jornais portugueses no canada

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15 documentos para jornais portugueses no canada
  • O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...

    ....4.84 -CAD $100.000 ( cem mil dólares do Canadá ) e USD$ 10.000 ( dez mil dólares dos EUA) ; -em ..., que o conhecia da União de Bancos Portugueses onde exercia, àquela data, as funções de ... do R: VSM, desde a publicação em jornais de anúncios, propondo a compra de sociedades, à ...

  • Altera a classificação de voos no serviço aéreo não regular (artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 274/77, de 4 de Julho).

    ... entre Portugal, por um lado, e o Canadá e os Estados Unidos da América, por outro, terá ... em geral, designadamente através de jornais, rádio ou televisão. 4.2 - Em cada voo de ... e filhos dependentes de trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro; iii) Trabalhadores de ...

  • S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I) - Um dos limites à liberdade de informar, que não é por isso um direito absoluto, é a salvaguarda do direito ao bom-nome. Os jornalistas, os media, estão vinculados a deveres éticos, deontológicos, de rigor e objectividade. II) – Assiste aos media o direito, a função social, de difundir notícias e emitir opiniões críticas ou não, importando que o façam com respeito pela verdade e pelos direitos intangíveis de outrem, como são os direitos de personalidade. III) – O direito à honra em sentido lato, e o direito de liberdade de imprensa e opinião são tradicionais domínios de conflito. IV) – O sentido crítico dos leitores que seguem o fenómeno desportivo, mormente as discussões em torno do

    ..., no decurso de uma deslocação ao Canadá, proferiu um discurso em que fez afirmações ... família, foram reproduzidas em diversos jornais desportivos nacionais. No dia 15 de Novembro de ... Março de 2008, para só referir caos portugueses). “A liberdade de expressão constitui um dos ...

  • I - Contém-se dentro dos limites do legal exercício da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa o jornalista e comentador que, em três artigos publicados em dois jornais diários qualifica de "farsa" e "chantagem" a atitude do presidente de um clube desportivo que declarara que se os simpatizantes desse clube não adquirissem o total de 300 000 "kits" de sócios se demitiria, e depois não o fez. II - Ultrapassa os limites da liberdade de expressão, incorrendo em responsabilidade civil por ofensa à honra do visado, o presidente do clube desportivo referido em I que, no decurso de uma entrevista transmitida por um canal de televisão e sem indicar qualquer razão ou facto que lhe permita fundar a veracidade do por si declarado, afirma que o comentador supra referido é pago para diz...

    ... a apreciar decisões dos tribunais portugueses, em que estes emitiram condenações por alegadas ... alarvemente largou da boca para fora, no Canadá e na RTP." Mais uma vez entendemos que o dito ...

  • S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I) - Um dos limites à liberdade de informar, que não é por isso um direito absoluto, é a salvaguarda do direito ao bom-nome. Os jornalistas, os media, estão vinculados a deveres éticos, deontológicos, de rigor e objectividade. II) – Assiste aos media o direito, a função social, de difundir notícias e emitir opiniões críticas ou não, importando que o façam com respeito pela verdade e pelos direitos intangíveis de outrem, como são os direitos de personalidade. III) – O direito à honra em sentido lato, e o direito de liberdade de imprensa e opinião são tradicionais domínios de conflito. IV) – O sentido crítico dos leitores que seguem o fenómeno desportivo, mormente as discussões em torno do

    ..., no decurso de uma deslocação ao Canadá, proferiu um discurso em que fez afirmações ... família, foram reproduzidas em diversos jornais desportivos nacionais. No dia 15 de Novembro de ... Março de 2008, para só referir caos portugueses). “A liberdade de expressão constitui um dos ...

  • Aprova o Projecto ?Açores ? Região Digital?.

    ... aos Estados Unidos da América e ao Canadá. Entre 1992 e 1997 a emigração média do ... momento, podemos dizer que os Portugueses são essencialmente consumidores de conteúdos ...Acção 6.2 - Jornais, Rádios e Vídeos “Online”. Promotor - ...

  • S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - A definição dos limites do direito à liberdade de expressão por via da comunicação social, quando conflituem com outros direitos fundamentais e com igual dignidade, como o direito de qualquer pessoa à integridade moral e ao bom nome e reputação, obedece a determinados princípios consagrados na jurisprudência deste Tribunal, do TC, bem como do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, e sempre dependendo da análise das circunstâncias do caso. II - Entre estes princípios são de salientar, na divulgação de informações que possam atingir o crédito e bom nome de qualquer cidadão, o cumprimento das regras deontológicas que regem a profissão de jornalista, designadamente procedendo de boa fé na sua recolha e na afe...

    ... Código Deontológico dos Jornalistas Portugueses, por estes aprovado em 04-05-1993. Ou seja, as ... respectivas páginas principais, em dois jornais semanários de divulgação nacional e em dois ... menor BB, cidadã canadiana a residir no Canadá, pretendia cumprir uma decisão de um Tribunal ...

  • Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...; c) Investir na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação ... EUA, em London, Kingston e Leamington, Canadá, em Pau, França, em Porto Alegre, Brasil, e no ...; - continuação da microfilmagem de jornais. - Instituto Português do Livro e das ...

  • S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - A definição dos limites do direito à liberdade de expressão por via da comunicação social, quando conflituem com outros direitos fundamentais e com igual dignidade, como o direito de qualquer pessoa à integridade moral e ao bom nome e reputação, obedece a determinados princípios consagrados na jurisprudência deste Tribunal, do TC, bem como do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, e sempre dependendo da análise das circunstâncias do caso. II - Entre estes princípios são de salientar, na divulgação de informações que possam atingir o crédito e bom nome de qualquer cidadão, o cumprimento das regras deontológicas que regem a profissão de jornalista, designadamente procedendo de boa fé na sua recolha e na afe...

    ... Código Deontológico dos Jornalistas Portugueses, por estes aprovado em 04-05-1993. Ou seja, as ... respectivas páginas principais, em dois jornais semanários de divulgação nacional e em dois ... menor BB, cidadã canadiana a residir no Canadá, pretendia cumprir uma decisão de um Tribunal ...

  • Nomeia o licenciado Arlindo Marques Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, com efeitos à data de posse. Nomeia o licenciado António Paulo Martins Pereira Coelho, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, com efeitos a parti8r da presente data. Nomeia o engtenheiros António Fonseca ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e VFale do Tejo, com efeitos a partir da presente data.Nomeia o mestre João Transmontano de Oliveira Miguéns presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, com efeitos a partir da presente data. Nomeia o engenheiros José António de Campos Correia, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarv...

    ...Artigos em jornais e revistas. Curriculum vitae Arlindo Marques ... Associação Nacional de Municípios Portugueses em 1997. Membro do Conselho Regional do Alentejo, ... da Casa do Alentejo em Toronto no Canadá. Presidente da direcção da Associação de ...

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