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lado lunar
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15 documentos para lado lunar
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Nossa Senhora da Conceiçáo, escultura portuguesa, século XVIII-XIX, madeira dourada, prateada, estofada e policromada, dimensóes em centímetros: 235 (altura)×83 (largura)×65,5 (profundidade), 19 254 Museu Nacional de Arte Antiga, inv. 2475 Esc - escultura de vulto pleno em madeira dourada, prateada, estofada e policromada representando a Imaculada Conceiçáo. Esculpida de pé, com a cabeça inclinada para o lado esquerdo, coloca o braço esquerdo sobre o peito. A máo direita esboça gesto de segurar atributo. Traja vestido cingido por tira com laço e manto lançado sobre as costas. A base compóe-se por sete querubins e duas pontas do crescente lunar que encaixam lateralmente. Decoraçáo do estofado com flores e rendas.
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Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro.
..., as quais são determinadas em função do lado ou diâmetro exterior dos sinais em que são apost..., e por uma luz circular branco lunar intermitente, colocada entre as duas primeiras em ...
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O crime de reprodução ilegítima de programas protegidos, do artigo 9 da Lei n. 109/91 preenche-se tanto com o acto de reproduzir um programa informático como com o de o divulgar ou comunicar ao público.
...e F........., cassete n° 1, 1ª sessão lado A, parte final e lado B, e cassete n.º 1, 1ª ses... FOR WINDOWS 95, produzido por PSYGNOSIS; LUNAR BBALL, produzido por P. S. NEELEY(SHAREWARE-VJ); L...
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Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa no director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).
..., as quais são determinadas em função do lado ou diâmetro exterior dos sinais em que são apost..., e por uma luz circular branco lunar intermitente, colocada entre as duas primeiras em ...
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I - A junção por escrito das alegações orais proferidas pelo advogado do recorrente durante a audiência não pode constituir uma qualquer exposição memorial ou requerimento a subsumir na previsão do artigo 98 n. 1 do C.P.P., afrontando o dispositivo expresso no artigo 360 n. 1 do mesmo diploma. II - Não constituem inconstitucionalidade as normas dos artigos 410 ns. 2 e 3, artigo 342, alínea c), e 433 do CPP. III - A norma do artigo 10 do C.P. de 1982 apenas considera que quando um tipo legal compreende um certo resultado o facto abrange não só a acção como a omissão da acção adequada a evitá-lo. IV - Atento o disposto nos artigos 153 n. 1, alínea a), e 154 do citado C.P., a arguida - sua mãe - estava vinculada a, por acção e omissão, diligenciar manter a saúde da filha. Assim, ainda que...
... por equimose vermelho-arroxeada semi-lunar; no canto interno do olho direito prolongando-se p...Por outro lado entendemos que também os artigos 410 ns. 2 e 3 do...
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Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias às obras de construção das redes de rega, viária e drenagem do aproveitamento hidroagrícola de Minutos e autoriza o Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA) a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.
..., as quais são determinadas em função do lado ou diâmetro exterior dos sinais em que são apost..., e por uma luz circular branco lunar intermitente, colocada entre as duas primeiras em ...
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I - Embora os filhos do arguido possam recusar-se a depor como testemunhas, nos termos do art. 134.º, n.º 1, do CPP, se não o fizeram e quiseram ser inquiridos, o seu depoimento é permitido pela lei de processo. II - O TC já decidiu - Ac. n.º 440/99, de 08-07, Proc. n.º 268/99, DR, II Série, de 09-11-1999 - que o art. 129.º, n.º 1, do CPP, conjugado com o art. 128.º, n.º 1, do mesmo diploma legal, interpretado no sentido de que o tribunal pode valorar livremente os depoimentos indirectos de testemunhas que relatem conversas tidas com um co-arguido que, chamado a depor, se recusa a fazê-lo no exercício do seu direito ao silêncio, não atinge, de forma intolerável, desproporcionada ou manifestamente opressiva, o direito de defesa do arguido. Por isso, não havendo um encurtamento ina...
...Por outro lado, não podem os depoimentos destes qualificar-se, c..., escoriações múltiplas de forma semi-lunar que podem ter sido causadas pela pressão de unhas...
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Rectifica o Despacho n.º 10930/2001(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 24 de Maio de 2001 relativo à declaração de utilidade pública das expropriações necessárias às obras de construção do Sistema de Adução e Captação do Bloco de Vale da Vila do Aproveitamento Hidroagrícola do Barlavento Algarvio.
..., as quais são determinadas em função do lado ou diâmetro exterior dos sinais em que são apost..., e por uma luz circular branco lunar intermitente, colocada entre as duas primeiras em ...
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Nomeia a licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto subdirectora-geral das Autarquias Locais.
..., as quais são determinadas em função do lado ou diâmetro exterior dos sinais em que são apost..., e por uma luz circular branco lunar intermitente, colocada entre as duas primeiras em ...
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Procede à revisão do Regulamento de Passagens de Nível, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 156/81, de 9 de Junho, e estabelece a obrigatoriedade da elaboração de planos plurianuais de supressão de passagens de nível.
...Por outro lado, o aumento dos fluxos de tráfego rodoviário e de... parar, e por uma luz circular de cor branca lunar, intermitente ou fixa, significando autorização ...
