lavradores para dar

50 resultados para lavradores para dar

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2019/M
    Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2019/MClassificação do Mercado dos Lavradores do Funchal como monumento de interesse públicoO Mercado dos Lavadores do Funchal, inaugurado a 24 de setembro de 1940, juntamente com o Matadouro ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... 4. A doutrina do número anterior é aplicável aos mutuários que, não sendo lavradores, recolhem pelo arrendamento de terras próprias frutos semelhantes aos que receberam de empréstimo ... Artigo 1149.º ...
  • Resolução N.º 477/1987 de 31 de Dezembro
    ... consideração de que só com o apoio à União de Cooperativas das Flores é possível dar resposta aos graves problemas que afectam os lavradores, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas na sequên­cia do relatório que está a ser elaborado por empresa especializada, mandará de ...
  • Despacho n.º 673/2017 de 3 de abril de 2017
    ... Vtor Rui Linhares Oliveira para apoio realizao do bailinho Turismo rural - 700,00 xlv ... Sociedade Filarmnica Lavradores da Ribeirinha para apoio realizao do bailinho O fator X na Terceira - 700,00 xlvi ... Centro Cultural e Recreativo do Cantinho para apoio realizao do ...
  • Acórdão nº 601/14.0GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
    ... efeito, é da experiência comum que tal bastão (também muitas vezes denominado bengala ou chicote) foi concebido para ser "usado pelos lavradores precisamente para fustigarem os animais. E era usado, e ainda é, nas quintas com cavalos, nas escolas equestres, aqui já não, normalmente, para ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ... Zebreira e Segura, sempre foi arrendada/explorada pelos lavradores e moradores de Segura, para ... que estes fizessem exploração agrícola e silvopastoril ... 4 — É imperioso esta alteração na gestão da ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ... da Herdade de São Pedro da Granja ser propriedade da União de Freguesias de Zebreira e Segura, sempre foi arrendada/explorada pelos lavradores e moradores de Segura, para que estes fizessem exploração agrícola e silvopastoril. 4 — É imperioso esta alteração na gestão da Herdade de ...
  • Aviso n.º 10099/2020
    ... de terrado 1 - Os lugares de terrado são destinados ao mercado cíclico e atribuídos a pequenos produtores, agricultores, criadores e lavradores, que pretendam vender, a título ocasional, produtos da sua própria produção. 2 - A condição do preenchimento do conceito de pequenos ...
  • Regulamento n.º 270/2023
    ... a) 32 (trinta e duas) Bancas de Legumes e Frutas (Li), sendo que i = 27 até 32, os lugares ... são reservados para os lavradores do concelho de Melgaço; ... b) 7 (sete) Bancas de Pescado (Pi); ... c) 5 (cinco) Talhos (Ti) ... 2 — O mercado municipal comporta ainda: ... a) 2 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
    ... fisc al - Dirige e orienta a aplicação de medidas destinadas a fomentar a produç ão leit eira, podendo efetuar pagamentos a lavradores. Ajudante de chefe de secção - Trabalhador habilitado a substituir e a colaborar com Chefe de Secção ou que executa serviços sob a sua ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
    ... fiscal - Dirige e orienta a aplicação de medidas destinadas a fomentar a produção leiteira, podendo efetuar pagamentos a lavradores. Ajudante de chefe de secção - Trabalhador habilitado a substituir e a colaborar como Chefe de Secção ou que executa serviços sob a sua ...
  • Despacho n.º 6819/2022
    ... Públicas, Comércio e Indústria, onde passou a ministrar-se um curso misto de Agronomia e Veterinária ... que formava veterinários-lavradores. Em 1864, passou a designar-se Instituto Geral de Agricultura, ... sendo então separados os cursos de Veterinária e de Agronomia. A reforma de 1886 ...
  • Resolução N.º 19/1992 de 13 de Fevereiro
    ... - Nos casos presentes, da Unileite e da Unicol, voltam-se para o Governo todos os intervenientes no processo - dirigen­tes, trabalhadores, lavradores, fornecedores e banca - a espera de obterem, todos, integral satisfação dos seus inte­resses ... Ora, tal é absolutamente impossível, por ...
  • Despacho N.º 712/2009 de 29 de Junho
    ... Lavradores da Ribeirinha para a execução do plano de actividades - 3.000€ ... Sociedade Filarmónica Recreio Serretense para a aquisição de fardamento; ...
  • Acórdão nº 575/08.6TTVRL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2015

