legislação construção piscinas
1451 resultados para legislação construção piscinas
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Regulamento n.º 956/2016
... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ...- o elemento de mobiliário urbano de construção aligeirada, composto de um modo geral por uma ...
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Aviso n.º 14351/2016
... de funções no Setor de Desporto (Piscinas Municipais do Torrão), inserido na Divisão de ... desempenho de funções no Setor de Construção Civil, inserido na Divisão de Obras Municipais e ...Versará sobre temas da legislação a seguir indicada, a qual poderá ser objeto de ...
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Aviso n.º 4485/2017
...ção no solo - considera-se que uma construção tem caráter de permanência e incorpora o solo ... de Vila Verde, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ...ção principal, com exclusão das piscinas; n) Estrutura da fachada - conjunto de elementos ...
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Aviso n.º 6346/2017
...; e) Equipamento lúdico ou de lazer: construção não coberta, destinada à recreação ou ócio ...ção dessas obras, do cumprimento da legislação em vigor em matéria de ordenamento do ... de cor e revestimentos a aplicar; n) Piscinas de uso particular com área da superfície do ...
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Edital n.º 1174/2020
... designado por IGT) e demais legislação em vigor; b) Estabelecer regras aplicáveis à ...ção principal, com exclusão das piscinas; p) Estrutura da fachada: o conjunto de elementos ... as fachadas e a implantação da construção preexistente; ee) Telas finais: as peças ...
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Edital n.º 351/2022
...8. Concessão de terrenos:. a) Para construção de jazigos (m²). . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . 0,50. 2. Piscinas:. a) Por cada m² de espelho de água . . . . . . ...ão ou suas alterações previstas em legislação" específica. 1. Emissão de licença de utilizaç\xC3"...
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Aviso n.º 7761/2017
... de Boas Práticas para a conceção, construção e manutenção de espaços verdes e de ... segurança, sem prejuízo da demais legislação que rege a matéria das edificações, da ...Artigo 82.º Piscinas e outros planos de água 1 - As piscinas e outros ...
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Portaria n.º 349-D/2013
... - aquecimento de águas sanitárias e de piscinas. - iluminação interior. - elevadores, escadas e ...Envolvente - Materiais de construção ou caraterísticas térmicas das soluções. ...a) Diretiva Europeia ou legislação nacional em vigor;. b) Reconhecimento formal pelo ...
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Aviso n.º 6972/2022
...º 5/2019, de 27 de setembro e demais legislação aplicável. 2 — Sem prejuízo do disposto no ...ção de 15 % da área bruta de construção e na área de implantação, relativamente. ao ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos. pedonais e ciclovias);. f) Contribuir ...
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Declaração n.º 75/2017
... Municipal de Avis, são fixados pela legislação em vigor e pelo disposto no Artigo 32.º e ..., incluindo as avícolas; c) A construção de novas edificações tendo por objetivo outro ..., com parque de campismo, conjunto de piscinas, restaurante, hangar e apoios à praia fluvial, ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
...ços públicos de recreio e lazer: construção de parque verde urbano na Horta de São João ..., e os demais conceitos definidos na legislação" e regulamentação aplicáveis. TÍTULO II Servid\xC3"... a área de implantação da piscina ou piscinas do ET não ultrapasse os 50 m 2 , a área de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
...ços públicos de recreio e lazer: construção de parque verde urbano. na Horta de São João ...legislação e regulamentação aplicáveis. TÍTULO II. ... a área de implantação da piscina ou piscinas do ET não ultrapasse os 50 m2. , a área. de ...
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Edital n.º 224/2019
...ção no solo - considera-se que uma construção tem caráter de permanência e se incorpora no ... e normas regulamentares e demais legislação aplicável. 4 - O início das obras de escassa ...ções ligeiras - Anexos, Garagem, Piscinas, Telheiros, Alpendres e similares: 6 meses; c) ...
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Edital n.º 529/2019
... naquele regime jurídico para legislação da responsabilidade da autarquia. Para além dos ...; d) Solares - edifícios antigos com construção inicial anterior a 1951, de arquitetura ...2 - A estimativa orçamental de piscinas é calculada pela multiplicação simples da ...
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Regulamento n.º 729/2020
...legislação em vigor nesta matéria, instrumentos de gestão ... Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.; ITED - Infraestruturas de ... como muros, anexos, garagens, tanques, piscinas, depósitos ou outros, não considerados de ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... n.º 50/2018, de 16 de agosto) e da legislação setorial. complementar que a concretizou, ditou a ...de área bruta. de construção (*) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...3.3 — Piscinas (no exterior das edificações), por metro ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de dezembro; h) Regime jurídico da construção e polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... de equipamentos de churrasco, telheiros, piscinas, parques infantis, fornos tradicionais, ...
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Edital n.º 700/2019
...ção no solo - considera-se que uma construção tem carácter de permanência e se incorpora no ... e normas regulamentares e demais legislação aplicável. 4 - O início das obras de escassa ...ções ligeiras - Anexos, Garagem, Piscinas, Telheiros, Alpendres e similares: 6 meses; c) ...
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Declaração n.º 82/2019
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor, não incluindo as ações necessárias ... legalmente competentes: a) Obras de construção, sequenciais a obras de demolição, desde que as ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas no ...
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Regulamento n.º 40/2017
... nos regulamentos internos e demais legislação aplicável.Artigo 2.ºÂmbito de Aplicação1 - O ... as taxas e licenças que visem a construção, reconstrução, ampliação, conservação, ... 1 hora, até três vezes por semana, às piscinas municipais cobertas, condicionado ao período ...
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Aviso n.º 4131/2018
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito de aplicaçãoO ...ção de equipamentos municipais, como as piscinas ou o pavilhão municipal;d) Atribuição de bolsa ... a obras e trabalhos destinados à construção, reconstrução, alteração ou ampliação de ...
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Edital n.º 708/2016
... nos regulamentos internos e demais legislação aplicável.Artigo 2.ºÂmbito de Aplicação1 - O ... as taxas e licenças que visem a construção, reconstrução, ampliação, conservação, ... 1 hora, até três vezes por semana, às piscinas municipais cobertas, condicionado ao período ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
.... . . . . . . . 10,80 €. 2.2 — Construção de bordadura em cantaria (alegrete) . . . . . . . ...e pista livre das piscinas, com reserva prévia de 48h, sujeita à ...legislação em vigor. 5 — Declaração de Aptidão de Saber ...
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Aviso n.º 20120/2023
..., os demais conceitos previstos na legislação e regulamentos aplicáveis e ainda os. que se ...ção devem adotar princípios de construção. sustentável, como tais definidos em regulamento ...c) Edificação de piscinas. N.º 204 20 de outubro de 2023 Pág. 196. ...
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Regulamento n.º 402/2008, de 22 de Julho de 2008
... 402/2008 Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Silves Dra. Maria Isabel Fernandes ... que se materializaram na construção de várias instalações desportivas municipais, ...4 -- Ao abrigo da legislação em vigor, compete às instituições/colecti- ...