© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
legislacao actualizada
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
884 documentos para legislacao actualizada
-
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... de projectos, nos termos da legislação aplicável, sempre que a natureza dos objectivos o...g) Elaborar e manter actualizada informação estatística nas áreas da SRE. 2 - O...
-
I - Num processo especial de acidente de trabalho em que a sinistrada prova a verificação do acidente, bem como a incapacidade de que se mostra afectada , mas não o montante salarial que auferia , não se verifica uma situação de completa inconcludência probatória, nomeadamente em sede de verificação de acidente de trabalho, sendo que só esta conduziria à improcedência da acção. II - Assim, cumpre condenar a entidade responsável nos montantes de pensão e indemnização que foram devidos , tendo em conta o disposto no artigo 26º, nº 5º da Lei nº 100/97, de 13 de Setembro , bem como no artigo 44º do DL nº 143/99, de 30 de Abril. (Elaborado pelo Relator)
... Trabalho e Doenças Profissionais, Legislação Anotada, Dr. Cruz de Carvalho, pág.26, 2ª ediç... Doenças Profissionais, Legislação Actualizada, Coordenada e Anotada,2ª edição,pág.17,Dr.Feli...
-
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
...8 — Sem prejuízo de outra legislação aplicável ao reconhecimento de habilitações e ... constar o seu nome e fotografia actualizada, bem como a identificação da empresa, nos termo...
-
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 1.11 - Restabelecimento do Potencial de Produção, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.
...d) Dispor de contabilidade actualizada e organizada de acordo com a legislação em vigor...
-
... a fornecer informaçáo precisa e actualizada sobre a sua localizaçáo durante os três meses s...
-
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A, de 26 de Março, 2/2008/A, de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A, de 9 de Julho.
... de uma base de dados, atenta a legislação aplicável. 2 - A plataforma informática tem por finalidade organizar e manter actualizada a informação das candidaturas para efeitos de co...
-
Aprova o sistema de incentivos destinado a apoiar as medidas de interesse colectivo no sector das pescas da Região Autónoma dos Açores.
...c)Disponham de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável. Artigo 4.º...
-
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A , de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A , de 26 de Março, 2/2008/A , de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A , de 9 de Julho
... de uma base de dados, atenta a legislação aplicável. 2 — A plataforma informática tem poor finalidade organizar e manter actualizada a informação das candi- daturas para efeitos de ...
-
Aprova a estrutura nuclear da Direcção Regional de Qualificação Profissional.
...b) Elaborar e manter actualizadas previsões financeiras tendo em vista a obtenção...o contributiva destes, nos termos da legislação aplicável;. h) Manter rigorosamente actualizada a...
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Veterinária
... e outros, conforme o previsto na legislação em vigor, nomeadamente no âmbito das trocas intra...j) Manter actualizada a informação estatística e factual respeitante ...
