latino coelho 87

58 resultados para latino coelho 87

  • Aviso n.º 8914/2023
    N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 65. Diário da ...MÁRIO FERNANDO CARNEIRO COELHO GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE ...ÇALVES PINTO SANTOS PROFESSORA AGRUP ESC LATINO COELHO € 2 699,19. ALBERTO CLAUDINO LOUREIRO ...
  • Despacho n.º 6724/2018
    ...A., com sede em Lisboa, na Rua Latino Coelho, 13, 6.º, 1050-132 Lisboa, é titular de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2005, alterada, por último, ...
  • Despacho n.º 6216/2021
    ...A., com sede em Lisboa, na Rua Latino Coelho, n.º 13, piso 6, 1050-132 Lisboa, é ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2005, alterada, por último, ...
  • Declaração n.º 5/2022
    ...;}.yd50{bottom:59.597469px;}.ycf4{bottom:87.... . . . . . . . . . . . . E2 77 Rua Latino Coelho n.º 42 -46, 66, 80, 88 -92, 104 e 130 ...
  • Declaração n.º 5/2022
    ...Artigo 87.º. Usos. 1 — Para cada um dos espaços de uso .... . . . . . . . . . . . . . . E2. 77 Rua Latino" Coelho n.º 42-46, 66, 80, 88-92, 104 e 130-134 \xE2\x80"...
  • Despacho n.º 2413/2018
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2005, alterada, por último, ...A., com sede em Lisboa, na Rua Latino Coelho, 13, 6.º, 1050-132 Lisboa, é titular de ...
  • Portaria n.º 255/2021
    ...;}.y2d{bottom:84.798427px;}.y76c{bottom:87... 145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé. Sim 341964 Escola Básica ...Não 294639 Escola Básica Latino Coelho, Rio Maior. Lisboa e Vale do T ejo ...
  • Portaria n.º 303/2022
    ...145440 Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Ca-. banita, Loulé. Sim 341964 Escola Básica ... N.º. 245. 22. de. dezembro. de. 2022. Pág. 87. Diário. da. República,. 1.ª. série. ... Sal, Rio Maior Não 294639 Escola Básica Latino Coelho, Rio Maior. Lisboa e Vale do Tejo . . . ...
  • Aviso n.º 1934/2023
    ...SUBSECÇÃO II. Núcleos e lugares. Artigo 87.º. Âmbito. 1 — Os Núcleos e lugares, ...da), 37-43. 393 Edifício Lopes Coelho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Latino Coelho (R. de), 31-93. 583 Edifício de Maria ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ...SUBSECÇÃO II. Núcleos e lugares. Artigo 87.º. Âmbito. 1 — Os Núcleos e lugares, .... . . . . . . . 393 Edifício Lopes Coelho. . . . . . . . . . . . . . . . Carmelitas (R. .... . . . . . . . . . . . . . . . Latino Coelho (R. de), 31-93 . . . . . . . . . . 583 ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ...SUBSECÇÃO II. Núcleos e lugares. Artigo 87.º. Âmbito. 1 — Os Núcleos e lugares, .... . . . . . . . 393 Edifício Lopes Coelho. . . . . . . . . . . . . . . . Carmelitas (R. .... . . . . . . . . . . . . . . . Latino Coelho (R. de), 31-93 . . . . . . . . . . 583 ...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ...ção da EXPO 98 nos termos do Decreto-Lei n.° 87/93, de 13 de Março. Para esta área não se ... de Ferreira Borges/Rua de José Dias Coelho, 25-29; Calçada da Tapada, 35. 02.18 Edifício ...50.30 Edifício de habitação/Rua de Latino Coelho, 55. 50.31 Palacete/Avenida de Luís ...
  • Aviso n.º 23236/2022
    ... SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO) € 1 704,87. ANA PAULA PEIXOTO MENDES TÉCNICA SUPERIOR ...JOSÉ ANÍBAL COELHO LOURENÇO GUARDA PRINCIPAL DIR-GERAL REINSERÇÃO ...É MANUEL RIBAS REIS PROFESSOR AGRUP ESC LATINO COELHO € 2 662,55. JOSÉ MARIA LOSA ESTEVES ...
  • Aviso n.º 4825/2022
    ... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 87 Diário da República, 2.ª série PARTE C ...ÍPIO DE PORTO € 865,57 FERNANDA REBELO COELHO HORTA TÉCNICA SUPERIOR DIAGNÓSTICO ... DINIZ CUNHA MARADO PROFESSOR AGRUP ESC LATINO COELHO € 1 568,47 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... Alves Gaspar Conceção Gráfica: Edite Coelho José Manuel Martins Para informação mais ... Portal Base, foram celebrados 5.529 contratos, 87 % dos quais por municípios, tendo 98,7 % sido ... de Controlo OLACEFS - Organização Latino...
  • Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020

    I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...

