lar de idosos lisboa

469 resultados para lar de idosos lisboa

  • Alvará 84/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ... do estabelecimento denominado Lar da Galache - Centro de Apoio a Idosos, sito na Rua do Dr. Miguel Bombarda, 27, freguesia de Vila Franca de Xira, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, propriedade de Lar da Galache - Centro de Apoio a Idosos, L.da, ...
  • Anúncio (extracto) 1675/2007, de 16 de Março de 2007
    ...Carlos Henrique Ribeiro Melon, notário do Cartório Notarial de Lisboa, certifica que, por escritura de 18 de Janeiro de 2007, lavrada com ...çáo e ainda através das actividades próprias de um lar para idosos. É o que me cumpre certificar para efeitos desde extracto para ...
  • Acórdão nº 466/08.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017

    i)Decorrendo da matéria de facto provada que a ora Recorrente não fez prova bastante – ónus que lhe estava cometido (art. 342.º do C.C.) – de que o número de utentes no período em causa tenha sido de 290 utentes/mês, na valência “Lar de Idosos”, como por si alegado, sendo que a inquirição das testemunhas não fez abalar a afirmação do relatório pericial oficiosamente...

    ...Relatório Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (ora Recorrente) intentou no TAC de Lisboa acção administrativa comum, ...na valência de "Lar de Idosos". E. O Relatório de Peritagem elaborado não teve em consideração o ...
  • Acórdão nº 14595/16.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019

    I – No âmbito do AE entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Sectores dos Serviços, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1.ª Série, de 22 de maio de 2003, a categoria de administrativo pressupõe que o trabalhador «executa tarefas de âmbito administrativo, de acordo com a área organizacional em que se encontra inserido», enquanto...

    ... sentença, dela apelaram as Autoras para o Tribunal da Relação de Lisboa, que veio a conhecer do recurso por acórdão de 16 de janeiro de 2019, ... de Lisboa, doze postos clínicos regionais e, ainda, um lar de idosos, a saber: • Hospital dos .., na Rua …, n.º …, nos .., em Lisboa; ...
  • Despacho n.º EDESP162/96, de 10 de Dezembro de 1996
    ... directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, publicada no DR, 2.', 255, de 4-11-96, subdelego, no ...2.8 - Na directora do Lar de Idosos de São Domingos licenciada Maria José Braga Marques Feliciano, a ...
  • Acórdão nº 526/16.4 GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018

    I - Não são factos susceptíveis de fundamentar um juízo de censura jurídico-penal as imputações genéricas em que não se indica ou concretiza o lugar, o tempo, a motivação, o grau de participação ou as circunstâncias relevantes à tipificação da acção, mas, outrossim, apenas ou tão só um conjunto fáctico não concretizado, vago ou indeterminado. II - E, se tais factos se têm por não escritos, não...

    ... ano 2000, durante o período em que o casal residia e trabalhava em Lisboa, ou seja muito antes do arguido ter passado a residir sozinho em ... 20) Em 1987 passou a residir num lar de idosos que geria e que funcionou em três locais diversos da cidade de Lisboa. ...
  • Acórdão nº 2412/17.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019

    I - A subsistência da tutela cautelar está dependente da interposição e da subsistência da tutela principal, cujo perigo na demora se pretende acautelar; II - Se a acção cautelar tiver sido intentada como preliminar do processo principal, se a acção principal não for intentada no prazo legal – estando sujeita a prazo – a providência decretada caduca ou, quando ainda o não tenha sido,...

    ...interpôs recurso da sentença do TAC de Lisboa, que julgou extinto o presente processo cautelar, no qual peticiona a ... a impugnação do acto administrativo de encerramento do lar de idosos sito na Rua Dr. C…., nº …. Lisboa, de cujo teor se extrai o seguinte ...
  • Acórdão nº 09734/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Abril de 2013

    I-O artigo 120º, nº1, al.a) do CPTA só é aplicável nos casos de evidência notória, que só por si dispensam qualquer indagação de facto ou de direito. II-Se o tribunal é claro e exaustivo na indicação dos factos provados, resultando de tal declaração a análise das provas e os fundamentos que foram decisivos para a sua convicção, não se vê razão para fazer cumprir o artigo 712º do Cód. Proc. Civil.

    ..., com sede na Rua …………., 1º Andar, em Lisboa, intentou no TAC de Lisboa, previamente à instauração da acção ...ão de eficácia do acto que determinou o encerramento de um lar de idosos e comunicado por telefone aos familiares dos utentes em 9 e 10 de Agosto, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6312/2018
    ...ção do contrato: Conclusão de um edifício para lar de idosos e apoio domiciliárioDescrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão ...
  • Acórdão nº 1799/06.6BELSB-B-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Outubro de 2018

    I – A impugnação da decisão relativa à matéria de facto exige a especificação dos concretos pontos de facto que se consideram incorrectamente julgados e dos concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impõem decisão – cf. art.ºs. 636º, n.º 2, 640º e 662º do (novo) CPC; II – A simples remissão em termos genéricos para “co

