lagoa de albufeira
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Anúncio de procedimento n.º 4771/2021
...ção do contrato: OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS AUGI'S 57, 58 E 65 NA LAGOA DE ALBUFEIRADescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de ... e infraestruturas das AUGI'S 57, 58 e 65 situadas na Lagoa de Albufeira Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2584/2017
... contrato: Elaboração do Projeto de Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira e Estudo de Impacte AmbientalDescrição sucinta do objeto do ...
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Decreto-Lei n.º 46/2016
...ção para fins aquícolas, incluindo a Ria Formosa, Ria do Alvor, Lagoa de Santo André, Lagoa de Albufeira, Lagoa de Óbidos e Barrinha de ...
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null n.º 16590/2022
...ção do contrato: Requalificação, Recuperação e Valorização da Lagoa de Albufeira, Margens e Sistemas Costeiros Associados. Lote 1 - A2 - ...
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null n.º 3694/2023
...praia da Lagoa de Albufeira - Concelho de Sesimbra. Faz-se público que o Município de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 226/2021
...ário na Região do Algarve ao largo dos municípios de Silves, Albufeira e Lagoa.Recomenda ao Governo a criação da Área Marinha Protegida de ...
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Portaria n.º 384/2016
...ços para a elaboração do "Projeto de Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira e Estudo de Impacte Ambiental".Este contrato, dará lugar a ...
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Portaria n.º 384/2016
...ços para a elaboração do "Projeto de Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira e Estudo de Impacte Ambiental".Este contrato, dará lugar a ...
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Despacho (extrato) n.º 8930/2017
... Lugar do Garalhão passará a designar-se por L5b (Litoral Cabo Raso-Lagoa de Albufeira) e terá a classificação B.As delimitações destas zonas ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 935/2021
- Anúncio de procedimento n.º 1073/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série II de 2015-02-24
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Decreto-Lei n.º 93/2019
...3 - O sistema integra como utilizadores os municípios de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, ...
- Anúncio n.º 52/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05
- Despacho n.º 15244/2014 - Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
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Portaria n.º 661/95, de 26 de Junho de 1995
... de Sesimbra que aprovou o Plano Parcial de Urbanização da Lagoa de Albufeira, também designado 'Plano Parcial de Urbanização da Área ...
- Aviso n.º 6461/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23
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Despacho n.º 27677/2007, de 10 de Dezembro de 2007
Despacho n. 27677/2007. A Lagoa de Albufeira fecha de forma recorrente, com maior ou menor periodicidade, ...
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Decreto-Lei n.º 230/87, de 11 de Junho de 1987
Decreto-Lei n.º 230/87 de 11 de Junho A lagoa de Albufeira é um sistema invulgar no contexto da área metropolitana da ...
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Aviso n.º 497/2008, de 07 de Janeiro de 2008
.../05, requerido em nome de Joaquim Pereira Faustino e Outros sito na Lagoa de Albufeira, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra, respeitante ao ...
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Acordo n.º 9/2008, de 24 de Janeiro de 2008
...çáo de acçóes de investimento, visando a abertura da ligaçáo da Lagoa de Albufeira ao mar. 2 - A Câmara Municipal de Sesimbra será o dono da ...
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Portaria n.º 471/2006, de 22 de Maio de 2006
... relações de trabalho entre empregadores que nos concelhos de Albufeira, Silves, Lagoa, Portimão, Monchique, Lagos, Vila do Bispo e Aljezur se ...
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null n.º 2966/2022
...da Lagoa de Albufeira ao Oceano no concelho de Sesimbra. Descrição sucinta do ...
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Aviso n.º 16185/2019
...Alteração por Adaptação do Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira - Aprovação por Declaração Francisco Manuel Firmino de ...
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Portaria n.º 1121/2003(2ªSérie), de 28 de Agosto de 2003
... Nacional Republicana solicitaram a cessão do antigo Posto Fiscal da Lagoa de Albufeira, no concelho de Sesimbra, para a realização dos fins ...
- null n.º 498/2022