lar de idosos legislacao

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244 documentos para lar de idosos legislacao
  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...revisão da legislação actual, quando dificulte o desenvolvimento de ... à pobreza (particularmente entre os idosos) e de aumento da eficiência e equidade do ...

  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ...Foi ainda publicada legislação que visa agilizar os procedimentos associados a ... i) combater a pobreza das crianças e dos idosos; ii) corrigir as desvantagens na educação, ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... administrativa, de acordo com a legislação já aprovada, tomando medidas e promovendo ..., com destaque para o apoio domiciliário a idosos, a criação de creches e a criação de redes de ...

  • I - O DL n. 30/89, de 24 de Janeiro, disciplina o licenciamento, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social com fins lucrativos. II - Para tal é necessária a passagem pelo competente Centro Regional da Segurança Social de um alvará de funcionamento ou, pelo menos, a concessão de uma autorização provisória de funcionamento. III - Nos termos do artigo 27 do aludido DL n. 30/89, "os estabelecimentos detentores de alvará à data da entrada em vigor deste diploma ou que entretanto o tenham já requerido, devem adequar-se no prazo de um ano, às condições estabelecidas pelo presente decreto- -lei e demais legislação complementar". IV - A adequação das condições de instalação e funcionamento destes estabelecimentos deve ser objecto de um plano a acordar com o Centro Region...

    ..., tem em pleno funcionamento um Lar de idosos, com 13 pessoas idosas, em regime de ...

  • I - O DL n. 30/89, de 24 de Janeiro, disciplina o licenciamento, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social com fins lucrativos. II - Para tal é necessária a passagem pelo competente Centro Regional da Segurança Social de um alvará de funcionamento ou, pelo menos, a concessão de uma autorização provisória de funcionamento. III - Nos termos do artigo 27 do aludido DL n. 30/89, "os estabelecimentos detentores de alvará à data da entrada em vigor deste diploma ou que entretanto o tenham já requerido, devem adequar-se no prazo de um ano, às condições estabelecidas pelo presente decreto- -lei e demais legislação complementar". IV - A adequação das condições de instalação e funcionamento destes estabelecimentos deve ser objecto de um plano a acordar com o Centro Region...

    ..., tem em pleno funcionamento um Lar de idosos, com 13 pessoas idosas, em regime de ...

  • Aprova os Estatutos do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

    ... nas áreas da infância e juventude, idosos e família. 2 - Os estabelecimentos integrados ... a lei geral laboral e demais legislação aplicável. 8 - O regime jurídico dos ...

  • I – Como a mera leitura da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA indicia, os exemplos que o legislador aí refere sugerem que este deve ser objecto de uma aplicação restritiva: a evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de quaisquer indagações, na medida em que o que é manifesto não necessita de demonstração. II – Tanto a doutrina como a jurisprudência tendem a caracterizar as situações que podem justificar o enquadramento na alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA como sendo de natureza excepcional, na medida em que as situações excepcionais contempladas na alínea a) do nº 1 são aquelas em que se afigure evidente ao tribunal que a pretensão formulada ou a formular pelo requerente no processo principal irá ser julgada procedente. ...

    ... administrativo de encerramento do lar de idosos que explora, sito na Rua São Silvestre, nº 57, ... de forma adequa-lo à legislação em vigor e a proporcionar aos utentes "serviços ...

  • Aprova o Plano da Região Autónoma dos Açores para 1992

    ... da apreciação, nos termos da legislação em vigor, a que se procedeu no período que ... nas áreas da Infância, Juventude e Idosos constitui um dos objectivos primordiais da ...

  • , com os sinais dos autos, intentou no TAF de Almada, uma Acção Administrativa Comum, na forma ordinária, contra o Instituto de Solidariedade e Segurança Social, pedindo a condenação deste a pagar-lhe a quantia de € 7.595,55, a título de indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos com a cessação do contrato individual de...

    ... de pessoal de acordo com a legislação em vigor – alínea C) dos factos assentes. 4. ... lucrativos de creche, ATL e lar de Idosos; > Elaborou pareceres técnicos de ...

  • ESTABELECE O AUMENTO DOS MONTANTES DAS MULTAS PREVISTAS PARA AS INFRACÇÕES AO CODIGO DA ESTRADA, RESPECTIVO REGULAMENTO E DIVERSA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

    ... dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos Torna-se indispensável regulamentar o ...

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