    ...ção de Transportes Unipessoal, Símbolo Latino, Lda., e Verticessoma, Lda. 6º O arguido AA, ... Adiciona Léguas Unipessoal, Lda., Augusta Coelho Ferreira & Ferreira Lda., Augusta Coelho – ... e de Compras, Lda., com o NIPC 51…87 170, com sede fictícia na rua …, …, …, ap. ...
  • Listagem n.º 149/2006, de 16 de Junho de 2006
    ... Presidente, Joáo Augusto de Moura Ribeiro Coelho. Lista oficial dos administradores da ...Gulbenkian, 87, 137, sala 27, 4050-145 Porto (a). António ...António Silva Carvalho, Rua de Latino Coelho, 12, 5.o, direito, 1050-136 Lisboa (a) - ...
  • Listagem n.º 248/2008, de 11 de Abril de 2008
    ... Presidente, Joáo Augusto de Moura Ribeiro Coelho. ANEXO. Lista oficial dos administradores da ... Mota -Galiza, Rua Calouste Gulbenkian, 87, 137, sala 27, 4050 -145 Porto (a). António ...António Silva Carvalho, Rua Latino Coelho, 12, 5 direito, 1050 -136 Lisboa (a). ...
  • Despacho n.º 5023/2022
    ...A., S. A., com sede em Lisboa, na Rua Latino Coelho, n.º 13, piso 6, 1050 -132 Lisboa, é ... no Diário da Re-pública, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2005, alterada, por último, ...
  • Despacho 14664-A/2006, de 10 de Julho de 2006
    ...5 710. 1 738. a) 4 789. Clara Coelho. Morada: Rua Padre Bonifácio, n. 55 - Moinhos. ...Confrontaçóes do prédio:. 990. 497. 1) 87. a) 192. de Urso. Nascente: Luis Duarte ...Morada: Lg Latino Coelho, n 2 - R/C. Sul: Maria da Conceiçáo Rosa ...
  • Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
    ...ão Baltazar de Sousa Poente: José Nunes Coelho Saraiva 219 10 Maria Aurélia Rua Principal, ...Batista 3042 87 Não identificado Rústico N/D Carapinha N/D 179 ... 676 Maria da Piedade Nobre Simões Rua Latino Coelho, Nº 67 - 1º Dto 1050-133 Lisboa Maria ...
  • Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
    ...Artigo 87.º Disposições gerais 1 - O essencial dos ...76 - Rua de Latino Coelho, 42-46, 66, 80, 88-92, 104 e 130-134 - B2. ...
  • Acórdão nº 1570/19.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2020

    I - Os prazos processuais permitem a coordenação dos diversos atos, sob um ponto de vista temporal, garantindo a celeridade da decisão dos processos, a certeza e estabilidade das situações jurídicas, o tempo necessário para a afirmação e defesa dos direitos e a salvaguarda de direitos fundamentais. II - A importância capital que no processo desempenha o prazo processual encontra expressão na...

    ...87 e ss.). Por despacho consignado na ata de ... mesmo processo, ou como refere o brocardo latino bis de eadem re ne sit actio. (4) A importância ...- Des. Elisabete Coelho...
  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
    .... . . . Centro de Educaçáo Especial de Latino Coelho. Porto . . . . . . . . . . . Centro de .... . . . . . . . . . . 87. Chefes de sector . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 942/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021

    1 – Decorrido o prazo fixado no n.º 4 do artigo 155.º do Código de Processo Civil, para a arguição da falta ou deficiência da gravação da audiência final sem que o vício tenha sido arguido, fica precludida a possibilidade de arguição posterior. 2 – Os Tribunais Superiores vem pugnando que a alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo n.º 1 do artigo 66

    ...Pais de Vasconcelos[87], Elsa Vaz Sequeira[88] [89] [90] e M. Galvão ... sorte, ganha aqui relevância o brocardo latino sibi imputet, si, quod saepius cogitare poterat ... Costa Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Matos Peixoto Imaginário ...

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