legislação construção piscinas
1418 resultados para legislação construção piscinas
-
Regulamento n.º 1212/2022
... cuja atualização é fixada em legislação especial bem como as taxas pela utilização de ... b) Construção, alterações e ampliação de edificações, ... tanques, piscinas e afins (por m³) ... 2.2.5 Construção, ...
-
Aviso n.º 9387/2023
... das em legislação específica ou nos termos do artigo 6.º do ... operação urbanística que vise a construção/ampliação/alteração ... ou reconstrução de ...
-
Declaração n.º 50/2019
... construção de edifícios de apartamentos turísticos, ou que ... legislação específica que regulamenta a matéria. 2 - ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas em ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 5.º Legislação aplicável 1 — Às diversas matérias ... pública, nas normas técnicas de construção, e nos regimes de proteção do património ... justificados, alpendres e varandas, piscinas ao nível do terreno natural com a respetiva ...
-
Aviso n.º 8881/2018
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, ... ção complementar é permitida a construção de estações de tratamento de águas residuais ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias. SECÇÃO III ...
-
Regulamento n.º 1129/2016
... cuja atualização é fixada em legislação especial. CAPÍTULO II Incidência SECÇÃO I ... alvará ou admissão para obras de construção, reconstrução, ampliação ou alteração, ... atividades de Ginástica, Ténis e Piscinas. Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e ...
-
Aviso n.º 14513/2019
... de proteção, de acordo com a legislação em vigor; b) Prospeção de recursos geológicos, ... com a gestão sedimentar; c) Construção de novas obras de defesa costeira, como sejam ... turísticos (por exemplo, apoios a piscinas); c) Instalações e infraestruturas previstas em ...
-
Regulamento n.º 104/2021
... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e ... das características da construção e do avançado estado de execução da obra; h) ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...
-
Regulamento n.º 521/2021
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é elaborado ... ças ou comunicações prévias de construção, reconstrução, beneficiação e ampliação de ... de Basto; g) Acesso gratuito às piscinas municipais cobertas/descobertas do Município de ...
-
Aviso (extrato) n.º 3897/2022
... de área bruta de construção, em restaurantes, bares e discotecas ... Artigo ... legislação aplicável; ... b) Instalações desportivas e ... diversas, nomeadamente campos de ténis, piscinas", ... parque aquático, zonas de desporto livre, n\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 3897/2022
... de área bruta de construção, em restaurantes, bares e discotecas ... Artigo ... legislação aplicável; ... b) Instalações desportivas e ... diversas, nomeadamente campos de ténis, piscinas", ... parque aquático, zonas de desporto livre, n\xC3" ...
-
Aviso n.º 10462/2018
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito de aplicação1 - ... pagamento de taxas das licenças de construção", beneficiação e ampliação de casa para habita\xC3" ... ípio de Mação;c) Acesso gratuito às piscinas municipais cobertas/descobertas de Mação;d) ...
-
Regulamento n.º 643/2016
... de ser atualizado para se adaptar à legislação vigente e aos Regulamentos dos Planos Municipais ... económicas, que visam incentivar a construção e facilitar o recurso à medida de legalização ... e zonas de diversão, com exclusão de piscinas, e que não se destinem a fins de comércio ou de ...
-
Declaração n.º 157/2021
... reportadas à legislação que os sucedeu ou vier a suceder ... N.º 225 ... ): Área resultante da projeção da construção sobre o terreno, ... medida pelo extradorso das ...
-
Aviso n.º 1267/2017
... Mercados Públicos do Imobiliário e Construção; p) LED - Diodo emissor de luz (Light Emitting ... legislação" especial, as autorizações de utilização tomar\xC3" ... 5 - Em novas piscinas com capacidade superior a 200 m3 e necessidade de ...
-
Aviso n.º 6413/2024/2
... T erritório e Urbanismo e demais legislação" em vigor, na definição de regras refer entes \xC3" ... ços habitacionais Tipologia de construção Lote mín. (m 2 ) Valores máximos Número de ... , envolvente ao pavilhão das piscinas cobertas existente. 8—[…] a ) […] b ) ...
-
Regulamento n.º 1175/2022
... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- ... mento do território ... das características da construção e do avançado ... estado de execução da obra; ... f) Piscinas, tanques e similares — 0,30; ... g) Muros de ...
-
Aviso n.º 10705/2021
... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e ... demonstrativo das caraterísticas da construção e do avançado estado de execução da obra; h) ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...
-
Aviso n.º 1952/2021
... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e ... das características da construção e do avançado estado de execução da obra; h) ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...
-
Aviso n.º 508/2023
... zonas de segurança, é interdita a construção de edifícios destinados a habitação, a ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias, etc.) ... N.º ... Polis Litoral da Ria de Aveiro e na legislação aplicável à Zona de Proteção Especial da Ria ...
-
Aviso n.º 16043/2019
... legalmente competentes: a) Obras de construção, sequenciais a obras de demolição, desde que as ... público ou municipal, nos termos da legislação, incluindo obras de conservação, alteração e ... ções e turismo (por exemplo: apoios a piscinas ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 166/2022 de 7 de outubro de 2022
... distintos, nomeadamente duas piscinas exteriores, com tanque para adultos e crianas, ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- mento do território e ... demonstrativo das caraterísticas da construção e do avançado estado de execução da obra; h ) ... ícolas e agropecuárias — 0,30; f ) Piscinas, tanques e similares — 0,30; g ) Muros de ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- ... mento do território ... demonstrativo das caraterísticas da construção e do avançado ... estado de execução da obra; ... f) Piscinas, tanques e similares — 0,30; ... g) Muros de ...
-
Aviso n.º 7689/2019
... económicas, capazes de incentivar a construção e facilitar o recurso à medida da legalização, ... em questão; x) A edificação de piscinas, associadas ou não à edificação principal, e ... comunicação prévia, nos termos da legislação aplicável, da construção de um novo edifício ...