jornais portugueses no canada

15 resultados para jornais portugueses no canada

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... criar mais riqueza; c) Investir na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação e formação ... Los Angeles, nos EUA, em London, Kingston e Leamington, Canadá, em Pau, França, em Porto Alegre, Brasil, e no Ticino, Suíça; ... Nacional; - continuação da microfilmagem de jornais. - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Promoção do ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ..... 6 887 CGTP - CONFEDERACAO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES INTERSINDICAL NACIONAL .. 101 157 CHAFARIZ COMERCIAL - COMERCIO ...A. .. 4 772 HCC PRESS - EDICAO E PUBLICACAO DE JORNAIS, LDA. .. 1 813 HCF - COM. ARTIGOS DEC. LDA. .. 13 509 HCI - ...2 550 JOAQUIM BERNARDINO SILVA BATISTA .. 1 758 JOAQUIM CANADA .. 2 489 JOAQUIM CARLOS SAMPAIO - ARQUITECTURA, LDA. .. 1 342 ...

  • Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2003

    O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir...

    ... : -em 7.4.84 -CAD $100.000 ( cem mil dólares do Canadá ) e USD$ 10.000 ( dez mil dólares dos EUA) ; -em 15.6.84 -CAD ...ADN, que o conhecia da União de Bancos Portugueses onde exercia, àquela data, as funções de Gerente na agência ... nos escritórios do R: VSM, desde a publicação em jornais de anúncios, propondo a compra de sociedades, à elaboração ...

  • Portaria n.º 129/79, de 22 de Março de 1979

    Altera a classificação de voos no serviço aéreo não regular (artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 274/77, de 4 de Julho).

    ... com tudo incluído entre Portugal, por um lado, e o Canadá e os Estados Unidos da América, por outro, terá duração nunca ... ao público em geral, designadamente através de jornais, rádio ou televisão. 4.2 - Em cada voo de afinidade poderão ... ii) Cônjuges e filhos dependentes de trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro; iii) Trabalhadores de nacionalidade ...

  • Acórdão nº 1839/06.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I) - Um dos limites à liberdade de informar, que não é por isso um direito absoluto, é a salvaguarda do direito ao bom-nome. Os jornalistas, os media, estão vinculados a deveres éticos, deontológicos, de rigor e objectividade. II) – Assiste aos media o direito, a...

    ... Sport Lisboa e Benfica, no decurso de uma deslocação ao Canadá, proferiu um discurso em que fez afirmações ofensivas de ... sem valores de família, foram reproduzidas em diversos jornais desportivos nacionais. No dia 15 de Novembro de 2005 o Réu, em ..., de 27 de Março de 2008, para só referir caos portugueses). “A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos ...

  • Acórdão nº 1839/06.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Janeiro de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I) - Um dos limites à liberdade de informar, que não é por isso um direito absoluto, é a salvaguarda do direito ao bom-nome. Os jornalistas, os media, estão vinculados a deveres éticos, deontológicos, de rigor e objectividade. II) – Assiste aos media o direito, a...

    ... Sport Lisboa e Benfica, no decurso de uma deslocação ao Canadá, proferiu um discurso em que fez afirmações ofensivas de ... sem valores de família, foram reproduzidas em diversos jornais desportivos nacionais. No dia 15 de Novembro de 2005 o Réu, em ..., de 27 de Março de 2008, para só referir caos portugueses). “A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos ...

  • Acórdão nº 1839/06.9TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Maio de 2009

    ... que, em três artigos publicados em dois jornais diários qualifica de "farsa" e "chantagem" a atitude do presidente de um clube desportivo que declarara que se os simpatizantes desse clube não adquirissem o total de 300 000 "kits" de sócios se demitiria, e depois não o fez. II - Ultrapassa os limites da liberdade de expressão, incorrendo em responsabilidade civil por ofensa à honra do visado, o presidente...

  • Acórdão nº 48/04.6TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Janeiro de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - A definição dos limites do direito à liberdade de expressão por via da comunicação social, quando conflituem com outros direitos fundamentais e com igual dignidade, como o direito de qualquer pessoa à integridade moral e ao bom nome e reputação, obedece a determinado...

