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la de rocha preco
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154 documentos para la de rocha preco
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Delegação de poderes.
... n.º 1-1ª, a adquirir a Daniel Ferreira da Rocha e Georgina Maria Azevedo da Rocha, pelo preço e c...
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I – Na vertente do abuso da responsabilidade limitada (que não se confunde com a do abuso da personalidade), estão mais ou menos sistematizadas as condutas societárias que podem conduzir à aplicação do instituto da desconsideração da personalidade, avultando, de entre elas: a confusão ou promiscuidade entre as esferas jurídicas das sociedades e dos sócios; a subcapitalização, originária ou superveniente, da sociedade, por insuficiência de património necessário para concretizar o objecto social e prosseguir a sua actividade; as relações de domínio grupal. II – Para além destas situações, também se podem perfilar outras em que a sociedade comercial é utilizada pelo sócio para contornar uma obrigação legal ou contratual por ele assumida individualmente, ou para encobrir um n...
... nessa mesma escritura que receberam o preço convencionado, tal não aconteceu, pois ficou acor... 86-A, do Cartório Notarial de Aida Manuela Rocha Sousa, em Braga, J… , A… , e B… , declararam...
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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... de adjudicação seja o do mais baixo preço;. e) Aquisição de serviços a pessoas colectivas...…. …. Reservas Marinhas do Garajau e Rocha do Navio TOTAL …. …. 54 000 …. …. …. ...
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... internas numa pre- ferência em termos de preços e, no prazo de cinco anos, reduz gradualmente est... altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas...
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Autoriza o Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira a adquirir à sociedade denominada IMOPRO - Promoção Imobiliária, Lda., o empreendimento denominado Complexo Habitacional Nova Cidade, localizado no sítio da Fonte da Rocha, freguesia e município de Câmara de Lobos.
..., acordou o IHM com o consórcio o preço por metro quadrado de área bruta habitacional de ...
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
...-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas... estabelecido com base nos respectivos preços de mercado da Comunidade e da Bósnia e Herzegovi...
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Autoriza abertura do concurso público com vista à adjudicação do projecto de remodelação da sede do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada na ilha de São Miguel.
... museográfico e de sinalética, pelo preço base de €400.000,00 (quatrocentos mil euros), ac... Regional, em exercício, Sérgio Humberto Rocha de Ávila....
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Tendo o réu/trabalhador impugnado a exactidão da impressão de um inventário de bens elaborado com base nos dados sediados no sistema informático da entidade empregadora, tal reprodução mecânica não faz prova plena dos factos e das coisas que representa (artigo 368.º do Código Civil). Não tendo a entidade empregadora provado, como lhe competia, que o trabalhador tinha na sua posse, aquando da cessação da relação laboral, os bens constantes do inventário junto aos autos, carece do necessário suporte fáctico, bem como de fundamento legal, a condenação do trabalhador no pagamento do valor respeitante aos mencionados bens.
... pela autora, que pagou o respectivo preço, em 12 de Setembro de 2001, à empresa «DD», pel... 2011 Pinto Hespanhol (Relator) Gonçalves Rocha Sampaio Gomes ...
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Autorização.
... inerente ao contrato e fixar o respectivo preço base no valor de € 1.100.000,00 (um milhão e ce... Regional, Em Exercício, Sérgio Humberto Rocha de Ávila....
