juristas de setubal

• Edital n.º 784/2007, de 21 de Setembro de 2007

A estrutura e organizaçáo dos serviços municipais, aprovada mediante proposta da Câmara Municipal de Setúbal de 7 de Julho de 1998, por deliberaçáo da Assembleia Municipal, em 23 de Julho de 1998 (publicada no apêndice n.o 97-A ao 2.a série, n.o 174, 30 de Julho de 1998) com as alteraçóes introduzidas por deliberaçáo da Assembleia Municipal em 27 de Abril de 2000, sob proposta aprovada pela Câmara Municipal, em 11 de Abril de 2000 (publicada no apêndice n.o 62 ao n.o 98, de 27 de Abril de 2000), sofreu alteraçóes significativas com a actualizaçáo da estrutura e organizaçáo dos serviços municipais, que foi aprovada mediante proposta da Câmara Municipal de Setúbal de 21 de Julho de 2004, por deliberaçáo da Assembleia Municipal, em 30 de Julho de 2004, sendo publicado o respectivo Regulame...

... consultadoria jurídica realizada pelos juristas. Artigo 28.o. Secçáo de Notariado. 1 - O notári...

• Diário da República núm. 183, 21 de Setembro de 2007
• Serie II
• Câmara Municipal de Setúbal

• Editorial

No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.

... Matosinhos . Palmela . Seixal . Setúbal . a cooperação com a Câmara Municipal do Port... . " Juristas portugueses e brasileiros "cooperam" na área do ...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 52, Dezembro 2007

• Acórdão nº 071728 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Março de 1986

O direito de preferencia pelo artigo 1380 do Codigo Civil não depende da afinidade ou identidade de culturas nos predios confinantes.

... a qual, e no que concerne ao distrito de Setubal, aquele onde se situam os predios em causa, tal ar..., pagina 389) e muitos outros juristas sustentam ainda hoje a plena validade dos assentos...

• Despacho n.º 8979/2008, de 27 de Março de 2008

Delegação e subdelegação de competências Directora do Núcleo de Recursos Humanos

... Previdência da Ordem dos Advogados aos juristas que exerçam o patrocínio judiciário em represen...

• Diário da República núm. 61, 27 de Março de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal