jornais portugueses antigos
103 resultados para jornais portugueses antigos
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... aos seus nacionais, o não sejam aos portugueses em igualdade de circunstâncias ... designados gozam apenas, em relação aos antigos, dos direitos que no artigo seguinte são ... feita mediante anúncio publicado num dos jornais da residência do declarante, quando se dirija a ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... internacionais, os tribunais portugueses são internacionalmente competentes quando se ... jornal, publicando-se o anúncio num dos jornais" mais lidos nessa localidade. T\xC3" ... pelo presidente de entre os mais antigos das secções cíveis. 4 - A decisão referida ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos.» 2 - O n.º 4 do artigo 328.º ... acções adquiridas, servindo os títulos antigos apenas para legitimar o recebimento da ... portugueses. 4 - No caso da recusa prevista no número ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de agosto; e) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... 30 dias subsequentes à sua prática nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da ... , beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... a) O congresso dos advogados portugueses; ... b) A assembleia geral; ... c) O bastonário; ... , os advogados honorários e ainda os antigos advogados cuja inscrição tenha sido cancelada ... Ordem dos Advogados na Internet e num dos jornais diários de âmbito nacional, dele constando a ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos ... redacção; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, ... presidentes dos governos regionais; f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da ...
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Regulamento n.º 966/2022
... e pela Lei-Quadro dos Museus Portugueses, a missão, a vocação e os objetivos que ... antigos da presença humana no território do atual ... f) Coordenar o processo de clipping, em jornais físicos e online, referente ao MTB ... 2 — ...
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Em vigor
Lei n.º 28/82 - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
... presente lei em relação aos titulares e antigos titulares de cargos políticos nela ... Tribunal Constitucional os cidadãos portugueses no pleno gozo dos seus direitos civis e ... Diário da Assembleia da República, dos jornais oficiais das regiões autónomas e do Boletim ...
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Lei n.º 36/2019
... ção dos direitos de importação portugueses para as mercadorias abrangidas pela subposição ... do quadro permanente do recrutamento dos antigos territórios ultramarinos que mantenham a ... , que extingue a «Empresa Pública dos Jornais Século e Popular» e cria duas novas empresas ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ço (prorroga para os trabalhadores portugueses emigrados o prazo fixado no artigo 1.º daquele ... extingue as secretarias dos governos dos antigos distritos autónomos de Angra do Heroísmo, da ... os Estatutos das Empresas Públicas dos Jornais Notícias e a Capital e dos Jornais Século e ...
- Regulamento n.º 165/2022
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Acórdão n.º 296/2016
... ), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Ecologista "Os Verdes" ... atividades, nomeadamente: venda de jornais" e revistas em \"bancas\"; vendas, em locais de conv\xC3" ... para a situação de militantes mais antigos" e com dívidas acumuladas; mas a verdade é que n\xC3" ...
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Edital n.º 1160/2022
... 19 de agosto (Lei Quadro dos Museus Portugueses) ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... d) Os antigos Paços do Concelho, que acolherão, no primeiro ... áticos, fotografias, cartazes, postais, jornais, desdobráveis, ... cartografia, trabalhos ...
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Regulamento n.º 82/2023
... 19 de agosto (Lei Quadro dos Museus Portugueses) ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... d) Os antigos Paços do Concelho, que acolherão, no primeiro ... áticos, fotografias, cartazes, postais, jornais, desdobráveis, ... cartografia, trabalhos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... natureza, sejam considerados objetos antigos ou velharias com valor histórico e cultural, e ... f) Livros, jornais, revistas, postais e calendários; ... g) Discos ... legais portugueses aplicáveis em matéria de acústica, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... ço (prorroga para os trabalhadores portugueses emigrados o prazo fixado no artigo 1.º daquele ... extingue as secretarias dos governos dos antigos distritos autónomos de ... Angra do Heroísmo, ... os Estatutos das Empresas Públicas dos Jornais Notícias e a ... Capital e dos Jornais Século e ...
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Despacho n.º 2035/2022
... ões de afixação, bem como recortes de jornais onde hajam sido publicados; ... N.º 32 15 de ... -quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, ... para a recuperação de edifícios antigos com valor histórico; ... i) Apresentar propostas ...
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Despacho n.º 2035/2022
... ões de afixação, bem como recortes de jornais onde hajam sido publicados; ... N.º 32 15 ... setembro, na Lei- -quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, ... para a recuperação de edifícios antigos com valor histórico; i ) Apresentar propostas ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto; ... de custos relativas à publicação, nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da ... , beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; t) O Decreto-Lei n.º 401/88 , de 9 de ... a designação da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital (EPNC); w) O Decreto-Lei ... ção nacional por acidentes ocorridos nos antigos territórios ultramarinos; bb) O Decreto-Lei ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... no notário e duas publicações em jornais" locais para efectuar uma fusão ou cisão. Em 5.\xC2" ... Associação Nacional de Municípios Portugueses", a Associação Nacional de Freguesias, a Associa\xC3" ... ções ao tempo da apresentação, mas os antigos membros da administração devem prestar todas as ...
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Acórdão nº 374-15.9YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016
-O regime processual especial previsto no art. 210.º-G do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos contém substancial constrição do regime geral das providências cautelares no domínio da exigência do periculum in mora, já que prescinde da gravidade da lesão e da difícil reparabilidade; -Num quadro de alegada violação concreta de direito de autor, a protecção cautelar, para ser decretada,
... jornais da concorrência com links para os sítios online ... notícia: “Inúmeros eleitores portugueses residentes no estrangeiro querem votar e não ... e outros antigos altos responsáveis da Portugal Telecom ... -
Relatório n.º 13/2016
... e os interesses dos consumidores portugueses. Em 2015, a AdC adotou três decisões ... pela conclusão de cinco processos muito antigos. A redução do backlog contribui para uma mais ... na sua página eletrónica e em dois dos jornais nacionais de maior circulação, o resumo dos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... portugueses emigrados o prazo fixado no ... artigo 1.º ... extingue as secretarias dos governos dos antigos distritos ... autónomos de Angra do Heroísmo, ... dos Jornais Notícias e a Capital e dos Jornais Século e ...