1. Centro municipais de informação. 2. Associações de Consumidores. 3. Serviços de consumidores das empresas.
..., em jeito de formação permanente, aos idosos as formas de (re)aprendizagem dos métodos de resi... contratuais gerais ou outra legislação mais favorável para o consumidor ." . E daí de...
Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente
... e com o complemento solidário para idosos;. d) Prestaçóes de pré -reforma, sem prejuízo ...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
... já existentes e a publicação de legislação de enquadramento deve acontecer no prazo de 12 me... 702 499 28 202 499 2 500 000 13.1 Apoio a Idosos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
... de serviço o regime constante na legislação em vigor. Artigo 11.º. Vogais executivos. 1 - Os ... e mães que amamentam, crianças e idosos, bem como determinados grupos profissionais;. f) A...
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2011 , de 23 de setembro, que define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado
...a) Complemento Solidário para Idosos;. b) Rendimento Social de Inserção. 2 — São a... portaria encontra -se regulado pela legislação relativa à proteção de dados pessoais, na gene...
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
... de serviço o regime constante na legislação em vigor. Artigo 11.º. Vogais executivos e não e... e mães que amamentam, crianças e idosos, bem como determinados grupos profissionais;. f) A...
Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior estagiário
..., saúde, deficiência, doença e idosos;. 1.7 - Respostas sociais que se integram na área...
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