jornal oficial acores

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Portaria N.º 64/2011 de 22 de Julho

Reformula o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 22 de Julho de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho

CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 111, 15 de Junho de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Portaria N.º 262/2011 de 4 de Março

Transferência de verba.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 45, 04 de Março de 2011
• Série 2
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Aviso N.º 170/2010 de 30 de Novembro

Eleição dos órgãos sociais.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 230, 30 de Novembro de 2010
• Série 2
• Portos dos Açores, SGPS, S.A.

• Portaria de Extensão N.º 23/2011 de 12 de Agosto

Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações ao acordo colectivo de trabalho entre várias instituições de crédito e a FEBASE - Federação do Sector Bancário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 155, 12 de Agosto de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2011 de 20 de Junho

Adquire uma participação de 61,18% do capital social da sociedade “Transmaçor - Transportes Marítimos Açorianos, Lda.”, através da cessão das duas quotas da SiturPico, S.A., com o valor global do €386.180,00 (trezentos e oitenta e seis mil cento e oitenta euros), representado 39,09% do capital social, e da quota da Empresa Lanchas do Pico, Lda, com o valor de €190.000,00 (cento e noventa mil euros), representando 22,09% do capital social, respectivamente, pelo valor nominal de €1,00 (1euro) cada quota.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 91, 20 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Extracto de Portaria N.º 455/2011 de 7 de Outubro

Apoio financeiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 193, 07 de Outubro de 2011
• Série 2
• D.R. da Solidariedade e Segurança Social

• Despacho N.º 77/2007 de 16 de Janeiro

Estabelece os valores doa Parâmetros das Tarifas e Preços de Energia Eléctrica para 2007.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 3, 16 de Janeiro de 2007
• Série 2
• Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE

• Listagem N.º 1/2010 de 4 de Março

Listagem dos subsídios atribuídos no 2º Semestre de 2009, ao abrigo do DLR n.º 18/2005/A de 20 de Julho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 43, 04 de Março de 2010
• Série 2
• D.R. de Turismo