legislação construção piscinas
1418 resultados para legislação construção piscinas
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Regulamento n.º 165/2022
...os regulamentos de utilização das “Piscinas Municipais”, “Pavilhão Gimnodesportivo” e ...O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ...características de construção que lhe confiram robustez e qualidade estética e ...
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Deliberação n.º 910/2019
...ão da Agenda 21 Local; l) Compilar a legislação ambiental e apoiar os serviços competentes na ...) Promover programas de incentivo à construção de habitação para a população jovem do ...) Assegurar o funcionamento e gestão das piscinas municipais em todos os seus domínios, ...
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Declaração n.º 137/2021
... por Plano, elaborado nos termos da legislação em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território ... e ambientalmente sustentáveis, cuja construção e manutenção ficam a cargo dos interessados, a ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias); b) Necessidade ...
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Aviso n.º 14646/2016
...Legislação Aplicável e Orientações de Base "A promoção ..., pavilhões e salas de desporto, piscinas e centros de condição física, incluindo ... anteriormente, cujo início de construção seja anterior a 22 de agosto de 1997, deverão ...
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Regulamento n.º 16/2022
... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos ... coberta, diretamente ligada à construção ou edifício principal; c ) Área de cedência ... industriais — 0,50; Caves, garagens, piscinas e anexos — 0,30; Dependências agrícolas — ...
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Regulamento n.º 16/2022
... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no. artigo 8.º-A e nos ... coberta, diretamente ligada à construção ou edifício principal;. c) Área de cedência ...Caves, garagens, piscinas e anexos — 0,30;. Dependências agrícolas — ...
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Aviso n.º 6538/2019
... foi elaborado tendo em conta a legislação vigente e os instrumentos de gestão territorial ...4 - É admitida a construção de piscinas de uso comum no lote desde que se ...
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Aviso n.º 3204/2018
...Artigo 7.º [..] Regem-se pela legislação que lhes é aplicável as seguintes servidões ..., nomeadamente a relativa à REN, a construção rege-se pelas seguintes disposições: a) É ... equipamentos e estruturas de apoio, como piscinas, circuitos de manutenção, pistas de ...
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Regulamento n.º 628/2021
...ções Urbanas (RGEU) e da restante legislação aplicável, as regras a que devem obedecer as ... executado em material duradouro de construção", não encerrado entre paredes; b) «Área imperme\xC3"...ícios, vias, passeios, estacionamentos, piscinas) e das áreas de solos pavimentados com materiais ...
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Aviso n.º 14826/2017
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, ...ção Complementar é permitida a construção de estações de tratamento de águas residuais ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias. g) Exceciona-se ...
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Declaração n.º 99/2021
... a manter partes existentes de uma construção em bom estado; g) Obras de remodelação - ... às disposições constantes na legislação em vigor. 5 - Nas obras de conservação, ... de lazer e desporto designadamente piscinas, campos de ténis ou outros campos de jogos, ...
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Edital n.º 119/2019
...Por outro lado, a publicação de legislação específica sobre a matéria, nomeadamente, o ... conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanentes destinados à prática de uma ... de combate; c) O Complexo Municipal de Piscinas da Caparica; d) O Complexo Municipal de Piscinas ...
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Edital n.º 125/2017
...Por outro lado, a publicação de legislação específica sobre a matéria, nomeadamente, o ... conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanentes destinados à prática de uma ... de combate; c) O Complexo Municipal de Piscinas da Caparica; d) O Complexo Municipal de Piscinas ...
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Declaração n.º 89/2021
...ção de depósitos de materiais de construção e de produtos tóxicos ou perigosos; [..] Artigo ... costeira, sem prejuízo da demais legislação aplicável, fica sujeito às seguintes regras: a) ...ícios, vias, passeios, estacionamentos, piscinas e demais obras que impermeabilizam o terreno; ...
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Aviso n.º 15295/2020
... de Murça, sem prejuízo da demais legislação em vigor, nesta matéria, e do disposto nos ...: a) Cércea: a dimensão vertical da construção, contada a partir da cota média do terreno no ... acessos, estacionamentos, anexos e piscinas e, de modo geral, todas que impermeabilizem o ...
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Aviso n.º 11670/2017
... reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico e tem o ... seguintes características: a) Uma construção amovível ou ligeira destinada, nomeadamente, a ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias. d) O disposto ...
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Declaração n.º 115/2021
... NPA) e sem prejuízo do disposto na legislação aplicável a cada caso, nomeadamente a relativa ... o seguinte regime: a) É interdita a construção de novos edifícios; b) Nas construções ...É permitida a instalação de jangadas e piscinas flutuantes, destinadas a criar condições de ...
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Despacho n.º 7580/2023
...10.2 — Unidade de Gestão de Piscinas Municipais e da Escola de Natação. 10.3 — ... do Pessoal Dirigente, e demais legislação aplicável,. compete ao chefe de divisão:. a) ...1 — Construção do Equipamento e Vias Municipais:. a) Elaborar, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
...legislação. Quando se verifiquem alterações às normas ...obrigatória a construção" de sistemas de recolha, tratamento e descarga de \xC3"..., solário, praias marítimas, poças, piscinas. naturais e seminaturais ou outras situações ...
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Despacho n.º 6261/2017
... e alterações introduzidos na legislação vigente, nomeadamente, com as publicações do ...ção de loteamento; c) As obras de construção, de alteração ou de ampliação em área não ... e para outro lado; e) A edificação de piscinas associadas a edificação principal; f) As ...
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Aviso n.º 3234/2017
... urbano e contenção do fenómeno de construção dispersa e urbanização difusa; b) Promover a ... do ruído com as disposições da legislação em vigor; c) Procurar soluções de qualidade ... construída; k) Edificação de piscinas; l) Construção de acessos, percursos e áreas ...
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Declaração n.º 137-A/2021
...legislação aplicável. Artigo 57.º. Princípios gerais e .... . . . . . . . . . . . . . . f) «Construção existente», a edificação legal cujo estado de ...a) Novas construções, incluindo piscinas, terraços ou outras superfícies ...
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Aviso n.º 22920/2022
...As operações urbanísticas de construção ou ampliação de edifícios, com exceção das ...estacionamentos, piscinas demais obras que impermeabilizem o terreno;. g) ...legislação específica, regula-. mentos municipais, planos ...
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Aviso n.º 16850/2019
... construir nestas áreas o índice de construção bruto máximo de cada parcela é aquele que ... às limitações decorrentes da legislação em vigor. 14 - [..]. 15 - (Revogado.) Artigo 9.º ... de muros de vedação, muros de suporte, piscinas e outros equipamentos lúdicos, nos termos do ...
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Aviso n.º 15363/2023
...legislação aplicável. f) Núcleos de Desenvolvimento ... principal (até 100m²); excetuam-se as piscinas descobertas;. i) Área de construção (A.c) — ...