I - Se na decisão recorrida se considerou assente que: - a arguida, pessoa de 47 anos à altura dos factos, foi surpreendida pela polícia quando, perto de sua casa, se encontrava a vender doses individuais de estupefacientes, tendo na sua posse 7 pequenas embalagens em plástico, contendo um produto em pó, cada uma delas com o peso líquido de 2,607 g, em cuja composição figurava heroína, e outras 5 embalagens, cada uma com o peso de 1,050 g, de heroína; - na sequente busca efectuada a sua casa foram apreendidos diversos pedaços de sacos de plástico, recortados, que eram usados pela arguida para embalar as doses de estupefacientes; - a venda de estupefacientes era uma das actividades de onde a arguida extraía rendimentos para fazer frente às despesas do seu agregado familiar; - dois meses...
... figura uma substância denominada lactose, para o adicionar à heroína e cocaína que, em s...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/141/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de Junho
... os seguintes hidra- tos de carbono: Lactose; Maltose; Sacarose; Glucose; Maltodextrinas; Xarop...
... de 0,718 g e encontradas embalagens de lactose, paracetamol e cafeína, bem como um frasco de am...
O incidente previsto nos nº 3 a 6 do art. 128º CPTA só é legalmente admissível se se invocar a prática de actos de execução do acto suspendendo. 2. Cabe ao juiz cautelar exercer bem os poderes de conformação da instrução da lide cautelar conferidos pelo art. 118º-3 CPTA, ante todos os factos alegados e as várias soluções jurídicas plausíveis, afastando-se quer da lentidão própria do processo principal, quer da excessiva superficialidade probatória. 3. A concessão de AIM de medicamentos genéricos configura a decisão central no procedimento administrativo tendente à comercialização de tais medicamentos, sendo este o único efeito que com aquela concessão é pretendido, pelo que pode ser causa adequada de danos na esfera de anterior titular de AIM; o mesmo ocorre quanto ao acto de registo ...
... activo e excipientes - tais como lactose mono-hidratada, croscarmelose sódica, povidona, e...
Actualiza a tabela das taxas moderadoras e revoga a Portaria n.º 34/2009 , de 15 de Janeiro
.... . . . . . . 0,45. 266 Lactose, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . 0,25. 267...
Altera a Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do Eixo 1: "Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
...) Relativos à produção de soro em pó, lactose, caseína e caseinato, desde que não se insiram e...
... em virtude de ser alérgica a produtos de lactose e glúten, tem despesas acrescidas com a sua alime...
DEFINE E CARACTERIZA AS CASEINAS E CASEINATOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA, FIXA OS MÉTODOS DE COLHEITA DE AMOSTRAS E OS MÉTODOS DE ANÁLISE A UTILIZAR PARA AVALIAÇÃO DAS SUAS CARACTERÍSTICAS E ESTABELECE AS REGRAS A OBSERVAR PARA A RESPECTIVA ROTULAGEM, TRANSPONDO PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA DO CONSELHO NUMERO 83/417/CEE, DE 25 DE JULHO E AS DIRECTIVAS DA COMISSAO NUMEROS 85/503/CEE, DE 25 DE OUTUBRO E 86/424/CEE, DE 15 DE JULHO.
...] - 2,5% m/m (em peso); f) Teor máximo de lactose anidra - 1% m/m (em peso); g) Teor máximo de sedi...
APROVA A COMPOSICAO BASE, AS SUBSTÂNCIAS NUTRITIVAS E OS CRITÉRIOS DE COMPOSICAO DAS FÓRMULAS PARA LACTENTES E DAS FÓRMULAS DE TRANSIÇÃO, PUBLICADAS EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, PREVISTO AO NUMERO 1 DO ARTIGO 4 DO DECRETO LEI 115/93, DE 12 DE ABRIL, QUE TRANSPOS PARA A ORDEM INTERNA O DISPOSTO NA DIRECTIVA 91/321/CEE, DA COMISSAO DE 14 DE MAIO DE 1991.
... os seguintes hidratos de carbono: Lactose; Maltose; Sacarose; Maltodextrinas; Xarope de gluc...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamen...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Peste animal | Rede ferroviária | portaria nº 324 82 | despedimento uma carta | administrador de rede | decreto 6391 | vinho espumante terra nova | Formas ordinárias do testamento | Escola infantil | portaria 491