    1 – Invocados, como fundamento da resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, nos termos do artigo do 441.º Código do Trabalho de 2003, factos que materializam a violação do direito à integralidade da retribuição correspondente ao subsídio de refeição, da violação do direito a férias e do direito à ocupação efectiva, o prazo referido no n.º 1 do artigo 442.º daquele...

    ... - f) Prática de vários atos administrativos, no âmbito das repartições, públicas e privadas, competentes (Finanças; Associação de Lavradores; Casa do Douro; Instituto de Vinho do Porto; IFADAP; MAP; etc). - g) Orientação de trabalhos de construção civil, sempre que ocorriam ...
  • Acórdão nº 2142/16.1T8FNC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018

    1.– A cláusula penal resulta de um acordo das partes, no âmbito do princípio da liberdade contratual, e tem como finalidade a fixação antecipada de uma indemnização que o devedor deverá satisfazer ao credor em situações de inadimplemento, cumprimento a destempo ou cumprimento defeituoso da obrigação, com intuito de se evitarem futuras dúvidas e litígios entre as partes, quanto à determinação

    ... nunca teve qualquer rede de telecomunicações e dados, o que tinha era uma ligação aérea entre o edifício da Ré ao Largo dos Lavradores e uma extensão telefónica no local ... 34.– A iluminação existente era composta por projetores e tubos refletores, destinados a realçar os ...
  • Acórdão nº 1499/07.0TAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2014

    I - Os arguidos praticaram crimes de burla, desde 2004 a 2008, de maneira a, durante todo esse tempo obterem à custa dos ofendidos bens essenciais à sua vida e de sua família, fazendo dessa sua actuação modo de vida, actuando os arguidos, sempre de forma deliberada, livre e consciente, em comunhão de esforços e desígnios, sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei. Está, assim,

    ... 78. A arguida BB é a terceira de cinco descendentes de um casal de lavradores" ... 79.\tO agregado residia numa casa de lavoura, vivenciando carências económicas, tendo a arguida tido uma educação tradicional, católica e r\xC3" ...
  • Acórdão nº 431/18.0GBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2020

    I - Apesar de na enunciação da fundamentação fáctica da sentença criticada neste recurso apenas serem explicitadas as (duas) condenações em pena de multa proferidas em Portugal e não as (sete) condenações por tribunais espanhóis constantes do cadastro do arguido, na fundamentação da decisão sobre a medida concreta da pena em que o mesmo veio a ser condenado são ponderados, entre outros...

    ... J ... , dirigiu-se ao estabelecimento comercial denominado “… Agrícola”, pertencente à “Cooperativa Agrícola dos Lavradores do Concelho de …”, sito na Rua …, n.º ... , nesta cidade de …, com o propósito de se apoderar do dinheiro que aí encontrasse ... 2 - Aí ...
  • Acórdão nº 136/14.0TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2017

    - Ocorrendo um acordo de troca de serviços pela prestação de ajuda em uma tarefa determinada, carrega de um reboque de lenha, não se pode configurar uma relação laboral nem tornajeira. - A tornajeira caracteriza-se pela cooperação e entre ajuda entre os diversos agregados, quer no empréstimo de alfaias e animais, quer em “braços para trabalhar”, sendo esta na base de um dia por um...