    ... de Cooperação com o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, com que respeita à sua valência de Apoio Domiciliário. ... de Lisboa, no que respeita à sua actividade principal de Lar de Idosos, 12. A actividade da executada, como supra referido centra-se na ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 195/2018
    ...ção do contrato: Conclusão de um edifício para lar de idosos e apoio domiciliárioDescrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão ...
  • Aviso n.º 16135/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ... Avenida do Almirante Reis, 1, 2.o, direito, esquerdo, concelho de Lisboa", distrito de Lisboa. Dando cumprimento ao disposto no artigo 38.o e nas al\xC3"..., que exercia actividades de apoio social na valência de lar de idosos, sem denominaçáo, propriedade de Filomena de Fátima Cruz Rei, sito na ...
  • Aviso n.º 16136/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ...Lisboa", distrito de Lisboa. Dando cumprimento ao disposto no artigo 38.o e nas al\xC3"..., que exercia actividades de apoio social na valência de lar de idosos, sem denominaçáo, propriedade de Filomena de Fátima Cruz Rei, sito na ...
  • Despacho conjunto n.º 617/2003, de 23 de Maio de 2003
    ... das Sapateiras, em São Sebastião de Guerreiros e na sede e lar de idosos, centro de dia e apoio domiciliário em Santa Tecla - desenvolvidas pela ... social Associação Luís Pereira da Mota, com sede em Loures, Lisboa e número de identificação fiscal 500968081, que foram consideradas de ...
  • Acórdão nº 1316/06.8TBOER.L2-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018

    1. – Em todos os pontos das extensas alegações e nas conclusões, sendo estas a repetição integral daquelas (copy/paste), a apelante não faz qualquer referência: (i)- Aos concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados; (ii)- Aos concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa. I–RELATÓRIO: MG intentou acção especial e prestação de contas ..., pois na sequência da frustração de um negócio de lar de idosos no Algarve a autora propõe a ré que o imóvel em questão fosse ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1110/2018
  • Despacho (extracto) n.º 7088/2008, de 11 de Março de 2008
    ...Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1980). curso de Saúde Pública - Integrado no Internato Geral da ...(1991). Intervençóes de Saúde Comunitárias com idosos e populaçáo excluída: Lar Panorâmico e Desalojados de Camarate; ...
  • Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016

    -O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...

    ... Acordam os Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. I-RELATÓRIO: C.., C.., A.. e M.. intentaram a presente acção ...tendo falecido oito idosos ai residentes e no hospital veio a falecer a nona pessoa. Uns morreram ...
  • null n.º 9685/2022
    ...: Pero Pinheiro País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Almargem do Bispo, ...- OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação do Lar de Idosos do Centro Social de Pero Pinheiro Descrição sucinta do objeto do ...
  • null n.º 1397/2023
    ...País: PORTUGAL. NUT III: PT185. Distrito/Região: Lisboa. Concelho: Azambuja. Freguesia: Freguesia de Azambuja. Telefone: ...ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (E.R.P.I.), SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO. (S.A.D.), UNIDADE DE CUIDADOS ...
  • Portaria n.º 160/2016
    ..., nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família, podendo funcionar sob a gestão direta do ISS, I. P., na ...
  • Acórdão nº 1579/14.5TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I - O regime jurídico dos negócios usurários previsto no art. 282º/1 CC é aplicável a qualquer tipo de negócio jurídico, designadamente aos negócios jurídicos unilaterais, como é o caso das disposições testamentárias. II- Configura um negócio jurídico usurário, nos termos do art. 282º/1 CC, a consciência e o aproveitamento pelo cuidador, que prestou assistência durante cerca de dois anos, da...

    ... no §5 “…passar a residir num improvisado centro de cuidados de idosos (desconhece-se se de forma administrativamente legal)…” 70º. Neste ...” e do Acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa", Processo n.º 131/07.6TCFUN-6, de 15 de março de 2012. 7º - A aplicaç\xC3"...
  • Acórdão nº 3122/11.9T3SNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2015

    SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a 1. O crime de burla tributária, p. e p. pelo disposto no artigo 86° do RGIT, tem como elementos objetivos: a) O uso de engano sobre factos por meio de falsas declarações, falsificação ou viciação de documento fiscalmente relevante ou outro meio fraudulento; b) A determinação da administração tributária ou da segurança social a efetuar atribuições patrimoniais:...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acordam do Tribunal da Relação de Lisboa nos presentes autos acima identificados, em que figuram como recorrentes ... relativas aos custos das respostas sociais, como sejam os lares de idosos resulta, entre o mais, do Despacho Normativo 75/92, publicado na I série ...
  • Acórdão nº 141/00 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2000
    ... autos, titular do estabelecimento comercial que explora o lar de idosos "Lar do Bem Estar Q..", requereu no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa a suspensão de eficácia do despacho do Presidente do Conselho Directivo ...
  • Portaria n.º 102/2017
    ...Internato Masculino de Leiria. Lar Residencial de Alcobaça. Lisboa Casa da Luz. Centro de Apoio Social do Pisão. Centro de Acolhimento ...Santarém Lar de Idosos de S. Domingos. Setúbal Centro de Bem Estar da Baixa da Banheira. Centro ...

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