Em momento em que se debate a eventualidade do lançamento de uma acção colectiva transfronteiras, como resulta, aliás, de uma das opções hipotisadas no LIVRO VERDE DA ACÇÃO COLECTIVA, em fase de discussão pública no seio da União Europeia, afigura-se-nos curial ponderar acerca dos nefastos efeitos resultantes das deficiências de regime das distintas acções colectivas consagradas no ordenamento jurídico português.
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... Livres, dando especial destaque ao lançamento de um livro sobre o papel da Missão de Santa Cruz...
...8 de Março/05: Lançamento do Livro sobre dados estatísticos referentes à m...
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...o de dois anos, visa, no seu final, o lançamento de um livro sobre as tradições e hábitos cultur...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
...o, bem como regulamentos relativos ao lançamento e liquidaçáo das taxas e prestaçáo de cauçáo... nos elementos constantes do processo ou do livro de obra, a concretizar no despacho que determina a...
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Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
...,00 (quinhentos euros), para apoio no lançamento do livro “Caminhos do Divino”. Verba a ser pro...
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... cuja finalidade é promover o lançamento do livro “Vidas Separadas pelo Mar”, exposiç...
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