lar de idosos legislação

446 resultados para lar de idosos legislação

  • Despacho n.º 596/2017
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
  • Despacho n.º 8119/2016
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
  • Despacho n.º 581/2017
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.8 - ...
  • Despacho n.º 12230/2020
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável;1.10 - Garantir a aplicação do processo de avaliação de ... idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.30 - Controlar, ...
  • Despacho n.º 9333/2018
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.8 - ...
  • Despacho n.º 9458/2021
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.19 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
  • Aviso n.º 20356/2020
    ... Inclusão (PSI); iii) Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI); iv) Beneficiários do Programa de atribuição de comparticipação ... ão tenha sido reclamado no prazo de 15 dias, de acordo com a legislação em vigor; Artigo 8.º Apreciação liminar 1 - Compete ao Presidente da ...
  • Despacho n.º 8765/2019
    ... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
  • Despacho n.º 2256/2017
    ... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
  • Acórdão nº 01110/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
    ... novos trabalhos e alterar o projeto (para cumprimento de legislação superveniente), pelo que não se alcança a contradição judicial no ... de construção de um edifício destinado a Centro de Dia e Lar de Idosos, (…) obra consignada a 24 de Março de 2012 ao empreiteiro (…) por ...
  • Aviso n.º 6972/2022
    ... Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro e demais legislação aplicável ... 2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior e para ... , equipamentos de saúde, estabelecimentos de apoio social para idosos ... em todas as tipologias, igrejas e bombeiros; ... N.º 67 5 de abril ...
  • Regulamento n.º 808/2020
    ... I integram-se as disposições gerais, como a indicação da legislação habilitante (que é uma exigência constitucional), a identificação do ... respostas sociais de lar residencial, estrutura residencial para idosos, lar de idosos ou centro do dia e que, cumulativamente, se encontrem numa ...
  • Regulamento n.º 312/2023
    ... legislação, conduzindo à adoção de novas medidas e restrições com vista ... à ... tempos livres: 20 € por utente; ... b) Apoio à área dos idosos na resposta de ERPI: 40€ por utente; ... c) Apoio à área dos idosos na ...
  • Despacho n.º 8715/2017
    ... , de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.7 - ...
  • Regulamento n.º 949/2020
    ... ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... estabelecidas na Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto e demais legislação aplicável.5 - A aprovação da candidatura está sujeita a cabimentação ...
  • Despacho n.º 4361/2021
    ... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.31.9 - Decidir ...
  • Despacho n.º 5863/2017
    ... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e do Diretor de ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
  • Despacho n.º 366/2017
    ... ções de dependência e deficiência, nos termos previstos na legislação que lhe é aplicável;1.1.1.6 - Emitir notas de reembolso de despesas ... Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;2.1.1.6 - Proferir ...
  • Despacho n.º 6412/2019
    ... ções de dependência e deficiência, nos termos previstos na legislação que lhe é aplicável;1.1.1.6 - Emitir notas de reembolso de despesas ... Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;2.1.1.6 - Proferir ...
  • Despacho n.º 14368/2022
    ... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do conselho diretivo do ... ISS, I. P., e do ... para Idosos; ... www.dre.pt ... N.º 240 15 de dezembro de 2022 Pág. 100 ... Diário ...
  • Despacho n.º 8876/2017
    ... ções de dependência e deficiência, nos termos previstos na legislação que lhe é aplicável;1.1.6 - Emitir notas de reembolso de despesas ... Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;2.1.6 - Proferir ...
  • Despacho n.º 12871/2022
    ... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do conselho diretivo do ... ISS, I. P., e diretor ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos"; ... 3.1.4 — Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pens\xC3" ...
  • Despacho n.º 5859/2017
    ... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretor de ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
  • Despacho n.º 8516/2017
    ... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade, incluindo ...
  • Despacho n.º 12865/2022
    ... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ... ISS, I. P., e Diretor ... Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; ... www.dre.pt ...

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