    ... 1 do denominado Código Deontológico dos Jornalistas Portugueses, por estes aprovado em 04-05-1993. Ou seja, as empresas que ...�gina inteira das respectivas páginas principais, em dois jornais semanários de divulgação nacional e em dois dos jornais ... qual a mãe do menor BB, cidadã canadiana a residir no Canadá, pretendia cumprir uma decisão de um Tribunal canadiano e ...

  • Acórdão nº 48/04.6TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - A definição dos limites do direito à liberdade de expressão por via da comunicação social, quando conflituem com outros direitos fundamentais e com igual dignidade, como o direito de qualquer pessoa à integridade moral e ao bom nome e reputação, obedece a determinado...

    ... 1 do denominado Código Deontológico dos Jornalistas Portugueses, por estes aprovado em 04-05-1993. Ou seja, as empresas que ...�gina inteira das respectivas páginas principais, em dois jornais semanários de divulgação nacional e em dois dos jornais ... qual a mãe do menor BB, cidadã canadiana a residir no Canadá, pretendia cumprir uma decisão de um Tribunal canadiano e ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.

    ... criar mais riqueza; c)Investir na qualificação dos Portugueses, realizando uma política multifacetada - no ensino, na ...�ão Preventiva (obras do Fundo Geral); - microfilmagem de jornais; - estudo da possibilidade da necessária ampliação da torre ... regionais estrangeiras, nomeadamente com os EUA, Canadá, Bermuda e Brasil, bem como com os países africanos de língua ...

  • Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003

    Nomeia o licenciado Arlindo Marques Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, com efeitos à data de posse. Nomeia o licenciado António Paulo Martins Pereira Coelho, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, com efeitos a parti8r da presente data. Nomeia o engtenheiros António Fonseca ferreira, presidente da Comissão de...

    ...Artigos em jornais e revistas. Curriculum vitae Arlindo Marques Cunha. Nascido em ... geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses em 1997. Membro do Conselho Regional do Alentejo, em 1996. ...Membro honorário da Casa do Alentejo em Toronto no Canadá. Presidente da direcção da Associação de Antigos Alunos do ...

  • Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio

    Aprova o Projecto ?Açores ? Região Digital?.

    ... sobretudo com destino aos Estados Unidos da América e ao Canadá. Entre 1992 e 1997 a emigração média do arquipélago foi de ...Até ao presente momento, podemos dizer que os Portugueses são essencialmente consumidores de conteúdos Internet, quase ...Acção 6.2 - Jornais, Rádios e Vídeos “Online”. Promotor - Secretário Regional ...

  • Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979

    Aprova os programas dos 7.º e 8.º anos do curso geral do ensino secundário.

    ... se estuda (fotografias, desenhos, textos, recortes de jornais e revistas, etc.). Há toda a vantagem em se realizar este tipo ...CORTESÃO, Jaime - Os Descobrimentos Portugueses. Ed. Arcádia, Lisboa. DELUMEAU, Jean - Naissance et Affirmation ...Mosaico. Pas-de-Deux, etc. Cinemateca da Embaixada do Canadá. (Estudo dos elementos visuais;ritmo.) Dimensions. Cinemateca da ...

  • Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Julho

    Constituição e Estatuto - [COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃO DOS GINETES, SOCIEDADE COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA]

    ..., de vinte e sete anos de idade, casado, morador na Rua da Canada;. José Manuel Reis Pereira, de quarenta e cinco anos de idade, ... assembleia geral será feita por anúncios publicados nos jornais da localidade ou por meio de avisos aos associados, expedidos com ... civis e políticos e será constituída por cidadãos portugueses. ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO — Os directores distribuirão entre ...

  • Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro

    Aprova o plano a médio prazo para 1981-1984

    ...�ses da Europa Ocidental, os Estados Unidos da América, o Canadá e o Japão vêm enfrentando ao tentar sair da actual situação ... conjuntos musicais, estações de rádio e de televisão, jornais diários e publicações periódicas ou não, que a seu modo ... em espécie de comunidades de emigrantes açorianos e portugueses em geral. Do concurso de entidades estrangeiras destaca-se o ...