    ... Como refere Brian Juan O´Neill, Proprietários, Lavradores e Jornaleiras: Desigualdade Social numa Aldeia Transmontana, 159ss, Lisboa, Publicações Dom Quixote, citado em “Estratégias Familiares de ...
  • Acórdão nº 624/12.3GBBCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2016

    I) A conduta de um arguido, que pega na mão de uma menor de 14 anos e a coloca por cima das suas calças, junto aos órgãos genitais, constitui um acto sexual de relevo, porque é um comportamento que se relaciona com a actividade sexual, normalmente praticado no domínio da sexualidade entre pessoas. II) A conversa mantida por um arguido com menor de 14 anos, perguntando-lhe “se tinha maminhas

    ... para algum distanciamento entre eles, em virtude de durante a infância, aos sete anos de idade, o arguido ter ido servir para casa de lavradores, onde viveu até se casar ... 30. O arguido não frequentou a escola em idade regular, vindo a fazê-lo em adulto, no ensino recorrente, quando ...
  • Acórdão nº 5324/20.8T9BRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2022
    ... Aos 13 anos de idade, como forma de procurar contribuir para o sustento da família, já tinha por hábito ajudar a cuidar de gado dos lavradores da freguesia onde residia ... 28. Quando terminou o 6.º ano desistiu da escola e, à semelhança do pai, começou a trabalhar como operário na ...
  • Certidão N.º SN/1979 de 17 de Maio
    ... Livro de Notas para Escrituras Diversas n.º 366 e nele foi exarada de folhas 9v.º a 94 uma escritura de Constituição da Cooperativa de Lavradores da Ilha Graciosa do teor seguinte: ... Constituição da Cooperativa de Lavradores da Ilha Graciosa, «GRACICOOP», Sociedade Cooperativa de ...
  • Acórdão nº 3252/18.6T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2023

    I. Nos termos do disposto no n.º 662.º n.º 4 do CPC, das decisões da Relação tomadas em sede de modificabilidade da decisão de primeira instância sobre matéria de facto não cabe recurso ordinário de revista para o STJ. II. O STJ apenas interferirá nesse juízo se tiverem sido desrespeitadas as regras que exijam certa espécie de prova para a prova de determinados factos, ou imponham a prova,...

    ... desta compra, todas elas arrendadas aos vendedores mediante o pagamento de rendas fixadas em alqueires de milho; 96 - Os vendedores são lavradores, dedicam-se à agricultura, cultivando terras próprias e pertencentes a outras pessoas, neste último caso mediante o pagamento de rendas; 97 - Pelo ...
  • Acórdão nº 1223/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I - Entre o crime de homicídio tentado e o crime de detenção de arma existe um concurso efectivo, se a arguida cometeu aquele crime de homicídio com uma arma que estava na sua posse há cerca de 3 anos. II - Entre a detenção da arma e o homicídio não existe nesse caso a unidade de sentido social do acontecimento ilícito global ou qualquer outro factor de conexão entre os crimes. III - A pena...

    ... um grupo de seis irmãos, de condição económica equilibrada, assente nos hábitos regulares de trabalho de ambos os progenitores como lavradores ... 21. A dinâmica familiar caracterizou-se pela adequada interação entre os seus elementos, promovendo laços de vinculação seguros e um ...
  • Acórdão nº 74/19.0T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020

    I. É de simples apreciação negativa – artº10º, nºs 1, 2 e 3, alínea a), CPC – a acção em que o autor impugna, pedindo a declaração da sua ineficácia, a escritura pública na qual o réu declarou ter exercido actos de posse e, consequentemente, adquirido o direito de propriedade sobre imóvel com fundamento em usucapião, mas não dispõe de título para o registo predial pretendido com tal...

    ... C ... Perguntado se tal prédio era cultivado, respondeu que era dantes, mas por outros lavradores (?) e que nessa altura nunca lá viu a M. C. nem o marido ... A testemunha J. F ... , à pergunta sobre quem “tomava conta”, durante o ...

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