Suspende o licenciamento de novos núcleos infantis com efeitos imediatos, salvo processos de licenciamento já entregues, que sejam considerados pela Secretaria Regional de Educação e Cultura como devidamente instruídos, que correspondam a necessidades da rede escolar e que não ultrapassem, por cada unidade licenciada, a lotação máxima correspondente a dois grupos de crianças.
...Tal legislação fez recair sobre os Titulares dos Núcleos Infanti...-se ao disposto no número anterior a abertura de Núcleos Infantis que substituam iniciativas dee construção de creches ou infantários previstas no Programa do Governo e que, face à de...
Ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Santa Cruz.
... foi acompanhada, nos termos da legislação em vigor, pela Secretaria Regional do Equipamento ...Histórica, em que a abertura de garagens interfira visivelmente com a normal ... e profissional, incluindo creches e infantários, que devem observar os seguintes condicionamentos:...
I - A actividade de conservação e manutenção de elevadores não é qualificável, em si mesma ou por natureza, como actividade perigosa. II - Resulta do Decreto n.º 513/70, de 30-10, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 13/80, de 16-05 – Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos –, que as portas de patamar deverão possuir dispositivos de encravamento seguros que permitam que todas elas permaneçam permanentemente encravadas com excepção daquela que esteja situada no patamar onde a cabine esteja estacionada e que deverão ser munidas de dispositivos de controlo de encravamento e de fecho de portas de patamar que garantam quer o referido encravamento permanente, quer a impossibilidade de início de movimento se todas as portas não estiverem encrava...
... dos trabalhadores desta em infantários e lares de terceira idade. (A.). B) Consta de fls... qualquer dispositivo que impeça a abertura da porta do monta-cargas quando a plataforma não ... a recorrente que, por um lado, a legislação ao caso aplicável – Decreto-lei nº 110/91, de ...
... creches, jardins de infância e infantários, para o ano lectivo de 2003/2004, a seguinte tabel... der Educação, nos termos da legislação aplicável. 5 - Período de funcionamento das esco... secundário o número mínimo para abertura de um curso é de 15 alunos. 6.5 - A constituiçã...
I - A actividade de conservação e manutenção de elevadores não é qualificável, em si mesma ou por natureza, como actividade perigosa. II - Resulta do Decreto n.º 513/70, de 30-10, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 13/80, de 16-05 – Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos –, que as portas de patamar deverão possuir dispositivos de encravamento seguros que permitam que todas elas permaneçam permanentemente encravadas com excepção daquela que esteja situada no patamar onde a cabine esteja estacionada e que deverão ser munidas de dispositivos de controlo de encravamento e de fecho de portas de patamar que garantam quer o referido encravamento permanente, quer a impossibilidade de início de movimento se todas as portas não estiverem encrava...
... dos trabalhadores desta em infantários e lares de terceira idade. (A.). B) Consta de fls... qualquer dispositivo que impeça a abertura da porta do monta-cargas quando a plataforma não ... a recorrente que, por um lado, a legislação ao caso aplicável – Decreto-lei nº 110/91, de ...
Altera os artigos 20.º, 23.º, 25.º, 26.º, 27.º e 29.º da Portaria n.º 66/2008, de 8 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação das Medidas 4.1 "Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento" e 4.3 "Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação de Territórios", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
... de Gestão as propostas de avisos de abertura de concurso referentes às Medidas do Eixo 3;. i) ... forem atribuídos, nos termos da legislação comunitária aplicável e das orientações técni... abrangidas pelos GAL (por exemplo, infantários e creches em meio rural). 3.2.2 - Conservação e ...
I - A actividade de conservação e manutenção de elevadores não é qualificável, em si mesma ou por natureza, como actividade perigosa. II - Resulta do Decreto n.º 513/70, de 30-10, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 13/80, de 16-05 – Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos –, que as portas de patamar deverão possuir dispositivos de encravamento seguros que permitam que todas elas permaneçam permanentemente encravadas com excepção daquela que esteja situada no patamar onde a cabine esteja estacionada e que deverão ser munidas de dispositivos de controlo de encravamento e de fecho de portas de patamar que garantam quer o referido encravamento permanente, quer a impossibilidade de início de movimento se todas as portas não estiverem encrava...
... dos trabalhadores desta em infantários e lares de terceira idade. (A.). B) Consta de fls... qualquer dispositivo que impeça a abertura da porta do monta-cargas quando a plataforma não ... a recorrente que, por um lado, a legislação ao caso aplicável – Decreto-lei nº 110/91, de ...
Estabelece o regime de aplicação das Medidas 4.1 "Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento" e 4.3 "Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
... de Gestão as propostas de avisos de abertura de concurso referentes às Medidas do Eixo 3;. i) ... forem atribuídos, nos termos da legislação comunitária aplicável e das orientações técni... abrangidas pelos GAL (por exemplo, infantários e creches em meio rural). 3.2.2 - Conservação e ...
Altera a Portaria n.º 66/2008, de 8 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação das Medidas 4.1 "Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento" e 4.3 "Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios", do PRORURAL.
... de Gestão as propostas de avisos de abertura de concurso referentes às Medidas do Eixo 3;. i) ... forem atribuídos, nos termos da legislação comunitária aplicável e das orientações técni... abrangidas pelos GAL (por exemplo, infantários e creches em meio rural). 3.2.2 - Conservação e ...
...2 - Legislação aplicável:. a) Decreto-Lei n.º 325-A/89, de 16 d...e) Referência ao aviso de abertura do concurso a que se candidata, com indicação do... das creches, jardins de infância, infantários, (..). - Despacho n.º 40/75, de 8/11 - Gestão de...
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