legislação construção piscinas

1366 resultados para legislação construção piscinas

  • Acórdão nº 2480/18.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020

    I – A nulidade da sentença por falta de fundamentação apenas se verifica quando o tribunal julga procedente ou improcedente um pedido, mas não especifica quais os fundamentos de facto ou de direito que foram relevantes para essa decisão, violando de forma evidente o dever de motivação ou de fundamentação das decisões judiciais. Só a ausência absoluta de uma qualquer motivação seja de facto,

    ..., explora o balneário termal, as piscinas municipais e o estacionamento pago no concelho de ..., para o cumprimento de toda a legislação", no âmbito da segurança, licenciamento, condiç\xC3"... infra-estruturas de apoio, a construção, instalação e gestão de sistemas de ...
  • Regulamento n.º 275/2019
    ...piscinas individuais, lavagens de viaturas e logradouros, ...Este Regulamento Municipal tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ...construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ...
  • Aviso n.º 20120/2023
    ..., os demais conceitos previstos na legislação e regulamentos aplicáveis e ainda os. que se ...ção devem adotar princípios de construção. sustentável, como tais definidos em regulamento ...c) Edificação de piscinas. N.º 204 20 de outubro de 2023 Pág. 196. ...
  • Aviso n.º 12981/2019
    ..., os quais se conformam com a legislação em vigor, de forma a impedir a utilização de ... elementos exteriores à construção, tais como aparelhos de ar condicionado, ...ços de apoio.Artigo 23.ºPiscinasAs piscinas não serão contabilizados para as áreas de ...
  • Aviso n.º 13012/2016
    ...construção admitidas para o território em apreço; b) Custo ... de utilidade pública constantes na legislação em vigor, e quando representáveis graficamente, ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias. 3 - A ...
  • Aviso n.º 12045/2017
    ...; b) Novas construções, incluindo piscinas, terraços ou outras superfícies ... ou a equipamentos desportivos; c) Construção de depósitos de água elevados para ... n.º 216-B/2008, de 3 de março ou legislação que a substitua. 4 - O SUEH-T1 está sujeito às ...
  • Declaração n.º 121/2022
    ...onde se insere;. b) Área bruta de construção — somatório das áreas brutas de pavimento ...namentos, piscinas e demais obras que não permitam a infiltração ...ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável;. j) Faixa de proteção — zona ...
  • Regulamento n.º 926/2016
    ... ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e ..., entende-se por: a) «Anexo», a construção encerrada, de uso complementar ao uso da ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...
  • Despacho n.º 12811/2021
    ... tem como missão promover a construção, conser-. vação e reabilitação das ... nos regulamentos internos e demais legislação". aplicável. 3 — Ao Serviço Municipal de Prote\xC3"...13 — Serviço de Piscinas Municipais (4.º grau). 14 — Serviço de ...
  • Aviso n.º 12848/2019
    ... prejuízo de outras constantes em legislação em vigor, são estabelecidas para o Plano Diretor ... urbanas e urbanizáveis admite-se a construção de equipamentos de utilização coletiva de ... turísticos, designadamente apoios a piscinas; c) Instalações e infraestruturas previstas no ...
  • Aviso n.º 18526/2023
    ...b) Edifício — construção permanente, dotada de acesso independente, ... anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável. Artigo 9.º. Ruído. A área do plano ...excluem-se destes parâmetros as piscinas que são sempre possíveis de implantar até uma ...
  • Edital n.º 627/2018
    ... de Montalegre, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ... Públicos, do Imobiliário e da Construção; d) PDM - Plano Diretor Municipal de Montalegre; ... à prática desportiva, exceto piscinas e tanques e os parques infantis, que impliquem a ...
  • Regulamento n.º 780/2018
    ... de Montalegre, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ... Públicos, do Imobiliário e da Construção; d) PDM - Plano Diretor Municipal de Montalegre; ... à prática desportiva, exceto piscinas e tanques e os parques infantis, que impliquem a ...
  • Declaração n.º 50/2019
    ...construção de edifícios de apartamentos turísticos, ou que ...legislação específica que regulamenta a matéria. 2 - [..]. ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas em ...
  • Aviso n.º 8881/2018
    ... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, ...ção complementar é permitida a construção de estações de tratamento de águas residuais ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias. SECÇÃO III ...
  • Aviso n.º 9387/2023
    ...das em legislação específica ou nos termos do artigo 6.º do ... operação urbanística que vise a construção/ampliação/alteração. ou reconstrução de uma ...
  • Regulamento n.º 1212/2022
    ...cuja atualização é fixada em legislação especial bem como as taxas pela utilização de ...b) Construção, alterações e ampliação de edificações, ...piscinas e afins (por m³). 7,80 €. 2.2.5 Construção, ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... cuja atualização é fixada em legislação especial. CAPÍTULO II Incidência SECÇÃO I ... alvará ou admissão para obras de construção, reconstrução, ampliação ou alteração, ... atividades de Ginástica, Ténis e Piscinas. Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e ...
  • Aviso n.º 14513/2019
    ... de proteção, de acordo com a legislação em vigor; b) Prospeção de recursos geológicos, ... com a gestão sedimentar; c) Construção de novas obras de defesa costeira, como sejam ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas em ...
  • Regulamento n.º 104/2021
    ... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e ... das características da construção e do avançado estado de execução da obra; h) ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...
  • Regulamento n.º 643/2016
    ... de ser atualizado para se adaptar à legislação vigente e aos Regulamentos dos Planos Municipais ... económicas, que visam incentivar a construção e facilitar o recurso à medida de legalização. ... e zonas de diversão, com exclusão de piscinas, e que não se destinem a fins de comércio ou de ...
  • Declaração n.º 157/2021
    ...reportadas à legislação que os sucedeu ou vier a suceder. N.º 225 19 de ...): Área resultante da projeção da construção sobre o terreno,. medida pelo extradorso das ...Pavilhão Gimnodesportivo. Piscinas. Campo de ténis. Campo de futebol relvado. ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ... Mercados Públicos do Imobiliário e Construção; p) LED - Diodo emissor de luz (Light Emitting ...legislação" especial, as autorizações de utilização tomar\xC3"...5 - Em novas piscinas com capacidade superior a 200 m3 e necessidade de ...
  • Aviso n.º 10705/2021
    ... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e ... demonstrativo das caraterísticas da construção e do avançado estado de execução da obra; h) ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...
  • Aviso n.º 1952/2021
    ... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e ... das características da construção e do avançado estado de execução da obra; h) ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...

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